Em Luís Domingues Prefeito Gilberto Braga manda invadir propriedade Privada e é repreendido pela Justiça!

O Blog do Werbeth Saraiva foi informado de mais um desmando da gestão Gilberto Braga em Luis Domingues, dessa vez por puro cunho politico o chefe do executivo mandou invadir uma propriedade privada de forma ilegal causando grandes prejuízos, é preciso que as autoridades maranhenses voltem os olhos para Luis Domingues e fique de olho em Gilberto já que respeito pela justiça da comarca local não é muito o forte do mesmo. 
Gilberto Braga Queiróz, mandou invadir propriedade particular mesmo com morador idoso que reside desde o ano de 1979 e tem posse definitiva de sua propriedade particular, sendo o legítimo possuidor. Sem nenhum respaldo jurídico ou  tentativa de conversa com o morador. 
 O prefeito mandou seu Secretário de Obras e Transportes, e seus funcionários que invadiram o local com tratores, retroescavadeiras e caçambas, cometendo o ato, alegando que estava abrindo uma rua. O idoso foi desrespeitado, ameaçado e coagido segundo a denúncia, o que caracteriza crime contra o idoso (art. 107). O ato configura ainda o esbulho possessório, conforme  (artigo 926 do Código de Processo Civil, Lei nº 5869/73).

O município não possui Plano Diretor, nem mesmo plano de habitação. Para visualizar a situação, não precisamos ir longe e entender que o caso mostra um verdadeiro abuso de poder, cometido pelo Gestor e seus subordinados, com o agravante do prefeito ter utilizado o poder público para coação, ignorando os trâmites legais. Como autoridade principal do município, cometeu verdadeira ação criminosa, e ainda coagindo os moradores da residência. O ato infringe direitos constitucionais fundamentais como direito à propriedade, função social da mesma, segurança, bem como a privação do livre exercício de direito de propriedade a quem lhe cabe, ferindo assim a dignidade humana.
A decisão de Gilberto foi tao arbitraria que o juiz da comarca expediu uma liminar ordenando que Gilberto parasse com a invasão com urgência, e dando direito a família proprietária do terreno:
veja a decisão:

5 pensou em “Em Luís Domingues Prefeito Gilberto Braga manda invadir propriedade Privada e é repreendido pela Justiça!

  1. E preciso que o Ministerio Público se manifeste nesta ação arbitraria, bem como a Camara de Vereadores, pois práticas autoritarias como estas precisam ser tolhidas , além do respeito a dignidade humana, que este prefeito talvez não compreenda o que seja. Se se governa para um povo, suas práticas devem ser de garantia ao direito humano e não o contrário .

  2. Esse post sim parece de uma pessoa da oposição, com umas palavras dessas. Gilberto está sendo o Melhor Prefeito que Luis Domingues já teve. Graças a Deus.

  3. Esse prefeito é uma peste merece é uma cadeia, boto fé nesse blog aí , tá virando o breu aqui na região continue assim amigo , desmascarando esses imorais tá faltando só meter a lenha no prefeito de Carutapera

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