Representantes do Poder Executivo, os secretários Marcelo Tavares
(Casa Civil) e Cynthia Mota (Planejamento e Orçamento) ficaram sem
argumentos convincentes, nessa quarta-feira 11, durante audiência
pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e
Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão, para defender o falso
discurso de há crise nas finanças do governo Flávio Dino, conforme o
comunista vem alardeando desde o início de janeiro deste ano, quando
assumiu o comando do Palácio dos Leões.
A reunião, que discutiu os resultados da execução orçamentária,
apresentada em relatório pela Secretaria de Estado de Planejamento e
Orçamento (Seplan), acabou desmentido Dino ao ser avaliado os resultados
positivos equilibrados no orçamento estadual. Embora alegue cofres
secos para aplicar calote no pagamento de emendas e convênios atrasados
com as prefeituras, o governo possui mais de 1,6 bilhão de reais em
caixa.
Na ocasião, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), ao avaliar os
dados apresentados, ressaltou o equilíbrio das contas estaduais em
contrate a um cenário nacional de crise econômica.
— Existe uma crise econômica no Maranhão e no Brasil, mas as finanças
do governo mostram um quadro diferente. O governo passado deixou as
contas equilibradas e essa situação permanece neste governo — afirmou.
Durante a explanação, o parlamentar citou alguns dos principais
aspectos do relatório e pontuou que houve alta de 8,45% da arrecadação,
com elevação de 9,3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços  (ICMS) – equivalente a 236 milhões de reais de incremento este
ano frente a 2014; mais 35 milhões de reais no caixa com arrecadação do
IPVA; aumento geral da ordem de 3,11% das transferências federais, com
destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve um
crescimento de 6,53%.
Além de Adriano Sarney, os deputados Edilázio Júnior (PV) e Josimar
de Maranhãozinho (PR) também cobraram do governo o pagamento das emendas
parlamentares, após audiência na Sala das Comissões da Assembleia, e
que, segundo Edilázio, chegam a 80 milhões de reais.
— Não existe nada de sombrio com relação às contas do Estado, que até
aumentou a arrecadação, melhorou o Fundo de Participação Estadual.
Então, onde estão as emendas de parlamentares que não estão sendo pagas?
São quase R$ 80 milhões dos ex-deputados que não foram candidatos ou
que não foram reeleitos, que foi publicado na Lei Orçamentária, aprovada
por esta Casa —  destacou Edilázio Júnior.
Josimar de Maranhãozinho reforçou a cobrança de Edilázio Júnior:
“Sobre a reunião que tivemos na Comissão de Orçamento e fiquei muito
feliz em saber que, apesar de toda crise econômica que o país vive, o
FPE do Maranhão tem um crescimento de 6,53%. Feliz por isso e um pouco
decepcionado, pois nas visitas que fiz ao Executivo, todos os
secretários falam com convicção que o Governo não tem dinheiro para
empenhar e pagar as nossas emendas, que vão beneficiar os municípios.
Não tem dinheiro para pagar os convênios que os prefeitos executaram e
hoje são vítimas de cobrança das empresas por as obras estarem
finalizadas e o recurso do Estado não ter sido repassado”, declarou o
deputado do PR.
Atual7