A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no fim da tarde desta quarta-feira (4), mais de 37 m³ de madeira ilegal no km 271 da BR-316, no município de Santa Inês. Durante a abordagem de um caminhão trator atrelado a um semirreboque, foi constatado que a carga consistia em madeira nativa serrada divergente da descrita na documentação apresentada pelo motorista. Segundo a PRF, o condutor apresentou a documentação fiscal e a Guia Florestal, porém, foram encontradas divergências entre a documentação e o produto transportado. Após a cubagem, foi confirmado que aproximadamente 90% da carga era composta por vigas e sarrafos de copaibarana, espécie que não constava na Guia Florestal apresentada.
Especialistas em crimes ambientais da PRF realizaram uma análise macroscópica das amostras colhidas, confirmando a divergência e tornando a documentação inválida. De acordo com a Instrução Normativa nº 21 de 2014 do IBAMA, a documentação de origem florestal é considerada inválida quando há divergência no volume ou na espécie transportada, configurando crime ambiental conforme o parágrafo único do Art. 46 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A PRF lavrou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a empresa responsável e o motorista, que se comprometeu a comparecer em juízo. O caminhão com a carga ilegal foi apreendido e retido na Unidade Operacional da PRF em Santa Inês, à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA) para as providências legais cabíveis. Somente este ano, a PRF já apreendeu mais de 1.070 m³ de madeira ilegal no Maranhão, reforçando seu compromisso com o combate aos crimes ambientais e a preservação do meio ambiente.
