Prefeito de Governador Nunes freire Marcel Curio participa da XVIII marcha de prefeitos em Brasilia.
Palavras do deputado que preside a comissão especial do pacto federativo:
Nessa grande Marcha dos Municípios nós temos a oportunidade de dialogar por uma pauta única, disse o deputado Danilo Forte (PMDBCE), que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo, nesta quarta-feira, 27 de maio, durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A comissão especial foi criada com objetivo de analisar propostas para redefinir o Pacto Federativo, ou seja, a relação entre a União, Estados e Municípios.
No evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o deputado falou para mais de três mil prefeitos que ele está disponível para ouvir e debater . Segundo ele, a comissão pretende solucionar problemas como o dos consórcios entre Municípios.
Consórcios são importantes para que os Municípios avancem e que as transferências cheguem e sejam bem aplicadas, explicou. Ainda de acordo com o parlamentar, são os Municípios mais carentes que ficam inadimplentes e prejudicam não só eles como os outros da mesma região que participam do consórcio.
Distribuição dos recursos
Outro ponto destacado por Forte foi que o principal problema a ser resolvido é a distribuição dos recursos arrecadados que não correspondem às obrigações impostas aos Estados e Municípios.
O parlamentar assinalou que “70% de tudo que se arrecada ficam no governo federal, 25% nos Estados e 5% ficam nos Municípios, que é o local onde se mora, o local onde se reivindica uma melhor escola, melhor saúde, uma maior segurança. Quer dizer, os serviços básicos de atendimento do Estado – e Estado como instituição – ao cidadão são feitos no Município, que fica com a menor parte do bolo arrecadatório do País.”
Forte finalizou o discurso dizendo que saímos da Marcha fortalecidos no sentido de agilizar e acelerar os interesses dos Municípios.
