Após pedido de bloqueio e indisponibilidade de bens do prefeito de Cândido Mendes, acusado de desviar quase meio milhão de reais de uma obra.
O blog acaba de ser informado que um pedido de prisão preventiva pode ser preparado pelo MP a qualquer momento.
PEDIDOS – Além da indisponibilidade dos bens e da quebra dos sigilos bancário e fiscal, o MPMA também requer a condenação dos envolvidos às penalidades estabelecidas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
A lista de punições inclui o ressarcimento integral de R$ 424.253,57; a perda de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.
Outra pena é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
O MPMA também solicita a condenação do prefeito, do empresário e da empresa ao pagamento de danos morais no valor mínimo de R$ 300 mil, que devem ser pagos conjuntamente pelos réus. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Mais detalhes a qualquer momento
E realmente pra se pensar.em quem votaremos nas próximas eleições ,pois o prefeito Mazinho é trabalhador,e trabalhou bem durante o mandato de quatro anos que governou e o povo reconheceu este fato q prontamente lhe reconduzir a mais quatro anos de mandato. segundo os eleitores de Cândido mds ele foi o prefeito q mais trabalhou dos q já passaram pela prefeitura daquele município.qto aos desmando da gestão do prefeito é compreensivo ,pois ninguém é perfeito o importante é q o povo de candido mds está feliz com o prefeito.