O desembargador José de Ribamar Castro é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (20) até a madrugada de segunda-feira (23), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Adriana Gomes Oliveira e Sandra Nayara B. Macedo. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções.
No período de 23 a 29 de outubro, o desembargador Guerreiro Júnior responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.
SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Samuel Batista de Souza (5º Juizado Cível) e Edimar Fernando Mendonça de Souza (2ª Vara de Execuções Penais) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal, até domingo (22). Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são as secretárias judiciais Maeli Oliveira Alves (5º Juizado Cível) e Jane Moura Luz Monteiro (2ª Vara de Execuções Penais).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794. O plantão noturno (segunda a sexta-feira) deste mês de outubro está sob a responsabilidade do Cartório da 2ª Zona (Centro). Neste sábado (21) e domingo (22), respondem pelo plantão de 24h os cartórios 4ª Zona (Cohab-Anil) e da 5ª Zona (São Francisco), respectivamente.
