O presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado resolveu Criar uma comissão composta pelos servidores Odilon Mendes de Castro Filho, matrícula nº 7492, Auditor Estadual de Controle Externo e Domingos César Everton Serra, matrícula nº 6734, Auditor Estadual de Controle Externo, com a finalidade de assegurar a eficácia […]
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, nesta terça-feira, 11, com uma Ação Civil Pública contra o Município, na qual requer a estruturação da Guarda Municipal. De acordo com representação do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão (Sigmema), o Município de Vargem Grande não se adequou à lei n° 13.022/2014, que dispõe […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública contra o Município, o prefeito José Carlos de Oliveira Barros e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Tycianne Mayara Monteiro Campos. No documento, foi pedida a suspensão imediata da Concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG, que busca contratar […]
