URGENTE! Dino manda para AL votar reforma da Previdência do MA que aumenta contribuição dos servidores

Chegou na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (19), a mensagem governamental nº 104 / 2019 em que trata da Reforma da Previdência estadual.
A carta Politica

Chegou na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (19), a mensagem governamental nº 104 / 2019 em que trata da Reforma da Previdência estadual. Foi apresentado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o cumprimento, no Estado do Maranhão, do disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à Constituição.

Segundo a proposta, a maioria dos funcionários públicos estaduais – que recebe entre R$ 2.000,01 e R$ 3.000,00 e atualmente paga alíquota de 11% -, passará a pagar 12%.

O projeto também aumenta a contribuição do Estado, mas reduz a alíquota de quem ganha até um salário mínimo, de 11% para 7,5%.

A estratégia do Governo era aprovar hoje, mas a votação deve ser adiada. Em breve mais informações.