MP tenta impedir que prefeito Umbelino Ribeiro desvie dinheiro do combate ao covid-19

Já o vereador Umbelino Jr tenta se mostrar oposto ao pai que já foi pego em auditoria da CGU por desvios de milhões

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 28 de maio, Ação Civil Pública contra o Município de Turiaçu, requerendo, como pedido de tutela de urgência, a criação, no prazo de 72 horas, de uma aba específica no Portal da Transparência para que seja alimentada em tempo real com dados relacionados a ações e gastos públicos de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

No espaço, devem ser discriminados os valores orçamentários e a execução de despesas, a exemplo de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, além do nome do contratado e o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil (CNPJ).

Em caso de descumprimento, foi sugerido pagamento de multa diária, no valor de R$ 10 mil.

EMERGÊNCIA

O pedido é baseado na Lei Federal nº 13.979/2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019”.

Dentre as medidas emergenciais adotadas, pode-se dar destaque criação de nova hipótese de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

A referida Lei Federal prevê que a dispensa de licitação é temporária e deve ser aplicada apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

Dentre os requisitos legais exigidos está a disponibilização, em sítio eletrônico específico, dos dados detalhados de todas as contratações ou aquisições realizadas no período.

RECURSOS

De acordo com a Promotoria de Justiça de Turiaçu a administração municipal recebeu, nesse semestre, o montante de R$ 186.904.72 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e, depois de ter sido acionada pelo MPMA, enviou uma lista de EPIs e medicamentos que seriam comprados. No entanto, não apresentou nenhuma comprovação dos gastos e nem mesmo deu transparência e publicidade a essas contratações ou aquisições.

Por isso, foi encaminhada Recomendação ao secretário municipal de Saúde, recebida em 16 de abril, para que disponibilizasse uma aba específica no Portal da Transparência, com informações sobre os gastos com o enfrentamento ao Covid-19. Em resposta, o secretário informou que providenciaria, o mais rápido possível, o espaço.

Em 26 de maio de 2020, o MPMA abriu procedimento administrativo, com o objetivo  de fiscalizar os valores recebidos do FNS, quando constatou que o Município vem descumprindo o princípio constitucional da publicidade e transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), devido à inexistência de uma aba específica para apresentar de forma discriminada os valores orçamentários e a execução de despesas relacionadas especificamente ao enfrentamento e mitigação da pandemia.

MP abre inquérito para apurar desvios de R$ 122 milhões encontrados pela CGU em Turiaçu

Prefeito de Turiaçu Umbelino Ribeiro

Investigação tenta encontrar o destino de R$ 122 milhões encaminhados à Prefeitura e que deveriam ser investidos em saúde e educação.

O Ministério Público do Maranhão solicitou abertura de ação civil pública para apurar irregularidades encontradas no bojo de uma auditória realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), no município de Turiaçu.

Os técnicos da CGU auditaram R$ 122 milhões de verbas federais recebidas pelo município entre os anos de 2016 e 2017. Segundo a Controladoria, há fortes indícios de irregularidades nas áreas de saúde e educação. Um dos itens que chamou a atenção dos auditores foi o valor destinado para a reforma das escolas, no qual 90% dos quase R$ 9 milhões em recursos não teriam sido aplicados.

O relatório também mostra indícios de irregularidades na contratação de empresas para transporte e merenda escolar. Na área da saúde, uma empresa vencedora de licitação no valor de R$ 1,6 milhão não tinha medicamentos no estoque e nem faziam compras. Por isso, emitiam notas fraudulentas, de acordo com o CGU.

Ainda segundo o relatório, uma Unidade Básica de Saúde funcionava em um cômodo de casa de família e não tinha atendimento constante. Há também informações de médicos que atendiam apenas uma vez por semana ou por mês, apesar de serem contratados para cumprir jornada de 44 horas semanais.

 Diante disso o MP resolveu Instaurar o Inquérito Civil, sob o número 02/2019 – PJTur, para levantamento das informações que permitam melhor apurar as responsabilidades, alcançando todos os sujeitos e abarcando todos os fatos possíveis, seja mediante a requisição de informações, inspeções, certidões, depoimentos pessoais, perícias seja por quaisquer outros meios legais que se mostrem necessários, para propositura de eventual Ação Civil Pública, adotando, desde já as seguintes providências.

 GAECO Na cola de Umbelino…

 Na próxima semana o blog vai trazer detalhes de um pedido de um órgão de controle para que o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o GAECO, investigue e entregue relatório sobre o prefeito Umbelino Ribeiro. É Bomba!

 

COMPROMISSO! Umbelino Ribeiro paga hoje segunda parcela do 13º salário dos funcionários de Turiaçu

A Prefeitura de Turiaçu efetuou, hoje (30), a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, aquecendo a economia da cidade no mês que antecede o Natal. Os vencimentos dos servidores devem estar disponíveis nas contas já a partir das primeiras horas de amanhã (01). O pagamento salarial em dia é uma das ações de valorização do funcionalismo municipal na gestão do prefeito Umbelino Ribeiro.

Enquanto muitas prefeituras estão tendo dificuldade para manter o salário dos servidores em dia, a Prefeitura de Turiaçu tem se destacado pela valorização de cada servidor municipal. Ao longo do ano, a Prefeitura tem honrado o compromisso com os servidores. Para o prefeito Umbelino, o servidor municipal é uma das prioridades em sua gestão. “Honraremos mais esse dever e compromisso de nossa gestão, que ao longo de todo o ano trabalhou e se empenhou para que todos recebessem seus vencimentos sem atraso”, assinalou o gestor.

Mais Trabalho…

O prefeito também tem feito reformas de estradas vicinais e de postos de saúde.

Umbelino quer mais parcerias para continuar os trabalhos…

O prefeito também conta que neste segundo mandato espera alinhar ainda mais os laços com o governo do estado, visando o benefício coletivo da população.

“Foi uma honra poder apoiar o governador Flávio Dino pela segunda vez em nosso município, podemos nos orgulhar em dizer que no ano de 2014 Flávio obteve maioria de 94% dos votos validos, e em 2018, 96%, frutos de nosso apoio e empenho, quero contar com a presença constante do governo do estado em nosso município, o povo agradece.” Destacou Umbelino Ribeiro.

 

Assessor do prefeito de Turiaçu envolvido em polêmica é exonerado e se retrata em rede social

RETRATAÇÃO PÚBLICA QUE FAZ ROGÉRIO FONSECA CAVALCANTE À AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS:
Em um dia deste ano de 2018 eu, Rogério Fonseca Cavalcante, em companhia de vários amigos de bebedeira começamos a ingerir álcool desde a manhã desse dia. Me alimentando pouco e bebendo muito a embriaguez veio rápido. Em hora avançada do dia teve alguma situação, que se eu disser que lembro os detalhes estaria mentindo, pois não lembro, nessa situação apertaram a tecla de áudio do meu celular em um grupo de Whatsapp de amigos e sob incitações desses “amigos” de álcool eu falei coisas indizíveis para qualquer pessoa pessoalmente e muito menos em rede social.

Hoje sou de certa forma surpreendido por consequências desse dia e dessas falas que bom eu jamais permitiria ser manipulado para proferir. Estarei me defendendo de acordo com os fatos verídicos acontecidos. Porém, deixando claro que jamais insultaria alguém, autoridade ou não, sem haver ardil, nesse caso os “amigos” manipulando as falas. Falas essas que jamais seriam ditas em estado de sobriedade.

Fui um dos eleitores do atual Governador Flávio Dino do PCdoB e sempre estou divulgando as obras realizadas em parceria com o município na Administração do Prefeito Umbelino Ribeiro que, inclusive me repreendeu administrativamente devido às repercussões dos tais áudios manipulados, apesar de saber claramente que jamais faria eu quaisquer conduta dessas de maneira voluntária. E eu o entendo em suas atitudes. Pois ele nada teve a ver com o ocorrido.

Acato as repriendas com toda humildade e estas são consequências do meu problema com álcool, que é de conhecimento público. Entretanto, não aceito que tais situações sejam a mim atribuídas como feitas de maneira voluntária, muito pelo contrário. O ordenamento jurídico brasileiro, bem como a doutrina e a jurisprudência são claros em considerar como INCONSCIENTES as atitudes realizadas sob efeito de álcool, imputando culpa, quando evidenciado, mas jamais dolo.

Retrato-me perante o Governador Flávio Dino, perante o Prefeito Umbelino Ribeiro e perante a quem mais tiver se sentido ofendido com os ditos áudios espalhados em grupos de forma involuntária e de maneira voluntária repassado por terceiros mal intencionados para dono de Blog fazer matéria ofensiva à minha pessoa e à outrem.
Rogério Cavalcante ainda afirmou ao blog que a mídia especulativa que gerou os áudios parte de uma minoria no município que deseja criar instabilidade entre o governo do estado e o município.

VAI DAR CADEIA! Vice prefeito denúncia Umbelino Ribeiro na PF pelos crimes de organização criminosa, formação de quadrilha, peculato…

A cada dia que passa a situação do prefeito de Turiaçu, Umbelino Ribeiro se complica mais perante a justiça. Como se já não bastasse o montante de processos que o mesmo responde, desta vez  alguns vereadores e o vice prefeito do município resolveram denunciar Umbelino Ribeiro na CGU e na polícia Federal. Segundo denúncia encaminhada a controladoria geral da união, Umbelino coordenou um esquema criminoso que com uma única licitação roubou quase 1,5 milhão de reais dos cofres do município. Ocorre que a presidente da CPL de Turiaçu senhora Helda de Jesus Sousa é filha da proprietária de uma empresa de fachada que faturou o montante sem se quer ter uma nota de entrada de mercadoria, funcionários, ou sede comercial. O prefeito também foi denunciado ao Ministério Público Federal pelos crimes de organização criminosa, peculato, prevaricação, corrupção ativa e passiva. 

Umbelino denunciado na polícia federal. 

A denúncia formulada na superintendência da PF requer que o órgão investigue suposta fraude nos registros de funcionários da saúde, consta  lotados em postos de atendimentos como se atendessem 40 horas, porém na prática nunca se quer compareceram aos postos de trabalho. A fraude segundo os denunciantes precisa ser investigada pelo órgão e se comprovada, pode resultar em cadeia para Umbelino Ribeiro. 

Veja as denúncias

COISA DE BANDIDO! Gestão Umbelino Ribeiro descarta material hospitalar contaminado em locais de fácil acesso de crianças no município

Realmente o município de Turiaçu vive hoje um dos piores momentos de sua história na gestão Umbelino Ribeiro. O caos está instalado no município em diversas áreas. Saúde e educação são as maiores provas de abandono de um prefeito prefeito que gasta mais de 15 mil em cada “festinha” que faz para seus amigos.
O maior sinal de abandono e de incapacidade de gerir um município é os descartes de matérias contamináveis do hospital público do município, remédios possivelmente vencidos e seringas usadas sendo descartadas a céu aberto, no meio das ruas. O que pode facilitar a
Contaminação de adultos mais principalmente de crianças. Umbelino que responde varias ações de improbidade na justiça, que já teve seus bens bloqueados por ser suspeito de participar de uma organização criminosa que desviou milhões dos cofres de Turiaçu.

Prefeito de Turiaçu é denunciado no MPF e CGU

O prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), foi denunciado em maio na Polícia Federal REVEJA AQUI, foi denunciado ainda na Controladoria Geral da União (CGU) e Ministerio Pública Federal.

A denúncia foi formulada por Sérgio Manoel da Silva Marques, que relatou aos órgãos competentes a morte do seu pai devido negligência do hospital Elvira Carvalho.

Galdino Marques buscou por atendimento médico, porém, na rede hospitalar não tinha médicos de plantão.

“Meu pai teve forte baque na cabeça e no tórax e foi para unidade Elvira Carvalho. Ele foi atendido por um maqueiro do hospital, sem qualquer capacidade para prestar atendimento. Depois ele liberou me pai que foi para casa e horas depois veio a óbito. No hospital não tinha médico”, narrou o filho da vítima, em estado de revoltar.

Prefeito de Turiaçu é denunciado na Polícia Federal por caos na saúde

O prefeito de Turiaçu Umbelino Ribeiro foi denunciado na Policia Federal pelo caos na saúde do município. Ocorre que segundo a denúncia  formulada em uma morte que ocorreu no hospital local, supostamente por negligência médica, coloca em cheque a aplicação de recursos oriundos do governo federal para suprir as necessidades básicas da saúde de Turiaçu.

 Entenda o caso: 

No último dia 06, um Homem popularmente conhecido na cidade como Galdino sofreu um grave acidente de moto quando retornava para sua casa. Ao chegar no hospital administrado pelo município, não havia um médico para prestar atendimento.

Segundo relatos de familiares, a vítima que chegou com um trauma na cabeça e sentido dores no tórax provocado pela queda, foi atendido por um maqueiro. Foi o próprio maqueiro quem medicou, fez o curativo e em seguida liberou o paciente para ir para a casa.

Depois de ser atendido e liberado pelo maqueiro, o senhor Galdino Marques sentiu fortes dores de cabeça e depois de algumas horas acabou morrendo.

Os familiares denunciaram que a falta de médicos é comum na unidade Elvira Carvalhal e que enfermeiros muitas vezes fazem o papel de médicos. A situação é tão comum que até um maqueiro se acha na condição de atender um paciente, eles responsabilizam a gestão de Umbelino pela morte de Galdino e querem providências sobre o caso.

Umbelino denunciado na Policia Federal 

A denúncia do caso na PF se justifica pelo fato da prefeitura municipal de Turiaçu receber mensalmente recursos do governo federal via ministério da saúde para serem investidos no atendimento a população, pagamentos de médicos e equipes medicas. Assim como aquisição de remédios e materiais hospitalares. O denunciante ainda afirma que o município não conta com equipes de pronto socorro e médicos para atender a população.

“E frequente a falta de profissionais de saúde e as condições são sempre as piores possíveis.”

Denunciou Sérgio Emanuel da Silva Marques.