STF suspende gratuidade em estacionamentos privados em São Luís

Foto: Divulgação.

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a gratuidade  em estacionamentos privados de São Luís.A decisão ainda  cabe recurso.

O pedido foi realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), que queria a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da ABRASCE em relação ao benefício.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi publicada nesta sexta-feira(14). O ministro em suas justificativas, questionou a legitimidade do Município em atuar sobre a questão.
Aprovada em 2016, a Lei 6.113/2016 criada pelo vereador Pavão Filho,dava garantia de gratuidade de 30 minutos  ao cidadão em estacionamentos privados  da capital.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão na capital

Foto:Polícia Civil

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva,expedido pelo Plantão Criminal de São Luís, contra Luciano da Cunha Pinheiro e Benício Martins Costa Pereira. Segundo a polícia,eles e mais um terceiro são suspeitos de tentarem contra a vida de Magno Campelo que sofria ameaças de uma facção criminosa.

Ainda segundo a polícia,os suspeitos tentaram arrombar o apartamento do condomínio Piancó.A vitima e sua esposa conseguiram segurar a porta,mas Luciano Cunha e Benício Martins com o terceiro identificado apenas por Ferdinan,desferiram diversos disparos de arma de fogo,onde Magno Campelo foi alvejado no abdômen.

Luciano e Benício Martins foram apresentados no Plantão Central  do Anjo da Guarda,em seguida, encaminhados para o Complexo de Pedrinhas onde ficarão à disposição da Justiça.

Bilionária PPP do Lixo em São Luís vem sendo mantida mesmo com falhas insanáveis

Prefeito Edivaldo Holanda

Um contrato de R$ 3 bilhões por um prazo de 20 anos, mantido desde 2012, mesmo com falhas insanáveis. No quarto episódio da série “Reciclagem” iniciada pelo site Maranhaodeverdade.com, vamos destacar sete ilegalidades que elencaram a denúncia formulada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela ex-vereadora Rose Sales sobre problemas na licitação de nº 020/2011.

Além disso, também chama a atenção alguns pontos levantados pelo procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira, hoje exercendo a função de procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), nos autos do processo que versa sobre irregularidade que resultou na contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, para execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos em São Luís, com implantação de Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Ribeira.

A reportagem de hoje tem como base o Parecer nº 430/2013 e o Acórdão PL – TCE de nº 173/2016, referente ao processo nº 11040/2011 – apenso nº 8131/2014, referente ao exercício financeiro de 2011, tendo como como denunciado o município de São Luís/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

Na época, a denúncia formulada pela parlamentar, foi acolhida com o parecer do Ministério Público de Contas, por unanimidade, nos termos do voto do relator – conselheiro Edmar Serra Cutrim, preenchendo os pressupostos de admissibilidade previsto nos arts. 40 e 41, caput da lei 8.258/2005. Além disso, decidiram, ainda, aplicar multa de R$ 15.000,00(quinze mil reais), ao prefeito João Castelo e juntada da denúncia à tomada de contas da SEMOSP.

A denúncia que o TCE aceitou foi instruída com o edital da concorrência e alguns anexos com um documento produzido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Do teor da denúncia, a Unidade Técnica do órgão destacou sete pontos:

1) identidade do edital da mencionada concorrência em relação ao edital divulgado pela Prefeitura Municipal de Cotia-SP;

2) a instituição que realizou o estudo e o projeto do objeto licitado não tem afinidade com a área de conhecimento preeminente em questão;

3) a construção de um aterro sanitário no Município de Rosário-MA que, aparentemente, é o mesmo mencionado no edital da Concorrência em questão;

4) o valor estimado para a construção da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Orgânicos esta superfaturado e a implantação deste não é economicamente viável;

5) a justificativa para a desativação do Aterro do Ribeira constitui-se óbice à execução do objeto licitado;

6) a estimativa de coleta de resíduos de construção civil está equivocada e é incompatível com a legislação em vigor que disciplina a coleta desta espécie de resíduo;

7) os estudos de viabilidade econômica do projeto não estão balizados em critérios objetivos, sólidos e coerentes com a legislação brasileira, com o mercado e com as práticas financeiras correntes.

A prefeitura apresentou defesa impugnando todos os pontos levantados acima, mas sem anexar qualquer documentação que pudesse contestar os fatos.

Diante do exposto, o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira afirmou no Parecer nº 430/2013 que havia necessidade de aprofundamento da instrução e, por isso, se manifestou no sentido de que o Município de São Luís fosse oficiado para que informasse se a Concorrência Pública nº 020/2011/CPL havia sido concluída, homologada e resultado da contratação do objeto previsto no edital respectivo.

Além disso, também determinou que caso tenha ocorrido a contratação, seja determinada a realização de levantamento para fixar os pontos a serem objeto de fiscalização pelo TCE e por fim, pediu que caso não tenha ocorrido a contratação, retornem os autos para que este órgão ministerial manifeste-se conclusivamente.

5º CAPÍTULO DA SÉRIE

No quinto capitulo da série “Reciclagem”, que vai ao ar na sexta-feira (03), será evidenciado a implantação de Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Ribeira num município distante de São Luís e que resultou no encardimento do transporte de resíduos. As denúncias podem ter como saldos uma pilha de processos judiciais, algumas condenações em primeira instância e muito dinheiro bloqueado para tentar ressarcir os cofres públicos.

OUTRO LADO EM SILÊNCIO

Muito embora tenha sido informada da série iniciada na semana passada, com mais de 72h de antecedência, através de um e-mail com 19 perguntas, enviado na segunda-feira (22), na qual constava que o dedilane seria às 18h do dia seguinte(23), e não ter exercido o direito de resposta e/ou ampla defesa, desde já, o espaço permanece aberto para a SLEA, caso queira se pronunciar, do contrário, os questionamentos poderão ser feitos em juízo.

CONTRATO SERÁ QUESTIONADO

O contrato do lixo consome a maior parte do orçamento que a prefeitura recebe, ou seja, trata-se de uma grande fatia do que é arrecadado pelo governo municipal. Por conta disso, os advogados que questionam judicialmente a aprovação do Projeto de Lei nº 55/2019, não descartam também protocolar outra ação popular pedindo à justiça o bloqueio dos recursos para ressarcir os cofres públicos e a suspensão do contrato até julgamento do mérito.

maranhaodeverdade

Wellington do Curso lança pré-candidatura a prefeito de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso confirmou, na manhã desta sexta-feira (3), durante convenção estadual do PSDB, que será candidato a prefeito de São Luís em 2020.

Em discurso na reunião, o parlamentar disse que seu compromisso é com o povo da capital.

“As ruas exigem de cada um de nós uma postura ativa, firme e que resolva ou se disponha a resolver os problemas. Isso no Maranhão, de forma geral, e não é diferente em nossos municípios. É necessário que tenhamos união e fortaleçamos o nosso Partido para termos candidaturas nos grandes colégios eleitorais, a exemplo de São Luís, Imperatriz, entre outros. Encaro com seriedade a grande responsabilidade que é ser pré-candidato à Prefeitura de São Luís e, além disso, eleger o maior número possível de vereadores nas próximas eleições para fortalecer o Legislativo municipal”, disse Wellington.

Comando

Durante a convenção, o senador Roberto Rocha foi reconduzido para ser presidente estadual do PSDB no Maranhão; Sebastião Madeira para secretário-geral e o deputado Wellington como líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Entre diversos pontos da reunião, foram discutidos aspectos que implicarão no fortalecimento e união do partido e, ainda, em ações que resultarão em melhorias para o Maranhão.

Empresa da família de Juscelino Filho fatura R$ 2,4 milhões em contrato na prefeitura de São Luís

Os médicos Rodolfo Leite, Luanna Rezende, Lia Fialho e Juscelino Filho

O município de São Luís por intermédio do hospital Djalma Marques o “socorrão,” contratou a empresa CADI CENTRO AVANÇADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM por cifras exorbitantes.

O objeto do contrato é a prestação dos serviços de radiodiagnóstico médicos por imagem, nas modalidades radiologia convencional,tomografia computadorizada e ultrassonografia, para os Serviços de Imaginologia do Hospital Municipal Djalma Marques. Pelos serviços, a empresa deve receber exatos; R$ 2.435.619,600000 (Dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos) o contrato tem validade de um ano, o negocio deve render mensalmente pouco mais de, R$ 202 mil reais durante um ano.

A empresa vencedora do contrato milionário pertence a família do deputado federal Juscelino Filho (DEM) sua esposa, Lia Rezende, divide a sociedade da CADI-Centro Avançado com Luanna Martins Bringel Rezende, Aila de Menezes Ferreira, Ronaldo Anderson Oliveira Rodrigues, Nayane Bezerra de Menezes Pinho, Caio Lima Silva e Rodolfo Leite Alves da Silva.

O contrato de quase R$ 3 milhões com a prefeitura de São Luís foi assinado pela representante, Rochele Oliveira Coelho.

O esposo de Lia Rezende, sócia administradora da firma é o deputado federal Juscelino Filho, amigo politico e pessoal do prefeito Edvaldo Holanda Junior. Não é de hoje que as empresas da família de Juscelino operam em órgãos públicos do Maranhão, os mesmos estão atrelados em diversos contratos inclusive no governo Flávio Dino, o que levanta a suspeita de que o deputado estaria usando sua influência politica para beneficiar as empresas de sua família.

Os responsáveis pelas operações da Polícia Federal, que investigam esquemas na saúde pública do Maranhão, precisam investigar a relação do deputado federal Juscelino Filho e sua esposa Lia Cavalcanti Fialho Rezende com o governo Edvaldo Holanda Jr e outros órgãos públicos que o grupo familiar mantém contratos.

VEJA O CONTRATO; 

 

Motorista perde controle do carro e sofre acidente no bairro Calhau em São Luís

Motorista que não teve a sua identidade revelada foi socorrido nesta quarta-feira (20) e levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), na capital.

Um motorista, que não teve a sua identidade revelada, sofreu um acidente na madrugada desta quarta-feira (20), em uma rotatória situada no bairro Calhau, em São Luís, após o seu veículo perder o controle e bater em um poste de iluminação pública.

Segundo informações da polícia, o condutor teria vindo em alta velocidade da Avenida dos Holandeses, por volta das 3h30, quando perdeu o controle do carro e após rodopiar por algumas vezes subiu por cima canteiro e bateu no poste de iluminação pública.

Ainda de acordo com os policiais o motorista, que ficou gravemente ferido, foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), onde não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Após o acidente, o veículo ficou completamente destruído. Com o impacto, estilhaços de vidro foram espalhados por toda a extensão da pista.

G1 MA

Assaltantes de bancos são presos em São Luís

Assaltantes presos

A Polícia Civil apresentou na manhã desta sexta-feira (22) os suspeitos de arrombarem instituições financeiras localizados na capital, nos anos de 2016 e este ano. Foram presos Maurício Daniel Gomes e Eduardo Sousa Ferreira que são suspeitos de arrombar as agências bancárias do Banco do Brasil, no bairro Alemanha e do Itaú, na Avenida dos Holandeses.

Além deles, a polícia apresentou Rômulo Gustavo Teixeira da Silva que é suspeito de ter assaltado em 2016 uma agência dos Correiros no bairro do Anjo da Guarda. Segundo a polícia, ele foi preso na casa onde morava no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana da capital.

De acordo com o delegado Pedro Fernandes, Maurício e Eduardo possuem várias passagens pela polícia nos estados de Roraima, Rondônia e Pará. Além disso, ambos são suspeitos de arrombarem cofres de farmácias nos bairros do Anil, Olho d’Água, Cohama e da Avenida dos Holandeses. A polícia investiga o caso.

“Conseguimos localizá-los em um condomínio muito próximo a uma das farmácias em que eles arrombaram na avenida São Luís Rei de França. Os dois também são suspeitos de terem praticado arrombamento de cofres de farmácias no bairro do Anil, Olho d’Água, Avenida dos Holandeses e Cohama. Ambos possuem muitas passagens pelos crimes de furto qualificado contra diversas instituições financeiras em diversos estados da federação, como Roraima, Rondônia e Pará. E além disso, o Maurício é foragido do sistema penal do Estado de Rondônia e veio para São Luís em novembro de 2018. Estamos investigando outros casos que ocorreram na capital e em cidades do interior”, disse.

Homem é preso após estuprar e assassinar mulher em São Luís

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A Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa – SHPP prendeu Rodrigo Dias Ferreira, de 24 anos, acusado de estuprar e assassinar Keyla Piedade Camelo, de 43 anos, em São Luís. A prisão suspeito ocorreu no Alto da Vitória, região Anjo da Guarda e foi em decorrência de um mandado de prisão temporária.

De acordo com informações, o corpo de Keyla foi encontrado com sinais de abuso sexual e estrangulamento, na manhã do dia 26 de dezembro de 2018 às margens da Avenida dos Portugueses.

Segundo as investigações do Departamento de Feminicídio, autor e vítima não tinham relação afetiva, no entanto o assassinato foi considerado feminicídio, pois teve violência sexual.

Os policiais do 5º Distrito Policial do Anjo da Guarda ajudaram na identificação do autor quando, por meio de fotografias, conseguiram testemunhas que viram Rodrigo passando com a vítima, em frente a um ferro velho, no dia do seu desaparecimento.

Contra o autor, há também um vídeo em que ele aparece com a vítima, no qual ela se esquivando às investidas dele que tenta pegar em sua cintura. Outra evidencia que leva ao acusado é o fato de que a bermuda usada por ele hoje, quando da sua prisão, é a mesma utilizada nas filmagens onde está com a vítima, à data do feminicídio.

A delegada Viviane Azambuja, responsável pelo Departamento de Feminicídio, acredita que Rodrigo foi rejeitado ao tentar manter algum tipo de relação íntima com a vítima e por isso a tenha estuprado e estrangulado, o que fez com a alça da própria bolsa dela, conforme fotografias e demais provas produzidas pela equipe policial do plantão da SHPP, quando o corpo foi localizado.