Ex-gestor de São João do caru é acionado por improbidade administrativa

A  3ª Câmara Cível voltou a tornar o Município de São João do Caru como parte em uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa.

A ACP, que tratou da contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público e do pagamento de gratificações ilegais, foi proposta contra o ex-prefeito Jadson Lobo Rodrigues e o Município de São João do Caru. A Justiça de primeiro grau, no entanto, havia decretado a “ilegitimidade” do Município como acionado.

Na Ação, o Ministério Público havia requerido a condenação do Município “a rescindir todos os contratos de prestação de serviços que estavam em desacordo com a legislação pátria, sob pena de pagamento de multa para o Ente Público e para o gestor que estiver respondendo pelo Município quando da decisão judicial”.

Também foi pedido que o Município fosse proibido de pagar gratificações com os vícios apontados, em desacordo com o estatuto dos servidores, sob pena de imposição de multa ao Município e outra pessoal ao prefeito que viesse a desatender a decisão judicial.

Para o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, portanto, é necessário que o Município de São João do Caru figure na Ação, visto que alguns dos pedidos só poderiam ser cumpridos pela municipalidade. “Somente este ente federativo possui a capacidade jurídica de suportar possível condenação na obrigação de fazer (realizar) o concurso na municipalidade”, explicou.

O recurso foi acatado por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível. Pelo Ministério Público do Maranhão, atuou a procuradora de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes.

Ex-prefeito é condenado por omitir informações ao MP

Como resultado de Denúncia oferecida, em 10 de julho de 2018, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado, em 6 de agosto, ao pagamento de 50 cestas básicas por mês, durante um ano, à Pastoral da Criança do município e à prestação de serviços à comunidade.

A punição substitui a condenação do ex-gestor à pena de dois anos de reclusão. A determinação judicial foi comunicada ao MPMA em 15 de agosto.

A sentença, proferida pelo juiz Bruno Pinheiro, acolhe a manifestação formulada pelo promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira. São João do Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

A Denúncia do MPMA foi motivada pela omissão do ex-gestor em fornecer informações sobre dois procedimentos licitatórios para construção de quatro escolas municipais.

Em fevereiro de 2017, o MPMA solicitou informações sobre as Concorrências 01/2016 e 02/2016 e a Prefeitura de São João do Caru afirmou que não havia procedimentos licitatórios para a construção das escolas.

Em abril de 2018, a Promotoria requisitou o encaminhamento, em 10 dias úteis, das cópias das concorrências. “Apesar de ter sido notificado no dia 10 de abril, o prefeito apenas apresentou um pedido de prorrogação de prazo no dia 30 daquele mês”, relata o promotor de justiça.

Para o MPMA, a omissão configurou “uma recusa ao fornecimento de dados indispensáveis para a propositura de ação civil pública para responsabilizá-lo pela indevida contratação de empresa nas referidas concorrências”.

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar a falta de prestação de contas sobre recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desaparecimento de documentos públicos. A Prefeitura informou novamente que Jadson Rodrigues havia retirado todos os documentos referentes à licitação dos arquivos municipais.

“Mesmo notificado pessoalmente, em 10 de abril de 2018, para apresentar os documentos subtraídos e prestar esclarecimentos, o réu permaneceu inerte, novamente, impedindo as investigações do MPMA”, afirmou Fábio Santos de Oliveira, na Denúncia.

Cantor Wesley Dantas monta construtora e fatura mais de R$ 1,3 milhão em um dos municípios mais pobres do Brasil

Wesley Dantas

O cantor Wesley Dantas resolveu deixar de lado os palcos e a agenda de shows para investir em um negócio mais lucrativo ainda. 

No mês de agosto do ano passado (2018), o cantor abriu a empresa WD Gonçalves construções”, é o mesmo nome de Wesley Dantas, a empresa que tem como atividade principal a construção de edifícios. 

A construtora é sediada em uma sala de poucos metros quadrados do edifício Office Tower no bairro renascença em São Luís e possui capital social de trezentos mil reais, o que não impossibilitou de vencer dois certames em um dos municípios mais pobres da federação Brasileira e que tem quase cem por cento de contratações sobre os olhos atentos de investigadores Federais. 

São João do Carú é um município localizado na mesorregião do Maranhão e microrregião do Pindaré. Os caruense ou são-joanense em grande maioria sobrevivem com ajuda do “bolsa família”, programa do governo federal, as condições de vida e higiene de 80% da população são mínimas, e pensando nisso a prefeitura de São João do Caru comandada pelo prefeito Francisco Vieira Alves o Xixico, afastado do cargo diversas vezes por suspeitas de locupletar-se do erário público, firmou dois contratos com a empresa do cantor Wesley Dantas. O primeiro contrato tem valor de R$ 381.990,25 (Trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa reais e vinte cinco centavos), o objeto do contrato é para realização dos serviços de implantação de 31 melhorias sanitárias domiciliares no povoado Linhares. Já no segundo contrato a “WD construções”, orçou 77 melhorias sanitárias domiciliares em exatos R$ 997.932,91 (Novecentos e noventa e sete mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). 

Pelo montante, as melhorias sanitárias devem custar ao município quase treze mil reais por unidade. O Ministério Público do Maranhão deve investigar suspeitas de superfaturamento e vício nos contratos, tendo em vista que na lei de contratações o menor preço é o que deve ser levado em conta pela administração pública e não é o que parece nas contratações entre a prefeitura de São João do Caru e a empresa de Wesley Dantas.

Outro Lado. 

Ao ser questionado pelo blog o cantor e empresário deu o silêncio como resposta. O espaço contínua aberto para manifestações.

Já a prefeitura de São João do Caru, não possui assessoria de comunicação.

Ex-prefeito Jadson Lobo é condenado a cinco anos de reclusão

Jadson Lobo, ex-prefeito de São João do Caru.

Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, por dispensa ilegal de licitação e crime de responsabilidade (desvio de dinheiro público).

O réu foi condenado à pena de privação de liberdade em cinco anos e cinco meses de reclusão e outra de três anos de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa. O valor do dia-multa foi fixado em cinco salários-mínimos.

A sentença, de 18 de junho, aponta que o ex-gestor contratou serviços contábeis sem procedimento licitatório e realizou transferências bancárias no valor de R$ 200 mil. Ele também realizou transferências bancárias de valores pertencentes ao Município para sua própria conta bancária e de pessoas ligadas a ele.

A justiça decretou a inabilitação do acusado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. Jadson Lobo Rodrigues foi condenado a reparar os prejuízos causados aos cofres públicos em R$ 1.449.875,47, valor referente às transferências ilegais subtraídas do patrimônio público municipal.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário, em 2016, o então vice-prefeito Antônio Pereira da Silva formulou representação ao MPMA denunciando que o gestor teria realizado diversas compras sem o procedimento licitatório e anexou comprovantes de transferências bancárias.

O contador da Prefeitura, Hadad Mendes, contratado sem licitação, recebeu R$ 200 mil. A irmã de um empresário aliado político do ex-gestor, Sanmara Pinheiro, recebeu R$ 1.235.540,00. Além disso, Jadson Lobo recebeu R$ 6.255,47 em sua conta pessoal e a companheira dele, Thalia Ferreira, recebeu R$ 8.080,00.

Ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, é condenado a cinco anos de reclusão

Jadson Lobo, ex-prefeito de São João do Caru. Foto: Divulgação

Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, por dispensa ilegal de licitação e crime de responsabilidade (desvio de dinheiro público).

O réu foi condenado à pena de privação de liberdade em cinco anos e cinco meses de reclusão e outra de três anos de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa. O valor do dia-multa foi fixado em cinco salários-mínimos.

A sentença, de 18 de junho, aponta que o ex-gestor contratou serviços contábeis sem procedimento licitatório e realizou transferências bancárias no valor de R$ 200 mil. Ele também realizou transferências bancárias de valores pertencentes ao Município para sua própria conta bancária e de pessoas ligadas a ele.

A justiça decretou a inabilitação do acusado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. Jadson Lobo Rodrigues foi condenado a reparar os prejuízos causados aos cofres públicos em R$ 1.449.875,47, valor referente às transferências ilegais subtraídas do patrimônio público municipal.

 De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário, em 2016, o então vice-prefeito Antônio Pereira da Silva formulou representação ao MPMA denunciando que o gestor teria realizado diversas compras sem o procedimento licitatório e anexou comprovantes de transferências bancárias.

O contador da Prefeitura, Hadad Mendes, contratado sem licitação, recebeu R$ 200 mil. A irmã de um empresário aliado político do ex-gestor, Sanmara Pinheiro, recebeu R$ 1.235.540,00. Além disso, Jadson Lobo recebeu R$ 6.255,47 em sua conta pessoal e a companheira dele, Thalia Ferreira, recebeu R$ 8.080,00.

 

Vereador que deveria estar preso faz tumulto e tenta assumir no “grito” presidência de Câmara no interior

O vereador do município de São João do Caru, Natanael Silva e Silva, acusado de afanar dinheiro público da Câmara de vereadores, por meio de transferência sem licitação para conta de uma empresa, resolveu “tomar” a presidência da Câmara na base da força. 

 Durante a sessão do legislativo, na manhã desta quinta (16) o vereador, cumprindo decisão do prefeito que se intitula “protegido” do judiciário, Xixico Vieira, resolveu ler um decreto onde pedia o afastamento do atual presidente da Câmara de São João do Caru, nesse intervalo, uma decisão proferida pelo juiz da comarca de Bom Jardim, impedia que o vereador levasse o afastamento do presidente á frente, Natanael, advertido por advogados e vereadores, que qualquer ato de desobediência diante da ordem judicial, seria crime e que o mesmo poderia ser preso em flagrante pelo crime de desobediência, não exitou e continuou lendo o que seria um decreto que afastava o presidente da casa, para não seguir adiante com a trama montado, foi preciso intervenção de terceiros. 

O vereador Natanael, deve ser investigado pelo Ministério Público, e responder pelo ato de improbidade administrativa, por fazer utilização de recursos públicos sem licitação. Pelo crime de desobediência o vereador deveria ser preso.

No mais, prevaleceu a decisão da justiça, tornando a tentativa de Natanael, em tomar o poder, sem validade.

Vice-presidente da Câmara de São João do Caru fez transferência para empresa sem fazer licitação

Natanael Silva e Silva

O Blog do Werbeth Saraiva teve acesso a informações que comprovam que o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de São João do Caru/MA, Vereador Natanael Silva e Silva, fez várias transferências indevidas no período em que esteve à frente da chefia do Poder Legislativo Municipal, o que lhe trará sério problemas com a justiça.

Uma dessas transferências foi no valor de R$ 9.459,70 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) realizada para a empresa F O Moreira, datada do dia 19/07/2018, data em que o Prefeito Xixico retornou ao cargo e consequentemente o Presidente da Câmara Vereador Ideilson Pereira reassumiu seu posto.

Segundo apurou o Blog, essa transferência não poderia ter sido realizada, porque o contrato que a empresa F O Moreira possuía com a Câmara já havia sido executado e ainda assim, esse valor extrapola o limite previsto para dispensa de licitação, o que torna mais grave as condutas do Vice-Presidente.

Como se sabe fazer utilização de recursos públicos sem licitação e crime e ato de improbidade e, certamente tais fatos ao serem levados ao conhecimento do Ministério Público desencadeará uma severa investigação contra o Vereador Natanael Silva e Silva.

Nas próximas postagens o Blog irá revelar as outras ilegalidades cometidas pelo Vereador Naelque vão deixar a população de São João do Caru de “cabelo em pé” com as peripécias do jovem parlamentar.

 

IMORALIDADE! Companheiro de partido do prefeito Xixico ganha contratos de quase R$ 600 mil em São João do Caru

Casal de empresários que faturam alto em São João do Caru

O município de São João do Caru contratou por valores exorbitantes uma empresa de Santa Inês. 

A farra em licitações no município de São João do Caru está passando despercebida pelo Ministério Público. A pouca atuação do MP no município tem deixado o prefeito Xixico bem a vontade para escoar o dinheiro do município na maioria das vezes em contratos fraudulentos. 

A empresa Barroso e Cunha LTDA de propriedade dos empresários Lindenberg Cunha Braga e Débora Barroso Braga deve faturar em apenas três contratos a bagatela de mais de R$ 550 mil reais. 

Objeto do contrato é o fornecimento de materiais de consumo para as secretarias de assistência social e administração do município. 

Dados obtidos pelo blog apontam que  Braga foi candidato a Deputado Federal pelo Maranhão pelo Partido Trabalhista Cristão e não foi eleito. Obteve 1.792 votos (0.06%). O intrigante é que ele foi candidato pelo mesmo partido do prefeito na qual ganhou a licitação, o PTC, os companheiros de partido também são companheiros de negócios.

Segundo dados obtidos, a empresa não tem a menor capacidade de fornecer o serviço licitado ao município, o que levanta a suspeita de a empresa servir apenas para vender “notas” ao município, uma forma imoral de corrupção que alguns gestores encontraram para “lavar” dinheiro público. O Ministério Público Federal e os demais órgãos de controle devem ser acionados para constatar possíveis ilegalidade nos certames. 

Veja:

Xixico contrata empresa de São Luís por quase meio milhão de reais

Prefeito Xixico Vieira

A prefeitura Municipal de São João do Caru administrada pelo prefeito Xixico Vieira contratou por um valor exorbitante a empresa MARACANA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.

Os serviços de fornecimento de material de consumo para a secretaria de saúde do município deve custar pouco mais de, R$ 309 mil reais.

Os dois contratos foram firmados entre o município e a empresa de Antonio Starnley Pereira da Silva. De acordo com um levantamento realizado pelo blog a empresa localizada em São Luís no Bairro Vila Sarney, não tem a menor capacidade operacional necessária para os serviços contratados.

A empresa foi criada a pouco mais de 2 meses e o que impressiona é que de acordo com levantamento feito pelo blog, os únicos contratos da mesma é em São João do Caru. O caso será levado ao conhecimento do Ministério Público Federal que deve investigar e dizer se a empresa cumpre todos os requisitos, ou, não.

O blog procurou a assessoria da empresa e não obteve resposta o espaço está aberto para qualquer manifestação das partes.

Veja o contrato;

Xixico tem fatiado os recursos da prefeitura com novas adesões

Ex-prefeito e vereadora estão entre as novas “adesões” de Xixico.

Além da péssima gestão que vem fazendo em São João do Caru, Xixico vive sonhando acordado em se reeleger no ano de 2020. 

Todos na cidade já sabem que Xixico deverá passar vergonha nas eleições de 2020, pois a lógica é simples; “Se fez o que fez no primeiro mandato, imagine o que fará se tiver um segundo.”

Xixico ficou conhecido em todo Maranhão por ser repetidamente afastado do cargo de prefeito do município e para voltar ele teve que se aliar com “Deus e o diabo.” Isso é o que comentam na cidade. 

Atrasos nos salários de servidores, estradas em péssimas condições, iluminação pública precária além da péssima qualidade da educação e saúde oferecida pela prefeitura mantém Xixico bem distante do cenário de vitória em 2020.

Para conseguir a improvável reeleição, ele vem fatiando os recursos da prefeitura com novos aliados, são vereadores comprados a peso de ouro e até ex-prefeitos. E tudo isso bem na vista do Ministério Público e da Polícia Federal.