Ex-prefeito Jadson Lobo é condenado a cinco anos de reclusão

Jadson Lobo, ex-prefeito de São João do Caru.

Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, por dispensa ilegal de licitação e crime de responsabilidade (desvio de dinheiro público).

O réu foi condenado à pena de privação de liberdade em cinco anos e cinco meses de reclusão e outra de três anos de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa. O valor do dia-multa foi fixado em cinco salários-mínimos.

A sentença, de 18 de junho, aponta que o ex-gestor contratou serviços contábeis sem procedimento licitatório e realizou transferências bancárias no valor de R$ 200 mil. Ele também realizou transferências bancárias de valores pertencentes ao Município para sua própria conta bancária e de pessoas ligadas a ele.

A justiça decretou a inabilitação do acusado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. Jadson Lobo Rodrigues foi condenado a reparar os prejuízos causados aos cofres públicos em R$ 1.449.875,47, valor referente às transferências ilegais subtraídas do patrimônio público municipal.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário, em 2016, o então vice-prefeito Antônio Pereira da Silva formulou representação ao MPMA denunciando que o gestor teria realizado diversas compras sem o procedimento licitatório e anexou comprovantes de transferências bancárias.

O contador da Prefeitura, Hadad Mendes, contratado sem licitação, recebeu R$ 200 mil. A irmã de um empresário aliado político do ex-gestor, Sanmara Pinheiro, recebeu R$ 1.235.540,00. Além disso, Jadson Lobo recebeu R$ 6.255,47 em sua conta pessoal e a companheira dele, Thalia Ferreira, recebeu R$ 8.080,00.

Ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, é condenado a cinco anos de reclusão

Jadson Lobo, ex-prefeito de São João do Caru. Foto: Divulgação

Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, por dispensa ilegal de licitação e crime de responsabilidade (desvio de dinheiro público).

O réu foi condenado à pena de privação de liberdade em cinco anos e cinco meses de reclusão e outra de três anos de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa. O valor do dia-multa foi fixado em cinco salários-mínimos.

A sentença, de 18 de junho, aponta que o ex-gestor contratou serviços contábeis sem procedimento licitatório e realizou transferências bancárias no valor de R$ 200 mil. Ele também realizou transferências bancárias de valores pertencentes ao Município para sua própria conta bancária e de pessoas ligadas a ele.

A justiça decretou a inabilitação do acusado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. Jadson Lobo Rodrigues foi condenado a reparar os prejuízos causados aos cofres públicos em R$ 1.449.875,47, valor referente às transferências ilegais subtraídas do patrimônio público municipal.

 De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário, em 2016, o então vice-prefeito Antônio Pereira da Silva formulou representação ao MPMA denunciando que o gestor teria realizado diversas compras sem o procedimento licitatório e anexou comprovantes de transferências bancárias.

O contador da Prefeitura, Hadad Mendes, contratado sem licitação, recebeu R$ 200 mil. A irmã de um empresário aliado político do ex-gestor, Sanmara Pinheiro, recebeu R$ 1.235.540,00. Além disso, Jadson Lobo recebeu R$ 6.255,47 em sua conta pessoal e a companheira dele, Thalia Ferreira, recebeu R$ 8.080,00.

 

Vereador que deveria estar preso faz tumulto e tenta assumir no “grito” presidência de Câmara no interior

O vereador do município de São João do Caru, Natanael Silva e Silva, acusado de afanar dinheiro público da Câmara de vereadores, por meio de transferência sem licitação para conta de uma empresa, resolveu “tomar” a presidência da Câmara na base da força. 

 Durante a sessão do legislativo, na manhã desta quinta (16) o vereador, cumprindo decisão do prefeito que se intitula “protegido” do judiciário, Xixico Vieira, resolveu ler um decreto onde pedia o afastamento do atual presidente da Câmara de São João do Caru, nesse intervalo, uma decisão proferida pelo juiz da comarca de Bom Jardim, impedia que o vereador levasse o afastamento do presidente á frente, Natanael, advertido por advogados e vereadores, que qualquer ato de desobediência diante da ordem judicial, seria crime e que o mesmo poderia ser preso em flagrante pelo crime de desobediência, não exitou e continuou lendo o que seria um decreto que afastava o presidente da casa, para não seguir adiante com a trama montado, foi preciso intervenção de terceiros. 

O vereador Natanael, deve ser investigado pelo Ministério Público, e responder pelo ato de improbidade administrativa, por fazer utilização de recursos públicos sem licitação. Pelo crime de desobediência o vereador deveria ser preso.

No mais, prevaleceu a decisão da justiça, tornando a tentativa de Natanael, em tomar o poder, sem validade.

Vice-presidente da Câmara de São João do Caru fez transferência para empresa sem fazer licitação

Natanael Silva e Silva

O Blog do Werbeth Saraiva teve acesso a informações que comprovam que o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de São João do Caru/MA, Vereador Natanael Silva e Silva, fez várias transferências indevidas no período em que esteve à frente da chefia do Poder Legislativo Municipal, o que lhe trará sério problemas com a justiça.

Uma dessas transferências foi no valor de R$ 9.459,70 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) realizada para a empresa F O Moreira, datada do dia 19/07/2018, data em que o Prefeito Xixico retornou ao cargo e consequentemente o Presidente da Câmara Vereador Ideilson Pereira reassumiu seu posto.

Segundo apurou o Blog, essa transferência não poderia ter sido realizada, porque o contrato que a empresa F O Moreira possuía com a Câmara já havia sido executado e ainda assim, esse valor extrapola o limite previsto para dispensa de licitação, o que torna mais grave as condutas do Vice-Presidente.

Como se sabe fazer utilização de recursos públicos sem licitação e crime e ato de improbidade e, certamente tais fatos ao serem levados ao conhecimento do Ministério Público desencadeará uma severa investigação contra o Vereador Natanael Silva e Silva.

Nas próximas postagens o Blog irá revelar as outras ilegalidades cometidas pelo Vereador Naelque vão deixar a população de São João do Caru de “cabelo em pé” com as peripécias do jovem parlamentar.

 

IMORALIDADE! Companheiro de partido do prefeito Xixico ganha contratos de quase R$ 600 mil em São João do Caru

Casal de empresários que faturam alto em São João do Caru

O município de São João do Caru contratou por valores exorbitantes uma empresa de Santa Inês. 

A farra em licitações no município de São João do Caru está passando despercebida pelo Ministério Público. A pouca atuação do MP no município tem deixado o prefeito Xixico bem a vontade para escoar o dinheiro do município na maioria das vezes em contratos fraudulentos. 

A empresa Barroso e Cunha LTDA de propriedade dos empresários Lindenberg Cunha Braga e Débora Barroso Braga deve faturar em apenas três contratos a bagatela de mais de R$ 550 mil reais. 

Objeto do contrato é o fornecimento de materiais de consumo para as secretarias de assistência social e administração do município. 

Dados obtidos pelo blog apontam que  Braga foi candidato a Deputado Federal pelo Maranhão pelo Partido Trabalhista Cristão e não foi eleito. Obteve 1.792 votos (0.06%). O intrigante é que ele foi candidato pelo mesmo partido do prefeito na qual ganhou a licitação, o PTC, os companheiros de partido também são companheiros de negócios.

Segundo dados obtidos, a empresa não tem a menor capacidade de fornecer o serviço licitado ao município, o que levanta a suspeita de a empresa servir apenas para vender “notas” ao município, uma forma imoral de corrupção que alguns gestores encontraram para “lavar” dinheiro público. O Ministério Público Federal e os demais órgãos de controle devem ser acionados para constatar possíveis ilegalidade nos certames. 

Veja:

Xixico contrata empresa de São Luís por quase meio milhão de reais

Prefeito Xixico Vieira

A prefeitura Municipal de São João do Caru administrada pelo prefeito Xixico Vieira contratou por um valor exorbitante a empresa MARACANA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.

Os serviços de fornecimento de material de consumo para a secretaria de saúde do município deve custar pouco mais de, R$ 309 mil reais.

Os dois contratos foram firmados entre o município e a empresa de Antonio Starnley Pereira da Silva. De acordo com um levantamento realizado pelo blog a empresa localizada em São Luís no Bairro Vila Sarney, não tem a menor capacidade operacional necessária para os serviços contratados.

A empresa foi criada a pouco mais de 2 meses e o que impressiona é que de acordo com levantamento feito pelo blog, os únicos contratos da mesma é em São João do Caru. O caso será levado ao conhecimento do Ministério Público Federal que deve investigar e dizer se a empresa cumpre todos os requisitos, ou, não.

O blog procurou a assessoria da empresa e não obteve resposta o espaço está aberto para qualquer manifestação das partes.

Veja o contrato;

Xixico tem fatiado os recursos da prefeitura com novas adesões

Ex-prefeito e vereadora estão entre as novas “adesões” de Xixico.

Além da péssima gestão que vem fazendo em São João do Caru, Xixico vive sonhando acordado em se reeleger no ano de 2020. 

Todos na cidade já sabem que Xixico deverá passar vergonha nas eleições de 2020, pois a lógica é simples; “Se fez o que fez no primeiro mandato, imagine o que fará se tiver um segundo.”

Xixico ficou conhecido em todo Maranhão por ser repetidamente afastado do cargo de prefeito do município e para voltar ele teve que se aliar com “Deus e o diabo.” Isso é o que comentam na cidade. 

Atrasos nos salários de servidores, estradas em péssimas condições, iluminação pública precária além da péssima qualidade da educação e saúde oferecida pela prefeitura mantém Xixico bem distante do cenário de vitória em 2020.

Para conseguir a improvável reeleição, ele vem fatiando os recursos da prefeitura com novos aliados, são vereadores comprados a peso de ouro e até ex-prefeitos. E tudo isso bem na vista do Ministério Público e da Polícia Federal.

Alô Polícia Federal! Pacientes estão sendo obrigados a comprar remédios em São João do Caru

Registro da única ambulância do município, parada

A vereadora Tati do Valdo (PSD) do município de São João do Carú, publicou por meio de sua rede social (WhatsApp), uma nota de repúdio pelo descaso que o atual prefeito “Xixico Vieira” vem dando para a saúde pública daquele município. A vereadora cita que não há enfermeiro plantonista no hospital municipal e que os pacientes são obrigados a comprar remédios básicos.

Leia abaixo na integra a nota da vereadora Tati do Valdo: 

“Nota de Repúdio

Venho por meio desta nota prestar minha indicação ao governo municipal de São João do Caru, administração Xixico Vieira. É lamentável a situação que a nossa saúde se encontra. Onde um hospital municipal não tem enfermeiro plantonista, não tem medicamento para os pacientes que se encontram internado, os mesmos têm que comprar o medicamento nas farmácias locais as quais as vezes não possui o medicamento indicado pelo médico. Presenciei tudo isso quando fui ao hospital com dores de parto, o recepcionista logo me informou que não havia enfermeiro plantonista no hospital apenas o médico e técnicos de enfermagem.

Enquanto esperava a hora do parto presenciei os funcionários entregando às pacientes receitas com medicamentos para dor indicado pelo médico, os quais é de obrigação do Secretário de Saúde e prefeito municipal providenciar para não faltar o atendimento básico. Saí do hospital no dia seguinte sem a Certidão de Nascido Vivo da criança, pois a mesma deveria ser preenchida por um enfermeiro o qual mais uma vez não tinha no hospital.

Hoje fui ao hospital para receber a Certidão de Nascido Vivo, mas não foi possível receber, pois mais uma vez não tinha enfermeiro para fazer o procedimento. Deixo aqui meus parabéns aos funcionários que mesmo nessa situação caótica ainda conseguem prestar um atendimento aos pacientes.

As perguntas que não querem calar:

Por quê não tem enfermeiro no hospital?

Será se foram todos demitidos?

Por quê não tem medicamento?

Pra onde está indo o dinheiro desses atendimentos básico?

Se alguém da base aliada do prefeito tiver alguma resposta para o que está acontecendo, nos esclareça, pois a população pede resposta e ações pra que se resolva essa situação antes que o pior possa acontecer a algum paciente.

Escreveu indignada a vereadora.

É necessário que a polícia Federal investigue o que está ocorrendo com as verbas destinadas a saúde do município.

Com quase R$ 4 milhões em caixa, Xixico não paga contratados em Sjc

Sec de administração

Os funcionários contratados de São João do Caru já se acostumaram a não receber seus proventos. 

Desta vez o secretário de administração que é filho do prefeito resolveu dizer que o não pagamento dos proventos se deu por conta do bloqueio no fundo de participação do município, tudo balela. 

Apenas em dezembro São João do Caru recebeu exatos R$ 3.467.658,13 (Três milhões quatrocentos sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e treze centavos) o não pagamento dos servidores contratados  de São João do Caru se dá única e exclusivamente pela      irresponsabilidade do gestor. 

Veja a “desculpa” da prefeitura:

A Prefeitura Municipal de São João do Caru, através da Secretaria de Administração e Finanças vem a público esclarecer que realizou o pagamento da folha salarial dos funcionários da Educação do mês de dezembro de 2018 no primeiro dia útil do mês subsequente. Entretanto, quanto aos demais servidores não foi possível efetuar o depósito na mesma data, como de praxe.

A Prefeitura de São João do Caru, assim como o funcionalismo municipal, encontram-se prejudicados com a suspensão do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, devido à inadimplência do Poder Legislativo junto ao INSS (Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, a liberação do repasse do FPM está condicionado a algumas regras, sendo que débitos com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acarretam a suspensão das transferências).

Informamos ainda que, para que a população não fique prejudicada, o prefeito Xixico Vieira já se deslocou para Santa Inês e está tomando providências no sentido de regularizar o débito da Câmara Municipal junto aos Órgãos Federais e solicitar o desbloqueio, para que, no menor prazo possível, possamos efetuar o pagamento dos demais funcionários.

Atenciosamente,

Herbeth de Oliveira Alves (Sec. Mun. de Adm. Geral e Finanças)

São João do Caru: Justiça reconhece legalidade da reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Atendendo a um pedido de reconsideração da Câmara de Vereadores do Município de São João do Caru, o Juiz da Comarca de Bom Jardim, revogou a liminar que havia suspendido a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

No caso conforme noticiado aqui no Blog, veja aqui, a justiça havia sido levada a erro pela Vereadora Juça, que alegou que a Lei Orgânica do Município vedava a reeleição.

Ocorre que conforme provado pela Câmara, em 2001 a Lei Orgânica recebeu uma emenda e desde então é permitida a reeleição naquela Casa Legislativa.

Em seu pedido de reconsideração a Câmara pediu ainda ao Juiz, o que deve ser renovado na contestação a condenação da Vereadora Juça por litigância de má-fé, pois a mesma era conhecedora da alteração da Lei Orgânica, tanto que ela própria votou na reeleição do Vereador Raul para Presidente no ano de 2006.

O Presidente da Câmara Vereador Dácio do Chico crente disse ao Blog que recebeu a decisão da justiça com tranquilidade, pois já sabia que não havia feito nada de ilegal, e que sua reeleição atendeu um anseio do povo e dos colegas vereadores a quem agradece imensamente.

Dácio disse ainda que não tem dúvidas que a justiça irá corrigir outro equivoco, qual seja a decisão que retornou Xixico ao cargo de Prefeito Municipal, pois o mesmo foi cassado em processo legítimo pela Câmara de Vereadores, ante a comprovada prática de atos ilegais e diante do grande clamor social, que aliás permanece.

Segundo o presidente essa ação contra o Poder Legislativo, que partiu de uma vereadora que se aliou ao Prefeito Xixico possuíam dois objetivos, ataca-lo pessoalmente e enfraquecer a Câmara de Vereadores, mas que não deu certo pois ele tem primeiro Deus guiando seus passos e em segundo a confiança do povo, além de acreditar na justiça.

Veja a decisão: