BOMBA! MPF pede afastamento e inelegibilidade de Chico Velho por supostos desvios de recursos federais

Francisco Gonçalves de Sousa Lima cometeu irregularidade na prestação de contas dos recursos transferidos ao município

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o prefeito do município de Maracaçumé (MA), Francisco Gonçalves de Sousa Lima (PRB), por não prestar contas dos recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinados à recuperação de 10,40 km de estrada vicinal de acesso ao Pará.

O MPF destaca que os recursos, no valor de R$ 444.231,00, foram repassados no exercício de 2013 e que o prazo final para prestação de contas encerrou no dia 1 de março de 2018. No entanto, mesmo sendo notificado pelo Incra, o prefeito deixou de se manifestar e não prestou contas dos recursos recebidos.

Diante disso, o MPF pede que o prefeito seja notificado e apresente manifestação escrita no prazo de 15 dias e que, após recebida a inicial, considerando que as sanções por ato de improbidade postuladas na inicial não admitem autocomposição, requer a citação do requerido para contestá-la, dispensando-se a audiência de conciliação, conforme autorizado pelo artigo 334, §4º, II e 335, ambos do novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia.

O MPF pede, ainda, que o Incra seja intimado para que, requerendo, ingresse no polo ativo da demanda; além de que seja o pedido julgado procedente, condenando-se o requerido nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº. 8.429/92, ou seja, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 

Deputado federal Josimar Maranhãozinho solicita recursos para recuperação de estradas no Maranhão

BRASÍLIA – Em audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o deputado Federal Josimar Maranhãozinho (PL), solicitou a liberação de recursos para a recuperação de estradas vicinais no Maranhão.

O parlamentar argumentou a necessidade da urgente recuperação das vicinais em consequência das fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos meses, deixando muitos trechos praticamente intrafegáveis gerando inúmeros prejuízos financeiros.

O ministro demostrou preocupação com a situação exposta e Maranhãozinho afirmou estar esperançoso de que, em breve, haverá recursos para que seja feito um amplo trabalho de recuperação de estradas vicinais em diferentes regiões do estado.

OLHA AÍ, PF! Prefeito de Primeira Cruz vai pagar com recursos federais quase R$ 1 milhão de “quentinhas”

Nilson do Cassó ladeado de amigos em evento na cidade.

O município de Primeira Cruz administrado pelo prefeito Nilson do Cassó resolveu gastar uma verdadeira fortuna com aquisição de quentinhas, o valor que será gasto com aquisição de refeições prontas é o maior já estimado por prefeituras do estado.

Está claro que o “espetinho” da cidade está sendo usado de forma imoral para lavar e desviar dinheiro público e o que é pior, bem nas “vistas” do Ministério Público Federal. Ainda de acordo com levantamento do Blog Do Werbeth Saraiva, o fundo municipal de saúde custeará a maior parte dos recursos que será pago as “quentinhas.”

De acordo com o diário oficial, o Fundo municipal de Saúde arcará com R$ 531.600,00, a secretária de administração R$ 165.100,00, já a secretaria de educação do município vai bancar, R$ 83.300,00 e para completar a secretaria de assistência social do município deve pagar, R$ 60.550,00. O “churrasquinho” premiado com as licitações é o J. SOUSA DE LIMA de propriedade do empresário JOSIEL SOUSA DE LIMA, a soma de todos os contratos é de exatos; R$ 840,550,00 ( Oitocentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais,).

No total a maior parte dos recursos deste claro roubo aos cofres públicos escoará dos recursos federais da educação que chegam ao município.

MAIS…

A Policia Federal o Ministério Público Federal e os demais “órgãos” fiscalizadores devem ser acionados com urgência e botar na cadeia os verdadeiros saqueadores do erário público municipal.

O blog do Werbeth Saraiva fez um levantamento detalhado de inúmeras licitações realizadas no município na gestão do prefeito Cassó, revelaremos mais em breve…

VEJA OS CONTRATOS;