Juíza de Cândido Mendes senta em processo e é denunciada por duas vezes à Ouvidoria do TJ

A juíza de Cândido Mendes, Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, foi denunciada por duas vezes à Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão por demora no julgamento do processo.

Segundo a primeira manifestação, o processo estaria parado há mais de 100 dias. “Tal processo é de extrema importância para a sociedade de Cândido Mendes que vem passando pela pior crise da sua história refletindo uma pobreza extrema aos mais necessitados pelo descaso da Prefeitura junto a população”, diz o documento.

Já na segunda denúncia feita no dia 24 de janeiro desse ano, o autor afirma que a Comarca de Cândido Mendes, em resposta ao requerimento anterior, disse que o processo já foram concluído em outubro do ano passado, porém a até a data da manifestação não havia movimentação no sistema Judiciário, fazendo 100 dias.

“Diante da demora na manifestação do Poder Judiciário no processo nº 39912019 e considerando que o CNJ determina que o processo judicial não poderá ficar mais de 100 dias sem movimentação, requer-se, que essa Ouvidoria comunique o Juízo da Vara única da Comarca de Cândido Mendes para proceder com o deslinde do processo, tendo em vista que o próprio juízo afirmou em reposta à solicitação nº 39912019 que o processo fora imediatamente concluso na data de 14 de outubro de 2019, logo na data de hoje já faz cem dias da última movimentação”, explicou a denúncia.

O desempenho dos magistrados é avaliado por uma meta que deve chegar a 4, de acordo com o CNJ. Os cidadãos podem acessar o aplicativo da Corregedoria Geral de Justiça e verificar a atuação do do magistrado na cidades.

O espaço está aberto para os posicionamentos da Corregedoria-Geral de Justiça e da juíza Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, caso queiram se manifestar sobre o fato.

Gil Cutrim será processado

Integrante do partido que faz oposição à proposta de reforma da Previdência, o deputado maranhense Gil Cutrim (PDT), contrariou a decisão do Partido e decretou o seu ‘ sim’ a favor do texto – base da PEC durante sessão na Câmara realizada na última quarta-feira (10).

Em suas redes sociais, o pedetista maranhense  publicou “Respeito muito o meu partido PDT e corroboro com o que há de melhor em defesa do trabalhador brasileiro. Mas farei uma oposição que pensa no melhor para o país!”, disse o deputado.

A decisão do parlamentar foi baseada após o governo  de Jair  Bolsonaro liberar R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares voltadas  à área da saúde.

Expulsões do PDT 

O presidente do PDT, Carlos Lupi, confirmou nesta quinta-feira (11) que a Comissão de Ética do partido vai abrir procedimento contra Tábata Amaral (SP) e os outros sete deputados – incluindo o maranhense em questão – que votaram a favor da reforma da Previdência.

O argumento do processo disciplinar -que pode propor advertência, suspensão ou mesmo expulsão da sigla- é que esses parlamentares desrespeitaram uma determinação da convenção do PDT em março, quando a legenda fechou questão contrária  à reforma.

Mesmo com a ameaça, Tábata Amaral (SP), que contrariou o partido sob a alegação de que “ser de esquerda não pode significar ser contra um projeto que de fato pode tornar o Brasil mais inclusivo e desenvolvido”.