A contratação de uma empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender alimentação escolar de 2019,irá custar R$ 574.480,40 ( quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos) aos cofres públicos do município de Icatu.
A empresa contratada é U.M.L Mendes cujo nome fantasia é Comercial São Miguel, localizada na Rua 02, Casa 09, bairro Ipem São Cristóvão (Jardim São Cristóvão), em São Luís.
O acordo contratual foi firmado em 9 de abril sendo assinado pelo secretário de Educação, Moisaniel Gomes Lima.
O contrato com a fornecedora de alimentos comandada por Udedson Miguel Lima Mendes,terá validade até 31 de dezembro.
o Blog Werbeth Saraiva, recebeu em primeira mão, uma denúncia onde relata que a Prefeitura de Icatu, comandada por Dunga Gonçalves, estaria promovendo favorecimentos para empresas através de licitação .
Segundo a denúncia, no último dia16, algumas empresas interessadas estiveram na Sala de Comissão de Licitações, localizada na Sede da Prefeitura, para a realização do Pregão Presencial nº 012/2019, cujo objetivo era a contratação de Locação de Serviços de Veículos Automotores grande porte e de maquinas pesadas.
Após o inicio da sessão, a pregoeira oficial de Icatu, Neila Melo Bezerra, comunicou que poderia alterar e fazer exigências além das previstas no edital licitatório conforme fosse julgado. Na oportunidade, o certame contava com a participação de seis empresas, sendo que de imediato, a pregoeira oficial do Município descredenciou quatro concorrentes na intenção de restringir a competitividade.
Ainda de acordo com a denúncia, a pregoeira Neila Melo informou durante a sessão, que não seria divulgada os nomes das empresas habilitadas.
É possível observar que o edital licitatório da Prefeitura de Icatu, feriu o principio básico da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição que diz: ” A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência “.
