A Prefeitura de Bom Jardim consegue na Justiça o direito de construir a Escola no Povoado Tirirical

A Justiça Estadual, atendendo a pedido do Município de Bom Jardim, determinou a imediata tomada de posse do terreno cuja área corresponde ao total de 5.045 m².

A área rural foi declarada por Decreto do Executivo como de utilidade pública para fins de continuação das obras da Escola do Povoado Tirirical, às margens da BR 316.

A resolução proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro,Titular da Comarca de Bom Jardim,  determinou a retomada de posse em favor do município.

Entenda o caso:

O Município de Bom Jardim ajuizou Ação visando a desapropriação por Utilidade Pública contra o proprietário, pois as obras estão paralisadas desde 2015, prejudicando toda a população do Povoado Tirirical.

A paralisação deu por conta da construção de uma cerca pelo ex-proprietário que impedia os funcionários da empresa prestadora de serviço continuarem a execução, sob alegação de que o terreno que teria sido comprado na gestão da então prefeita Lidiane Leite não era exatamente no local onde fora edificada parcialmente a obra, e ainda, que os compromissos firmados entre eles, na época, não haviam sido cumpridos.

A atual gestão desconhecendo qualquer acordo sobre o terreno particular, porém tendo em vista a edificação parcial já existente naquele terreno e o interesse público patente, tentou amigavelmente negociar a compra do imóvel, mas, não obteve sucesso, pois o valor proposto pelo latifundiário era excessivamente acima do valor de mercado.

Diante  da impossibilidade evidente de se transpor a obra pra outro terreno, a gestão municipal iniciou um Processo Administrativo de Desapropriação e no seu curso, contratou um Engenheiro Avaliador de fora dos quadros da municipalidade, que emitiu laudo de avaliação para aferir o valor real do terreno, demonstrando lisura e imparcialidade na Avaliação, cujo valor indenizatório já se encontra na Conta Judicial e, por isso, pediu a imissão da posse na Justiça.

Após a decisão, a Prefeitura Municipal de Bom Jardim já providenciou a limpeza do local, assim como já iniciou novo Processo Licitatório para contratação de Empresa visando a continuação da obra da escola, que apesar de paralisada se encontra 46% construída e que irá contar com 6 salas de aula, diretoria, cozinha, banheiros para alunos e funcionários e pátio amplo e apropriado, dentre outros.

O Prefeito Francisco Araújo comemorou a decisão e citou que desde o início da gestão, buscou em Brasília o desbloqueio de diversas obras do município, como essa do Povoado Tirirical. Segundo ele, é de interesse público a educação de qualidade aos alunos que naquele povoado residem, e dessa forma, não houve escolha a não ser buscar até meios judiciais para retomar as obras.

Ressalta-se que em breve toda a Comunidade Escolar daquele povoado será beneficiada com uma escola nova e que atende aos padrões do FNDE.

 

Prefeitura de Bom Jardim realiza serviços de mapeamento asfáltico na estrada de Novo Caru

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, por meio da Secretaria de Infraestrutura,deu inicio  a primeira  etapa de recuperação do mapeamento asfáltico e de estrutura de concreto da estrada que dá acesso  ao povoado Novo Caru.

Será  realizado de imediato, os serviços de recuperação dos pontos mais delicados da estrada  que irá  permitir e facilitar  a logística das pessoas e da produção agrícola.

Para este ano, a Prefeitura tem  expectativa de realizar um trabalho que se torne permanente na região.