Prefeitura de Bom Jardim realiza serviço de manutenção no Poço da Vila Muniz

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim trabalha para resolver a problemática quanto dificuldades no abastecimento de água do Bairro Vila Muniz.

Segundo o Prefeito Dr. Francisco Araujo essa é uma das ações de politicas publicas que é prioridade do governo para a população do bairro.

No mês passado a empresa responsável pela prestação de serviço de manutenção de poços realizou uma limpeza profunda no poço citado com a expectativa de aumento de vasão, infelizmente não foi o suficiente, dessa vez a prefeitura adquiriu uma bomba com potencia maior que será instalada neste sábado.

Estrada do povoado Santa Luz é totalmente recuperada pela Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim finaliza a recuperação total da estrada vicinal que liga a sede do município ao povoado Santa Luz, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a situação de trafegabilidade hoje está totalmente normalizada, a equipe agora trabalha apenas na finalização e alargamento de outros trechos.

A estrada da Santa Luz é uma das vicinais que ficaram totalmente prejudicadas por conta do rigoroso inverno deste ano, ao fim do período chuvoso, a ordem do Prefeito Francisco Araujo foi de imediata recuperação no inicio da via.

A iniciativa agora é alem de monitorar, garantir que no próximo período chuvoso a via continue dando condições de trafegabilidade.

FESTIVAL

A prefeitura garante também total acesso ao local do festival do peixe, festa que ocorre neste fim de semana (26 a 28) no povoado Santa Luz, a prefeitura irá também investir na segurança do trecho com a sinalização e parceria com a policia militar para que os visitantes tenham total segurança no acesso ao evento.

Fundado o Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jardim

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim participou na última sexta-feira (6) da fundação do sindicatos dos Produtores Rurais de Bom Jardim. O município apoia a organização dos produtores locais que elegeram seu presidente e mesa diretora.

Participaram da solenidade o Prefeito Municipal Dr. Francisco Araújo, o Presidente da FAEMA/Sebrae Raimundo Coelho, vereadores e secretários municipais.

A eleição foi realizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (FAEMA) e ocorreu no CRAS Maria Elisa Sotgia, no centro da Cidade, e contou com a presença de mais de 50 produtores rurais.  O organizador do evento foi o vice-prefeito João Rodrigues Fortaleza que também é um dos maiores produtores do município. Com Chapa Única, ele também foi eleito para quatro anos de mandato.

“Há muito tempo estávamos pensando nessa organização de nós produtores para que a gente possa fazer o município a crescer, tivemos agora esta oportunidade e com essa ação teremos apoio do SENAR, FAEMA e órgão que possam nos trazer mais informações e melhorar nossa produção” Destacou João Rodrigues Fortaleza, presidente eleito do Sindicato.

“O Município de Bom Jardim é grande, com um enorme potencial agrícola, isso significa dizer que os produtores devem está seguros, quanto na área do conhecimento como na área jurídica, por isso é importante a criação deste sindicato” Destacou Raimundo Coelho, Presidente da FAEMA/Senar/Sebrae.

Já o prefeito Dr Francisco Araújo que também foi um dos articuladores da criação do sindicato, comemora a fundação, para ele, a organização dos produtores significa mais renda e emprego para a população bonjardinense. “Essa é uma semente que irá da bons frutos, primeiro vamos buscar o conhecimento e a formação dos produtores e de seus filhos, para que isso, possa se produzir de forma industrial, gerando emprego e renda para a população bonjardinense” Destacou o Prefeito.

 

Com descoberta de “nova dívida” debito de gestões anteriores chega a quase 35 milhões em Bom Jardim

Prédio da Prefeitura de Bom Jardim

Quitar dívidas das administrações anteriores é um desafio enorme da gestão atual desde que assumiu, e isso sem duvidas, compromete o investimento em outras áreas. O que era ruim, ficou pior ainda, pois segundo relatório, a Receita Federal do Brasil cobra em 2019 um novo débito referente aos anos de 2014 e 2015 de 14.416,688 milhões que somada a outro debito de mais de 20 milhões já renegociados pela prefeitura, chega a quase 35 milhões de reais.

Além das dificuldades herdadas, o Prefeito Dr. Francisco Araújo já destacou que a dívida em sua totalidade é impagável, pois a arrecadação do município que foi afetada com a crise econômica do país, e o orçamento municipal hoje, tem sido insuficiente para honrar serviços que garantem a manutenção e funcionamento da cidade, como administração, saúde e educação.

Nos primeiros anos a gestão conseguiu limpar o nome do município e ter de volta as certidões que permitem receber recursos, através de financiamento para viabilizar obras e também a liberação de emendas parlamentares e assinaturas de convênios, porem neste ano, a diminuição de repasses e a descoberta da “nova dívida” impacta diretamente as receitas do município e a Prefeitura inclusive contesta na Justiça os valores desta ação.

Segundo a assessoria contábil da Prefeitura, essa dívida é ocasionada por ausência de recolhimento ou seja, na época, a prefeitura não depositou a contribuição do INSS dos servidores, para se ter uma ideia do tamanho da dor de cabeça, isso equivale a aproximadamente 2 anos do FPM do Município.

A equipe técnica da Prefeitura continua buscando soluções para que a população não seja totalmente prejudicada, seja com ações na justiça ou parcelamentos.

A Prefeitura de Bom Jardim consegue na Justiça o direito de construir a Escola no Povoado Tirirical

A Justiça Estadual, atendendo a pedido do Município de Bom Jardim, determinou a imediata tomada de posse do terreno cuja área corresponde ao total de 5.045 m².

A área rural foi declarada por Decreto do Executivo como de utilidade pública para fins de continuação das obras da Escola do Povoado Tirirical, às margens da BR 316.

A resolução proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro,Titular da Comarca de Bom Jardim,  determinou a retomada de posse em favor do município.

Entenda o caso:

O Município de Bom Jardim ajuizou Ação visando a desapropriação por Utilidade Pública contra o proprietário, pois as obras estão paralisadas desde 2015, prejudicando toda a população do Povoado Tirirical.

A paralisação deu por conta da construção de uma cerca pelo ex-proprietário que impedia os funcionários da empresa prestadora de serviço continuarem a execução, sob alegação de que o terreno que teria sido comprado na gestão da então prefeita Lidiane Leite não era exatamente no local onde fora edificada parcialmente a obra, e ainda, que os compromissos firmados entre eles, na época, não haviam sido cumpridos.

A atual gestão desconhecendo qualquer acordo sobre o terreno particular, porém tendo em vista a edificação parcial já existente naquele terreno e o interesse público patente, tentou amigavelmente negociar a compra do imóvel, mas, não obteve sucesso, pois o valor proposto pelo latifundiário era excessivamente acima do valor de mercado.

Diante  da impossibilidade evidente de se transpor a obra pra outro terreno, a gestão municipal iniciou um Processo Administrativo de Desapropriação e no seu curso, contratou um Engenheiro Avaliador de fora dos quadros da municipalidade, que emitiu laudo de avaliação para aferir o valor real do terreno, demonstrando lisura e imparcialidade na Avaliação, cujo valor indenizatório já se encontra na Conta Judicial e, por isso, pediu a imissão da posse na Justiça.

Após a decisão, a Prefeitura Municipal de Bom Jardim já providenciou a limpeza do local, assim como já iniciou novo Processo Licitatório para contratação de Empresa visando a continuação da obra da escola, que apesar de paralisada se encontra 46% construída e que irá contar com 6 salas de aula, diretoria, cozinha, banheiros para alunos e funcionários e pátio amplo e apropriado, dentre outros.

O Prefeito Francisco Araújo comemorou a decisão e citou que desde o início da gestão, buscou em Brasília o desbloqueio de diversas obras do município, como essa do Povoado Tirirical. Segundo ele, é de interesse público a educação de qualidade aos alunos que naquele povoado residem, e dessa forma, não houve escolha a não ser buscar até meios judiciais para retomar as obras.

Ressalta-se que em breve toda a Comunidade Escolar daquele povoado será beneficiada com uma escola nova e que atende aos padrões do FNDE.

 

Prefeitura de Bom Jardim realiza serviços de mapeamento asfáltico na estrada de Novo Caru

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, por meio da Secretaria de Infraestrutura,deu inicio  a primeira  etapa de recuperação do mapeamento asfáltico e de estrutura de concreto da estrada que dá acesso  ao povoado Novo Caru.

Será  realizado de imediato, os serviços de recuperação dos pontos mais delicados da estrada  que irá  permitir e facilitar  a logística das pessoas e da produção agrícola.

Para este ano, a Prefeitura tem  expectativa de realizar um trabalho que se torne permanente na região.