OAB vai acionar Ministério Público para apurar caso de crianças amarradas e presas no Maranhão

Caso ganhou grande repercussão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acionar o Ministério Público para apurar a conduta de policiais militares que amarraram duas crianças de 9 e 10 anos e as levaram para uma delegacia na cidade de Caxias, no Maranhão.

“A polícia agiu de forma muito errada ao apreender e conduzir dentro de um camburão essas crianças, agiu com maus-tratos. A legislação, o Estatuto da Criança e Adolescente, proíbe esse tipo de conduta. Em razão do caso, vamos entrar com uma representação junto ao Ministério Público para apurar a conduta dos policiais. Vamos tomar todas as medidas cabíveis”, disse o advogado Agostinho Neto, presidente da OAB na cidade.

O caso aconteceu nesta sexta-feira (8). Imagens gravadas por celular mostram o momento em que as crianças são retiradas da parte traseira do camburão e levadas para a delegacia. Segundo os policiais, elas foram apreendidas por suspeita de terem assaltado uma casa.

“Sobre a grave violação a direitos de duas crianças em Caxias, informamos que a Polícia Militar instaurou imediatamente inquérito para apurar a conduta dos policiais que atenderam a ocorrência”, disse, em nota, a Polícia Militar (PM) do Maranhão.

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determina que adolescentes que cometem algum ato infracional sejam responsabilizados com sanções que vão da mais leve, a advertência, até a mais rígida, que é a privação de liberdade. Em todas as situações, a autoridade não poderá conduzi-los em condições quem atentem à sua dignidade.

Brissac vira após debate e pode se tornar o novo presidente da OAB-MA

Pesquisa realizada após o debate

Após o debate realizado ontem na Rádio Difusora FM o candidato da Chapa 2 da OAB, Carlos Brissac, surgiu liderando a pesquisa Conceito divulgada na noite desta quinta-feira (22).

O levantamento foi realizado durante todo o dia de hoje e ouviu 400 advogados em todo o Maranhão.

Após uma participação bem abaixo do esperado, o atual presidente da OAB viu seu adversário crescer dentro do eleitorado da Ordem, pois não conseguiu responder às perguntas sobre a sua inelegibilidade e a má-aplicação dos recursos da OAB, assim como a péssima gestão da Comissão de Prerrogativas após a exoneração do seu vice, Pedro Alencar.

Amanhã (23) será o dia das eleições da OAB/MA e pelo visto a virada do candidato da oposição pode ser confirmada. É o que tudo indica.

Você advogado que ainda não sabe seu local de votação, consulte no link abaixo:

http://sysoab.oabma.org.br/eleicao/frmConsultaLocal.aspx

Thiago Diaz gasta mais de R$ 1 Milhão de reais com eventos no ultimo ano

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu parecer acerca dos gastos da OAB no ano de 2017. Em análise minuciosa o CFOAB atestou que a OAB/MA gastou a cifra de R$ 1.007.921,30 (Hum milhão, sete mil, novecentos e vinte um reais e trinta centavos) e somente R$ 102.594,84 (cento e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) com cursos e capacitações dos advogados.

O Relatório demonstrou que Thiago Diaz estava mais preocupado com eventos eleitoreiros do que realmente com o fortalecimento da advocacia no Estado do Maranhão.