ATENÇÃO SERVIDORES! Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%

Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior.

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira o estudo completo e o valor do 1º decêndio que será creditado para seu Município com informações por coeficientes e por Estado.

Weverton beneficia municípios com incentivo à agropecuária em 2017

Por iniciativa do deputado federal Weverton, dezenas de municípios maranhenses foram beneficiados, em 2017, com insumos para incentivo à produção agropecuária, contribuindo com a economia de pequenos e grandes produtores do estado. Com o investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, a emenda do deputado pedetista possibilitou à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI), a compra de patrulhas agrícolas mecanizadas; pás carregadeiras; caminhões F-4000, equipado com carroceria de madeira; caminhões basculantes; tanques de resfriamento de leite; caixas d´água; baldes de ordenha e vasilhames de leite; e ração para peixe.

Ao todo 46 municípios foram beneficiados. Os equipamentos serão utilizados pelas comunidades rurais para auxiliar no preparo de áreas para plantio e colheita. O objetivo é fomentar a produção no campo, bem como subsidiar a agricultura familiar nestes municípios, por meio, ainda, da comercialização dos produtos agrícolas para atender o mercado local.

Para Weverton, diante da crise econômica que se instalou no país, os municípios são os maiores prejudicados, pois têm grandes obrigações e poucos recursos para cumpri-las. “A parceria entre os Legislativos e Executivos federal, estadual e municipal é a solução para enfrentar a crise”, afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que, para isto, é necessário que cada um faça a sua parte.

Municípios beneficiados

Ao longo de 2017, 25 municípios já receberam os kits agrícolas. Os outros 21 estão aguardando a assinatura do convênio ou o envio por parte dos fornecedores. Entre os que já estão usando os equipamentos estão Alto Alegre, Amarante Maranhão, Anapurus, Balsas, Barra do Corda, Bernardo do Mearim, Codó, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Igarapé Grande, João Lisboa, Lago da Pedra, Montes Altos, Pastos Bons, Santa Inês, São Bernardo, São Francisco do Brejão, São João dos Patos, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus,São Raimundo do Doca Bezerra, Timon, Tufilândia e Vitorino Freire.