Superfaturamento com macacões em Miranda do Norte chega a 481%, diz CGU

Gestão Eduardo Belfort foi alvo da Operação Falsa Esperança, da PF. Investigação aponta também venda simulada de respiradores

A compra de 55 macacões de proteção individual pela Prefeitura de Miranda do Norte junto à empresa Ecosolar – Comércio, Projetos e Serviços, com dinheiro destinado para enfrentamento ao novo coronavírus, teve um superfaturamento de 481% ao valor original do equipamento médico-hospitalar.

É o que aponta relatório de informação da CGU (Controladoria-Geral da União), elaborado à pedido da Delecor (Delegacia de Repreensão à Corrupção e Crimes Financeiros), da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, no bojo da Operação Falsa Esperança, deflagrada na semana passada, contra os crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

Segundo o documento, os macacões foram comprados pela gestão Eduardo Belfort, o Negão (PSDB), a R$ 220,64 cada. Contudo, diz a CGU, teriam sido adquiridos pela Ecosolar ao custo unitário de R$ 38,00.

“Assim, a venda individual por R$ 220,64 lhe proporcionou uma margem de valor agregado de 481%, que é um percentual extravagante para as práticas comerciais rotineiras. Dessa forma há indício de que tenha havido superfaturamento na aquisição”, diz trecho do relatório.

A CGU aponta também a venda simulada de dois respiradores pela Ecosolar ao FMS (Fundo Municipal de Saúde) de Miranda do Norte, ao custo total de R$ 130 mil.

Segundo levantamento, embora a empresa tenha emitido notas fiscais informando a venda dos aparelhos, não consta na base de dados da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) nota fiscal de aquisição desses equipamentos.

“Portanto, há firmes indícios de que a referida empresa não dispunha de respiradores para entrega a nenhum dos três municípios”, conclui a CGU. As outras prefeituras citadas são: Bacabeira e Santa Rita, também alvo da Operação Falsa Esperança.

Na última quinta-feira 6, mostrou o ATUAL7, o desembargador federal Olindo Menezes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, negou pedido de liberdade feito em habeas corpus impetrado pela defesa da secretária municipal de Saúde de Miranda do Norte, Alexandra Oliveira Reis Aires. Ela foi presa temporariamente pela PF no dia anterior, quando também houve busca e apreensão pelos agentes federais na sede da prefeitura. Não houve pedido de prorrogação da prisão.

O ATUAL7 não conseguiu falar com a gestão Eduardo Belfort. No site da Prefeitura de Miranda do Norte, o único contato informado é o do gabinete do prefeito, mas estranhamente de outro município: Presidente Médici.

Segundo boletim epidemiológico da Prefeitura de Miranda do Norte, desde o início da pandemia, 468 pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 na cidade, e 11 morreram em decorrência da doença.

ATUAL7

Homem é suspeito de estuprar adolescente de 13 anos

Foto: Polícia Civil

 Isaías Cardoso dos Santos Silva, de 28 anos, foi preso na  última segunda-feira (12) na cidade de Miranda do Norte. Ele é  suspeito de ter estuprado uma adolescente de apenas 13 anos.

Segundo informações da polícia, a prisão de Isaías Cardoso aconteceu  após uma denúncia anônima que informou sobre o suposto crime praticado por ele.

Isaías Cardoso dos Santos Silva foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Miranda do Norte, onde vai ficar à disposição da Justiça.

MPMA abre inquérito para apurar denúncia contra empresa Vale S/A

O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil contra a empresa Vale S/A, para apurar um suposto dano ao meio ambiente, em decorrência de derramamento de óleo, no Município de Miranda do Norte.

A investigação foi aberta em 10 de setembro de 2018,  já teve seu prazo expirado, porém é evidente a necessidade de continuação das coletas de provas para apuração da suposta existência de dano ao meio ambiente, para posterior ingresso da ação civil pública competente.

Por determinação da promotora Carla Mendes Pereira Alencar de Itapecuru Mirim, foram expedidas notificações a empresa investigada, estabelecendo o prazo de 15 dias úteis para apresentação de resposta e/ou juntada de documentos para esclarecimento das suspeitas levantadas.

Foi expedido, ainda, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miranda do Norte solicitando a realização de vistoria na área da
ocorrência do dano ambiental para verificar o estado atual da área e se houve a recuperação da área atingida pela investigada (prazo:
30 dias.)

ROUBALHEIRA! Prefeito de Miranda do Norte contrata empresa por quase R$ 1 milhão para Serviços De Roço

O prefeito de Miranda Do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, vulgo “Negão” não tem mesmo limites para gastar dinheiro público. Os indícios de irregularidades , fraudes e malbarato de dinheiro público estão por todas as partes nos setores da gestão de Miranda do Norte.

A empresa CLASSE A EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA de propriedade do senhor Lupercio Alves de Lima  pode estar também atrelada a um sistema de direcionamento e superfaturamento de dinheiro público, que deve ser investigado de perto pelo Ministério Público e demais órgãos de controle do estado.

A empresa CLASSE A EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA “abocanhou” de uma vez só um contrato no valor de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais) acredite se quiser o serviço que a referida empresa estará prestando ao município até dezembro deste ano de 2018 é  de Roço Laterais em Estradas Vicinais.

O superfaturamento é notável neste certame, o Ministério Publico e demais órgãos fiscalizadores do estado precisam apurar.

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Farra da Vitória de Junior Lourenço deve ser bancada pela prefeitura de Miranda do Norte

Ao que tudo indica em Miranda do Norte – MA, irá acontecer uma festa de arromba em comemoração à vitória nas urnas de Junior Lourenço. Porém, como é nítido para todos, a fonte pelo que tudo indica é a Prefeitura da cidade, governada por seu irmão Junior Negão.

Envolvido em diversos escândalos judiciais, o ex Prefeito, agora Deputado eleito, Junior Lourenço, deve torrar mais de 500.000,00 (quinhentos mil reais) em sua “festa da vitória”.

Financiado por vários e notórios agiotas do estado, dentre eles, o mais conhecido apoiador é Pacovan, onde o mesmo citou “É uma questão de honra eleger Junior Lourenço”.

A ideia que fica, é que uma hora a conta vai chegar para todos esses gastos exorbitantes da sua eleição à Câmara federal.

Resta às autoridades competentes irem a fundo nesse caso. O Ministério Público saber de onde sai tanto dinheiro… E se suas fontes são lícitas ou não. Lembrando que o mesmo Junior Lourenço é réu em diversas ações na justiça.

Infelizmente, esta é a velha política praticada, sendo “maquiada” de “nova”, dizimando ainda mais a vida da sociedade.

TCE MA determina a suspensão de pagamentos a empresa contratada pela prefeitura de Miranda Do Norte

O TCE emitiu  Medida Cautelar, acolhendo Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) alertando para a irregularidade das operações de compra e venda realizadas entre a prefeitura de Miranda do Norte e a empresa H P Rocha, com emissão de Notas Fiscais, embora a empresa não esteja habilitada na Secretaria de Estado da Fazenda.

O município de Miranda do Norte também foi representado pelo Ministério Público de Contas (MPC) em virtude realizar transações com a empresa H P Rocha – ME, não cadastrada na Secretaria de Estado da Fazenda.

A Medida Cautelar do TCE determina a suspensão de todos os pagamentos à referida empresa, inclusive os restos a pagar. Após a citação, o município de Miranda do Norte tem prazo de quinze dias para apresentar defesa.

Miranda Norte que é administrada pelo irmão do pré candidato a deputado federal Junior Lourenço, na região muitos intitulam Junior Lourenço como o “rei das emendas” agora sabe se lá deus porque…