Malrinete Gralhada é condenada a pagar mais de R$ 9 milhões

Malrinete Gralhada, ex-prefeita de Bom Jardim

O Poder Judiciário de Bom Jardim condenou a ex-prefeita Malrinete Gralhada a restituir , junto com as empresas Contrex  e J W Comércio e Serviços, o valor de R$ 9.733.221,33 milhões; valor referente aos certames que foram firmados sem licitações ou com direcionamento.

A sentença da Ação foi proferida na última terça-feira(04), pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, que traz como réus Wilson Piaza Rodrigues e Lucas Fernandes Neto,sócios -proprietários das empresas.

A Ação Civil Pública  por improbidade administrativa movida pelo Ministério Publico,relatou que em setembro e 2015 o Município de Bom Jardim passou a ser gerido por Malrinete dos Santos. Ela, na condição de gestora, realizou contratações de em grande escala co  diversas empresas  sem realizar licitação,com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município..

Segundo o MP, após a gestora baixar decreto de emergência financeira que beneficiaria empresas,o Órgão deu inicio às investigações para apurar o esquema de provável desvio de recursos públicos de Bom Jardim.

“Como se observa pelos documentos apresentados pelo Ministério Público,os atos administrativos se deram em sequência,todos eivados de ilegalidades.Decorridos apenas oito dias da instauração do procedimento administrativo para avaliar a situação do município ,foram suspensos todos os contratos e convênios expedidos ou firmados em exercícios anteriores,e por fim, o mais impressionante foi autorizar a dispensa de licitação em caráter excepcional para serviços essenciais ( serviços básicos de saúde, educação, transporte, saneamento, limpeza pública, etc)”,observou o magistrado na sentença.

Com informações: CCJ/MA

 

 

MP investiga contrato milionário envolvendo Enciza Engenharia e Secretaria de Infraestrutura

 

O Ministério Público do Maranhão(MPMA),pediu abertura de investigação civil para apurar irregularidades no contrato orçado em R$ 9.291.176,54 milhões; celebrado entre a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA e a Secretaria de Estado da Infraestrutura(SINFRA).

Segundo documento formulado pelo promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, Titular da Comarca de Olinda Nova do Maranhão,o contrato  visava a execução dos serviços de manutenção e melhoramento da rodovia MA-014, com extensão de 151 Km – trecho Vitória do Mearim / Três Marias, onde era obrigação da contratada garantir a realização dos serviços.

Durante auditoria feita pelo Ministério Público, foi constatado que a MA-014 apresenta graves problemas na malha asfáltica em longos pontos já inexistentes ,onde em determinado ponto só existe barro, dificultando o acesso à região da Baixada Maranhense.

Vale lembrar, que a Empresa Enciza Engenharia Civil,de propriedade de José Lauro de Castro Moura, já se envolveu em  vários escândalos ,incluindo o  nacionalmente como “Estadas Fantasmas”.À época ,o governo de José Reinaldo Tavares teria liberado recursos do Tesouro Estadual de R$ 8,4 milhões em obras contratadas.

Nas apurações daquela época,o Ministério Público Estadual  confirmou que foram cerca de R$ 5 milhões desviados em obras inexistentes promovidas com a assinatura do secretário demissionário João Cândido Dominici.

Diante dos fatos narrados,é possível observar  a facilidade da empresa de José Lauro de Castro Moura de   se envolver em  escândalos,principalmente quando se fala de contratos cujo recursos são públicos.

OUTRO LADO

A nossa redação  tentou  contato com o secretário  de Estado da Infraestrutura,Clayton Noleto e o empresário José Lauro de Castro Moura,mas até o fechamento da matéria não se pronunciaram.