Linielda Nunes Cunha é investigada por fraude em Licitação

Linielda  Nunes Cunha,prefeita de Matinha

O Ministério Público solicitou abertura de procedimento administrativo contra a gestão de Linielda Nunes Cunha,prefeita de Matinha.

Na manifestação, o MP pede para investigar possíveis irregularidades no Pregão Presencial ,referente ao processo nº 050/2018,que tinha por finalidade a contratação de empresa especializada na recuperação de créditos tributário.

A denúncia teve como base indícios de fraude licitatória no pregão presencial nº 22/2018,onde ficou constatado que a empresa ganhadora da licitação não apresentou documentos que atestam capacidade técnica emitida por órgão competente.

Empresário investigado pelo MP já faturou mais de R$ 5 milhões em Santa Luzia do Paruá

Denilson Wyds

Dono das empresas COMERCIAL GLOBAL EIRELI e D W COSTA MENDES – EPP, o empresário pinheirense, Denilson Wyds costa mendes, escolheu a prefeitura de Santa Luzia do Paruá, para ganhar cifras milionárias.

Há tempos que Denilson Wyds é presença garantida nos procedimentos licitatório da Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, em consequência disso, se tornou detentor de inúmeros contratos públicos no município.

O empresário de Pinheiro, que achou um jeito fácil de ganhar dinheiro na prefeitura de Santa Luzia do Paruá, pode ter o esquema interrompido pelo Ministério Público, que já moveu um inquérito civil, com o objetivo de apurar supostas irregularidades na prestação dos serviços de Alimentação Escolar por parte do Município de Santa Luzia do Paruá/MA, durante os exercícios de 2017 e 2018. As empresas D W COSTA MENDES e COMERCIAL GLOBAL EIRELI (DENILSON WYDS COSTA MENDES – tiveram um prazo de 10 dias para fornecer os documentos ao MP, o processo de investigação ainda tramita sob sigilo na promotoria do município.

As duas empresas arroladas na denúncia que levou o MP, instaurar um inquérito civil, pertence ao empresário Denilson Wyds, se confirmado possíveis fraudes e precária prestação de serviço de merenda escolar, o empresário entestação, como é conhecido no meio, pode parar na cadeia.

Ainda de acordo com levantamento realizado pelo blog, as empresas de ” Wyds” já faturaram mais de cinco milhões de reais, na gestão do prefeito Plácido Holanda, apenas com a empresa Comercial Global, Wyds, assinou contratos acima de três milhões de reais, já com a D W COSTA MENDES, Wyds, assinou contratos acima de dois milhões de reais na gestão de Plácido.

O Jovem Milionário deve se preocupar e muito com o andamento das investigações sobre irregularidades na prestação de serviços de merenda escolar, ao município de Santa Luzia do Paruá, pois desvio de dinheiro do fundeb, é de competência da Policia Federal investigar.

Vale ressaltar que na época das denúncias, sobre a empresa de Wyds, e os contratos com a gestão de Plácido, existem relatos que alunos comiam sardinha com farinha, como merenda escolar.

Veja os contratos;

 

MP investiga pagamentos feitos pela Prefeitura de Bacabeira ao secretário de Saúde

Fernanda Gonçalo,prefeita de Bacabeira.

O Ministério Público (MP-MA) solicitou a abertura de procedimento administrativo contra a gestão Municipal de Bacabeira, comandada por Fernanda Gonçalo.

A ação foi movida pela promotora da Comarca de Bacabeira, Maria Cristina Lima Lobato Murillo, após denúncias repassadas para o MP, informando  possíveis irregularidades na contratação de prestação de serviços do secretário de Saúde, Crezus Ralph Lavra dos Santos para a Prefeitura de Bacabeira.

Ainda segundo a Ação, Crezus recebeu durante o ano de 2018, pagamentos por meio de três ordens  emitidas pela Prefeitura de Bacabeira no valor de R$ 11.784,49 mil.

Caso constatados os  atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.

Prefeito Eric Costa é acionado pelo Ministério Público

Prefeito Eric Costa

O Ministério Público do Maranhão(MPMA), ajuizou em 16 de maio ação civil pública por  improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, contra o Prefeito de Barra do Corda,Eric Costa. De acordo o MP, o gestor é suspeito de ter atuado irregularmente no procedimento licitatório  para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56 milhões no município de Barra do Corda.

Na ação assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo,além do prefeito Wellryk Silva, foram citados também ;Danuze Freire  e Marcos Felipe Araujo da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.

Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.

Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.

Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.

Quanto à publicidade da Concorrência, apesar do contrato ter sido assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do resumo do contrato somente foi publicado dois meses após, em 12 de julho do mesmo ano. Isto desrespeitou a exigência legal de publicar o resumo do contrato no Diário Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura do documento.

Também não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. O documento foi criado em 15 de março de 2016, mas a sessão para receber as propostas foi marcada para 12 de abril de 2016, quando o correto seria 15 de abril de 2016.

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto aos agentes públicos, as punições requeridas incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações.

No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

MP apura irregularidades em licitação na Prefeitura de Maracaçumé

Francisco Gonçalves de Souza Lima,prefeito de Maracaçumé.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), abriu um procedimento investigatório criminal para apurar possíveis irregularidades na administração do prefeito  de Maracaçumé, Francisco Gonçalves de Souza Lima.

O procedimento encaminhado pela promotora de Justiça Geraulides Mendonça Castro, da Assessoria Especial da  Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pede que o MP apure as suspeitas de irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela atual gestão.

O prazo para  conclusão das investigações é de 90 dias.

Prefeitura de Bela Vista do Maranhão é obrigada a construir aterro sanitário no município

Prefeito de Bela Vista do Maranhão,Orias de Oliveira.

Bela Vista do Maranhão – A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, por decisão unânime, em 22 de abril, sentença da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês obrigando a Prefeitura de Bela Vista do Maranhão a construir e fazer funcionar um aterro sanitário no município. A decisão  atendeu a pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública  proposta inicialmente  pelo promotor de justiça Sandro Carvalho de Lobato Carvalho.

A sentença havia dado prazo de 12 meses para que fosse construído e colocado em funcionamento o aterro sanitário, viabilizando uma destinação e disposição final ambientalmente adequadas aos resíduos sólidos e acabando com o Lixão Piçarreira, local onde são depositados os resíduos coletados na cidade.

Também deveria ser implantado o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

O Município de Bela Vista do Maranhão ingressou com uma apelação junto ao Tribunal de Justiça contra a sentença. A Prefeitura argumentou que não teria capacidade financeira para a execução da obra, mencionando estudo que não foi anexado ao recurso.

Na decisão, a 5ª Câmara Cível destaca a degradação ambiental causada pela disposição incorreta do lixo, com a contaminação do solo e das águas, além de lembrar que a situação também causa problemas de natureza social. Sobre a questão financeira, a decisão observa a possibilidade de que sejam celebrados consórcios ou outros ajustes entre municípios para que a situação seja resolvida.

 

MP aciona Gilberto Braga após matéria do blog…

Prefeito Gilberto Braga

Após matéria do blog, que relata um possível superfaturamento na construção de uma quadra coberta, no município de Luís Domingues, a Procuradoria Geral do Ministério Público, por intermédio da dra. Rita de Cassia Maia Baptista, enviou oficio para o promotor da comarca de Carutapera pedindo investigação do contrato.

O Promotor, informou que foi oficiada a prefeitura de Luís Domingues, para apresentar documentação da construção da referida quadra de esportes, em nota, Gilberto Braga, foi obrigado á dizer que realizará nova licitação para a quadra, pois a modalidade denunciada pelo blog, não foi aceita pela Caixa Econômica Federal.

O MP, considerou a perda superveniente do objeto, motivo para arquivar o caso.

Prefeito de Açailândia é acionado pelo Ministério Público por rombo previdenciário de mais de R$ 21 milhões

 

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou através de uma Ação Civil Pública,o afastamento e indisponibilidade dos bens do prefeito de Açailândia,Juscelino Silva.

A Promotora de Justiça de Açailândia, Glauce Lima Malheiros,pede também o bloqueio dos bens da ex-gestora Gleide Santos.

A primeira manifestação é uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito, Juscelino Silva; a ex-prefeita, Gleide Santos (2013-2015) e a presidente do IPSEMA, Josane Araújo. Os três foram acionados devido a falta de transferência das contribuições descontadas de servidores ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA).As irregularidades ocorreram no período de janeiro de 2013 a dezembro 2017,levando prejuízo ao erário do Município de Açailândia de mais de R$ 21 milhões.

“Percebe-se o tamanho do rombo financeiro deixado pelos requeridos, em uma dívida que ultrapassa R$ 21 milhões, até dezembro de 2017, valor crescente a cada exercício e que deve estar em patamar bem superior nos dias atuais”, ressalta Glauce Malheiros.

Na segunda manifestação, uma ACP de obrigação de fazer com pedido de retenção judicial e transferência de verbas descontadas e devidas, com pedido de liminar, os requeridos são o Município e o IPSEMA. Além das duas ações, o MPMA também ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita Gleide Santos.

Verificadas pela Assessoria Técnica do MPMA, as ilegalidades incluem a falta de repasse ao instituto de contribuições descontadas, no valor de R$ 21.157.711,22; a inadimplência com parcelamento de débitos, totalizando R$ 800.549,34 e o excesso de despesas administrativas no valor de R$ 1,9 milhão.

Uma auditoria feita pelo MPMA demonstrou que, antes de 2013, já havia débitos com a Unidade Gestora do Regime no valor de R$ 7.845.424,85 e o fato levou o prefeito, a ex-prefeita e a presidente do instituto a serem acionados judicialmente.

Desde 2013 à frente da gestão do IPSEMA, a própria Josane Araújo confirmou que, além da inadimplência dos débitos, têm sido feitos reparcelamento dos valores.

“O atraso no repasse das contribuições previdenciárias e o pagamento dos débitos parcelados têm repercussão em despesas indevidas e desnecessárias com multas, juros e correção monetária, representando prejuízo ao erário”, aponta a promotora de justiça.

Na ação, o MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

BOMBA! MP investiga contratos realizados na gestão Ilvane Pinho em Presidente Médici

O Ministério Público do Maranhão por intermédio do promotor da comarca de Santa Luzia do Paruá, resolveu abrir inquérito civil para apurar a legalidade e necessidade de contratos temporários e cargos comissionados pela atual gestão do Município de Presidente Médici-MA.

De acordo com o MP, o feito foi instaurado originalmente como Notícia de Fato, após pedido de auditoria por órgãos de controle ao Município de Presidente Médici-MA, relatando a existência de vultosos pagamentos a serviços fantasmas, empresas inexistentes e até empresas com endereços de agentes comissionados acarretando ao Município a falta de serviços básicos, serviços deficitários ou até inexistentes.

Diante das denúncias e da necessidade das diligências no caso, para melhor se apurar os fatos em referência, o Ministério Público resolveu instaurar um  inquérito civil com o objetivo de apurar legalidade e necessidade de contratos temporários e cargos comissionados pela atual gestão do Município de Presidente Médici-MA., devendo para tanto serem procedidas as diligências necessárias para posterior realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), bem como para posterior ajuizamento de Ação Civil Pública, de Improbidade Administrativa ou outras medidas judiciais.

MP investiga “farra” das diárias em Paulo Ramos

Prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra

O Ministério Público do Maranhão através do Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de Paulo Ramos, resolveu instaurar um inquérito civil para apurar uma verdadeira “farra” de diárias que teriam sido recebidas pelo prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra Silva, no mês de março de 2017.
Tramita na Promotoria de Justiça de Paulo Ramos/MA a Notícia de Fato nº 000852-066/2018, instaurada em 19 de setembro de 2018, para apurar a denúncia de que o Prefeito de Paulo Ramos recebeu, no mês de março de 2017, diárias no valor de R$ 28.000,00, valor desproporcional com o valor conferido por lei às diárias, bem como ao período em que podem ser concedidas.

O MP, ressalta que os fatos noticiados ainda não estão suficientemente esclarecidos, mas, em virtude de ato regulamentar e do tempo decorrido, resolve instaurar um inquérito civil.

O Órgão de fiscalização ainda determinou que a investigação trâmite em caráter sigiloso. No decorrer da semana o blog deve trazer mais investigações que estão sobre os cuidados do Ministério Público em relação a prefeitura de Paulo Ramos. AGUARDEM!