Santa Helena adere ao Programa Maranhão Verde

Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, esteve na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em São Luís, para participar da assinatura do termo de cooperação técnica, garantindo assim, a adesão do município, ao Programa Maranhão Verde, desenvolvido pelo Governo do Estado. Além de Santa Helena, estiveram na solenidade, representantes das cidades de Pinheiro, Palmeirândia e Penalva.

Por meio do Programa Maranhão Verde, cerca de cem famílias serão beneficiadas, nesse primeiro momento, em Santa Helena. Inicialmente, será construído um viveiro, com o intuito de reflorestar áreas degradadas, como por exemplo, as margens dos rios, promovendo a preservação do meio ambiente.

Além da conservação ambiental, o Programa Maranhão Verde instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017 e desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), visa fomentar e desenvolver projetos voltados para geração de benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania e a melhoria das condições de vida e de renda da população.

“A assinatura deste termo de cooperação técnica, marca um novo momento para Santa Helena. Levaremos para a nossa cidade, um programa novo, eficiente e que vai ajudar e muito, no reflorestamento de espaços degradados. Um trabalho que depende também do engajamento dos helenenses, para que assim possamos proteger as nossas riquezas naturais”, conclui Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.

Atenção Fernando Barreto! Bloco da Maizena desrespeita Lei e fará festa na Lagoa da Jansen neste domingo

Imagem divulgada nas redes sociais do bloco

Desrespeitando a Lei, o bloco de pré-carnaval “Maizena” vem realizando festas no Parque Ecológico da Lagoa Conceição Jansen, em São Luís.

Segundo a divulgação do evento, a folia pre-carnavalesca foi realizada no dia 20, e acontecerá novamente neste domingo (27).

O promotor de Justiça Luis Fernando Barreto, titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, deverá averiguar o caso. Já que, de acordo com a decisão do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, é proibido promover eventos naquele local. A sentença é de 2014.

Desse modo, nenhuma produtora de eventos poderá realizar festas na Lagoa da Jansen. Mas a produção do Bloco da Maizena insiste em anunciar o evento no local.

MPMA abre inquérito para apurar denúncia contra empresa Vale S/A

O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil contra a empresa Vale S/A, para apurar um suposto dano ao meio ambiente, em decorrência de derramamento de óleo, no Município de Miranda do Norte.

A investigação foi aberta em 10 de setembro de 2018,  já teve seu prazo expirado, porém é evidente a necessidade de continuação das coletas de provas para apuração da suposta existência de dano ao meio ambiente, para posterior ingresso da ação civil pública competente.

Por determinação da promotora Carla Mendes Pereira Alencar de Itapecuru Mirim, foram expedidas notificações a empresa investigada, estabelecendo o prazo de 15 dias úteis para apresentação de resposta e/ou juntada de documentos para esclarecimento das suspeitas levantadas.

Foi expedido, ainda, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miranda do Norte solicitando a realização de vistoria na área da
ocorrência do dano ambiental para verificar o estado atual da área e se houve a recuperação da área atingida pela investigada (prazo:
30 dias.)