Os quatro maiores beneficiados com recursos do “fundão” eleitoral no Maranhão

Augusto Lobato, Honorato Fernandes, Chico Carvalho, Edilázio Jr e João Alberto

As eleições se aproximam e junto com ela a corrida eleitoral para o pleito de vereadores e prefeitos. Para custeá-las, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou a divisão do Fundo Eleitoral, conhecido como “fundão”. Os R$ 2 bilhões totais foram divididos entre os 33 partidos registrados na Justiça Eleitoral e o Partido dos Trabalhadores (PT) é o partido que mais vai receber recursos para custear as campanhas, com R$ 200,9 milhões.

Já o Partido Social Liberal (PSL) receberá R$ 193,6 milhões, enquanto o Partido Social Democrático (PSD) receberá R$ 157,1 milhões, seguido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que ganhará R$ 154,8 milhões e do Partido Progressista (PP), com R$ 140,2 milhões.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ocupa a sexta posição e poderá gastar com as campanhas R$ 126 milhões. Já o Partido Liberal (PL) terá R$ 123,2 milhões, enquanto o Democratas (DEM) receberá R$ 114,5 milhões. Já o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Republicanos receberão, respectivamente, R$ 109,4 mi e R$ 104,4 milhões. Os demais partidos receberão cerca de R$ 1,2 milhão cada e o Partido Novo anunciou que vai abrir mão da fatia de R$ 36 milhões.

 Maranhão

Augusto Lobato do partido dos trabalhadores (PT) será o presidente de partido no Maranhão com mais recursos do “fundão” em caixa. Seguido pelo vereador do PSL Chico Carvalho e do deputado Edilázio Jr do PSD que é seguido pelo ex-senador da república e presidente do MDB no Maranhão João Alberto.

Todo o dinheiro será transferido para os diretórios nacionais assim que as siglas discriminarem os critérios de distribuição. Com a liberação do fundo, este blog chama atenção para o uso desses recursos, já que o desvio de recursos do fundo eleitoral é uma prática recorrente no Maranhão.

Em 2019, por exemplo, um levantamento realizado com base nas prestações de contas registradas nos tribunais regionais eleitorais, apontou que ao menos 51 candidatos a deputado federal e estadual podem ter servido na última eleição como laranjas para que partidos desviassem recursos do fundo eleitoral.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons. Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária de doações da Direção Nacional do Partido.

Marisa Rosas disse que confiou nos colegas de partido para contratar as três gráficas que receberam, só dela, R$ 540 mil. Ela disse que confiou na gráfica e no partido. A gráfica pertenceria a um filiado ao partido. Recebeu outros R$ 580 mil reais para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cleber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.

Considerando esse fato, assim como inúmeros outros casos de desvios dos recursos do fundão, chamamos atenção das autoridades e principalmente dos diretores dos partidos, que têm o dever de usar com responsabilidade os recursos públicos, investindo em informação para a população.

MDB pede afastamento de procurador eleitoral casado com secretária de Flávio Dino

De O Estado

Juraci Guimarães Júnior é procurador regional eleitoral substituto e casado com Lilian Guimarães, titular da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) no governo comunista

O Diretório Estadual do MDB no Maranhão protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma representação, com pedido de providências, pelo afastamento do procurador da República Juraci Guimarães Júnior do posto de procurador regional eleitoral substituto.

O partido alega falta de impessoalidade na atuação do representante da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão por suposta ligação com o governo Flávio Dino (PCdoB), que concorrerá à reeleição neste ano.

Segundo o pedido de providências, a esposa de Juraci Guimarães, Lilian Régia Guimarães, é a atual secretária de Estado da Gestão e Previdência da administração comunista.

Para o MDB, o fato de a esposa do procurador estar no primeiro escalão do governo desde o início da atual gestão “ratifica a relação de proximidade, pelo menos em sentido funcional, existente entre si [Juracio Guimarães] e a pessoa do atual Governador do Estado”.

“Em virtude disso, a imparcialidade do Representado resta absolutamente comprometida, eis que, ainda que sua função seja de Procurador Substituto, a qualquer momento pode assumir a titularidade da função e praticar atos cujas finalidades seriam e a de garantir a normalidade e legitimidade do pleito”, destaca o texto da ação.

A atuação do procurador no rumoroso caso da “Máfia do Contrabando” também é citada na ação. O MDB afirma que Juraci Guimarães agiu com “clara leniência” depois que um policial militar – denunciado como membro da quadrilha de contrabando de bebidas e cigarro desbaratada na zona rural de São Luís – acusou o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, de o haver coagido a apontar os nomes de adversários do governo como integrantes da organização criminosa.

“Em vez de aplicar o já conhecido in dubio pro societate e aprofundar-se no exame dos elementos de informação apresentados pelo policial militar, o Representado convocou a imprensa e declarou publicamente que o PM declarante não possuía qualquer credibilidade e a sua delação era um nada jurídico. Como bem se vê, o não aprofundamento das investigações no tocante a atos ilícitos supostamente praticados pelo Secretário de Segurança do Estado, consubstancia clara violação aos deveres funcionais do Ministério Público, cuja inércia não encontra nenhuma justificativa razoável, podendo dar azo à interpretação de que a inação é tão somente pelo receio de que eventual investigação viesse a trazer à tona fatos que pudessem arranhar a imagem do governo e, consequentemente, comprometer a sua situação no pleito que se avizinha”, completa a representação.

Para o MDB, a manutenção de Juraci Guimarães no cargo de procurador eleitoral substituto do Maranhão “representaria elevada probabilidade de prejuízo para o pleito” de 2018, por ação ou por omissão.

“A manutenção do Representado no cargo que atualmente ocupa representaria elevada probabilidade de prejuízo para o pleito que se avizinha, na medida em que, em caso de atuação concreta, há elevada probabilidade de anulação de todos os atos que porventura venha a praticar”, alegam os emedebistas.

O caso foi distribuído na semana passada ao gabinete do conselheiro Leonardo Accioly das Silva. Procurado pela reportagem, via assessoria de imprensa, o procurador não havia se manifestado até o fechamento desta edição.