Magistrado decide diminuir medidas cautelares de Eduardo DP

Eduardo DP

O juiz de Direito Marcello Frazão Pereira, da 1ª Vara Criminal de Bacabal, pronunciou na quarta-feira (29), a decisão  de diminuir as medidas cautelares a favor do empresário  Eduardo José Barros Costa.

Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP ou Imperador, foi preso durante Operação da Polícia Civil ” El Berite II”,deflagrada em 2015 contra crimes de agiotagem e desvio de verbas públicas no Maranhão.

Na decisão, o magistrado alegou que as medidas contra o agiota Eduardo DP já perduram há mais de quatro anos, e que necessita viajar constantemente para exercer suas atividades laborais em outros estados. O  agiota teve substituída pelo juiz a exigência de autorização judicial para ausentar-se da comarca, pela proibição de ausentar-se por mais de 20 dias da comarca onde reside sem autorização judicial.

Também foi substituída a exigência de autorização judicial para comparecimento periódico ao juízo 1ª Vara Criminal de Bacabal, pelo comparecimento mensal à comarca de Dom Pedro, por questão de processo criminal que tramita naquela comarca, também por agiotagem e desvio de verbas públicas, tendo em vista que ele já comparece mensalmente àquele juízo para justificar e informar suas atividades.

As demais medidas cautelares impostas contra Eduardo DP, como não manter contato com os demais réus e testemunhas de acusação da El Berite II, permanecem inalteradas. Caso haja descumprimento de qualquer uma delas, ressalta o magistrado na decisão, poderá ensejar a decretação da prisão preventiva do agiota.

Embora tenha sido preso por diversas vezes pela Polícia Civil do Maranhão pelos crimes apontados pela El Berite II e outras operações, Eduardo DP continua fechando novos contratos e mantendo anteriores com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na gestão de Flávio Dino (PCdoB). Segundo o ex chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), o delegado Tiago Bardal, além desses contratos, o agiota ganhou também blindagem  do governo comunista contra investigações envolvendo a máfia de agiotagem no Maranhão.

Fonte: Atual 7

PF e CGU deflagram operação contra desvio de R$ 119 milhões em prefeituras do MA

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira 2, a Operação Topique. A ação busca desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos. 

Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela CGU, no período, é superior a R$ 119 milhões. O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.

Atual7

Prefeito de Junco do Maranhão vai gastar quase 1,5 milhão com material de consumo

Faltando quatro meses para as eleições, a Prefeitura de Junco do Maranhão, segue celebrando contratos milionários na cidade.

Em fevereiro, a atual gestão gastou R$ 1 milhão com um contrato para fornecimento de equipamentos e material permanente. Reveja aqui.

Comandada por Antonio Rodrigues do Nascimento Filho a prefeitura contratou por mais de R$ 1,3 milhão três empresas para fornecerem material de consumo, são elas:

C. LEITE EIRELE – ME com sede na rua Santa Terezinha nº 44, costa, Bacurituba –
MA, F.C. C. ABREU – EPP localizada em Pinheiro e a empresa F.S. DE VASCONCELOS-ME

A situação é, no mínimo, estranha pelo tamanho do município, o Blog ainda apurou que uma série  de licitações altíssimas estão ocorrendo no pequeno município e empresas do estado do Pará e do município de Lago Verde estão ganhando os “tubos” de dinheiro em contratos, até  o fim da semana o Blog vai trazee uma lista e divulgar AQUI, um prato cheio para o Ministério Público. 

Fica o alerta aos órgãos fiscalizadores!

Veja o extrato: