A Delegacia Especial da Mulher de Itapecuru Mirim, a 108 km de São Luís, prendeu na terça-feira (16) em Itapecuru Mirim, Genézio Sousa Beserra, por ser suspeito de ter estuprado a sua própria neta, uma adolescente de apenas 12 anos.
Segundo a polícia, a prisão de Genézio Sousa aconteceu no Povoado Carmo, Itapecuru Mirim, após os policiais terem recebido uma denúncia anônima informando sobre o crime contra a sua própria neta.
Genézio Sousa Beserra foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável. O crime tem como pena de 8 a 15 anos de prisão. Ele permanecerá custodiado na Unidade Prisional de Itapecuru ficando à disposição da Justiça.
Patrícia Maria dos Santos, de 20 anos, foi detida temporariamente pela Polícia Civil .Ela é suspeita de matar e esquartejar o próprio filho de apenas três meses.O crime ocorreu no mês passado , no povoado Vinagre,e Itapecuru-Mirim.
De acordo com informações policiais, a jovem disse que teve aborto espontâneo e jogado o corpo do bebê dentro do veiculo do seu pai.O laudo do IML contesta a versão dada por Patricia, onde ficou constatado que a criança foi morta e esquartejada.
No início dos mês de maio, os pais de Patrícia ,identificados como Jackson Matos e Marilene dos Santos Menezes, foram presos sob a suspeita de participação no crime.
Após os procedimentos legais, Patrícia Maria dos Santos foi encaminhada para a Unidade Prisional de Itapecuru Mirim.
Ex-prefeito de Itapecuru-Mirim,Magno Rogério Siqueira Amorim.
O Ministério Público do Maranhão, ingressou, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim Magno Rogério Siqueira Amorim e o ex-secretário municipal de Educação, Pedro Lopes Everton.
A ação foi baseada no procedimento administrativo nº 22/2016, que apurou que as aulas no município deixaram de ser ministradas, tanto na sede quanto na zona rural, no período de 30 de maio a 17 de agosto de 2016. Consta ainda que a paralisação das aulas se deu em razão de movimento grevista, que foi motivado pela ausência de pagamento dos servidores pelo Município de Itapecuru-Mirim.
Devido a greve, em média, 160 horas deixaram de ser ministradas pelos professores da rede municipal, em 38 das 125 escolas existentes. Assim, apenas 640 horas-aula foram devidamente realizadas, o que significa que o Município de Itapecuru-Mirim descumpriu a Lei nº 9.294/96, que dispõe que a carga horária mínima anual não pode ser inferior a 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.
“Os gestores municipais não se preocupam com a educação das crianças de Itapecuru-Mirim, ao não adotarem medidas efetivas e adequadas à correção do atraso do calendário escolar do ano de 2016, condenando os alunos deste município a um trágico futuro, brincando com a educação pública”,frisou o promotor da 3ª Promotoria de Itapecuru-Mirim que ajuizou a Ação Civil Pública, Igor Adriano Trinta Marques.
A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim denunciou 30 pessoas por integrar um esquema que desviou quase R$ 27 milhões por meio de fraude em licitações. Entre as pessoas denunciadas estão o ex-procurador do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, e o assessor jurídico da CPL à época dos fatos, Paulo Humberto Freire Castelo Branco.
As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada pelo ex-prefeito de Itapecuru-Mirim Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.
O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques explica que os denunciados, apesar do conhecimento e formação jurídica, permitiram as fraudes nos processos licitatórios “com os pareceres jurídicos pela aprovação das minutas de edital e contrato e na fase final de homologação e adjudicação, inserindo informações falsas nos referidos pareceres”.
Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de os crimes terem sido praticados em concurso de pessoas e material
