A Justiça cassou o mandato do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, por improbidade administrativa. A decisão foi tomada pelo juiz Titular da Comarca de Buriticupu, Raphael Leite Guedes. A cassação partiu de uma denúncia do Ministério Público em Ação Civil Pública de que o prefeito teria feito assinatura de inúmeros termos de doação de […]
Após notificação, em 29 de maio passado, de decisão do Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Maranhão requereu o prosseguimento de Ação de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e a ex-secretária municipal de Ação Social, Isamar Moura Brandão. O requerimento da titular da 1ª Promotoria de Justiça de […]
Ministério Público (MPMA) propôs uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Barra do Corda para que seja implementado corretamente o plano de contingência de zika, chikungunya e dengue. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Edilson Santana de Sousa. A ação também pede a condenação por ato de […]
O Ministério Público do Maranhão, ingressou, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim Magno Rogério Siqueira Amorim e o ex-secretário municipal de Educação, Pedro Lopes Everton. A ação foi baseada no procedimento administrativo nº 22/2016, que apurou que as aulas no município deixaram de ser ministradas, tanto […]
