GAECO na cola de Hilton Gonçalo

Prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado- GAECO, conduz várias linhas de investigação contra o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Irregularidades em construção de casas populares 

O gestor é suspeito de práticas irregulares referente à construção de casas populares no ano de 2017 pela prefeitura.

Um vereador do município esteve na Promotoria de Justiça, prestou depoimento e mostrou documentos que comprovam a suposta prática do ato ilícito com emissão de várias notas fiscais relativas às despesas realizadas com materiais e serviços referentes à construção de cada casa individualmente, em valores abaixo do exigido para a realização de licitação, com indícios de fragmentação de despesas.

O MP decidiu instaurar Inquérito Civil Púbico para coletar informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para apurar a prática das supostas irregularidades ou desvio de recursos. As investigações terão o auxílio do GAECO.

 Favorecimento Pessoal

Dessa vez o prefeito de Santa Rita é suspeito de favorecimento pessoal. De acordo a denúncia o mesmo utiliza materiais como paralelepípedos fabricados na sua fazenda, assim como dos seus familiares, para a execução das obras de calçamento no município.

O MP também vai levar em conta declarações de alguns dos responsáveis pela execução das obras, sendo estes prestadores individuais de serviços, os quais afirmaram que eram sempre procurados pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para executarem serviços de calçamento no município e que o Prefeito Municipal cedia sua fazenda, gratuitamente, para que estes próprios fabricassem os paralelepípedos.

A princípio será apurado suposta prática de irregularidades por dispensa indevida de licitação quando da execução de obras de calçamento, além de várias outras obras por parte da Prefeitura, como pintura, compra de materiais e outros, conforme contido em dois CDs ROM em que constam notas de empenho e notas fiscais relativas a tais serviços.

O MP pediu ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO para atuar nas investigações por se tratar de fato complexo, necessitando-se de conhecimento mais apurado e especializado sobre o fato.

Hilton Gonçalo contratou posto do próprio irmão

A empresa de combustível C.G. de Sousa Eireli, contratada para fornecimento de combustível às Secretarias Municipais de Santa Rita é de propriedade de Celso Gonçalo de Sousa, irmão de Hilton Gonçalo, segundo informações extraídas do sistema JUCEMA.

Por se tratar de fato complexo, o secretário do MP pediu o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO, para atuar nas áreas de investigação criminal e de improbidade.

A Polícia Federal também investiga e apura denúncias envolvendo o gestor de Santa Rita.

CHAMEM O GAECO! Empresa investigada pela PF já faturou mais de R$ 23 milhões em contratos em Axixá

Prefeita de Axixá indo para sua primeira temporada na cadeia

A “parceria” entre os empresários Glabsom de Jesus pereira, Paulo Henrique Almeida pinheiro e a prefeita Sônia Campos de Axixá é bem sólida e sobrevive até mesmo uma investigação da Polícia Federal.

De acordo com dados colhidos no Tribunal de Contas do Estado á GPA  construções e serviços LTDA, já firmou mais de 23 milhões de reais em contratos na gestão da prefeita Soninha Campos de Axixá.

No topo da maior contratada em quatro anos no município o órgão de contas do Maranhão informa que de 2016 á 2019 os empresários da Raposa assinaram contratos na casa dos R$ 23.817.638,00 (Vinte e três milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais) apenas no município de Axixá.

Os empresários Glabson de Jesus e Paulo Henrique Pinheiro “donos” da GPA, já estão sendo investigados pela Policia Federal em inquérito que apura uso irregular de precatórios do Fundef pela prefeitura de Anapurus. Os dados foram revelados pelo portal ATUAL7.

O blog tomou conhecimento que os contratos firmados entre a gestão de Axixá e a empresa GPA serão levados ao conhecimento do GAECO e do MPF.

Na Paraíba onze vereadores são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O advogado Alderban Coelho, que representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. O advogado também declarou que a defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir as informações.

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

“Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios”, explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves.

Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).

Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara de vereadores de Santa Rita, Anésio Miranda (PSB), foi o único a se pronunciar. Ele declarou que houve a presença de todos os vereadores no evento de compliance – que corresponde a um conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir normas legais e regulamentares – porém, de acordo com o panfleto divulgado, o evento seria de desenvolvimento sustentável.

Outros gastos

Durante a investigação, o Ministério Público constatou que a empresa organizadora da suposta palestra, de Sergipe, já recebeu da Câmara de Santa Rita R$58.200, em 2019 e R$ 49.200 em 2018. Além disso, de acordo com as informações presentes no Portal da Transparência da Câmara, desde 2017, a participação dos parlamentares do município em cursos de capacitação, é comum.

Antes da viagem a Gramado, os vereadores também participaram de outros congressos capacitantes nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. De acordo com os números, só com diárias, em 2017, os vereadores da atual gestão gastaram R$ 316.711,88, em 2018 o valor do gasto com o dinheiro público subiu para R$ 425.798,00, e em 2019, até o momento, foram R$ 585.492,24 usados para custear a estadia dos suspeitos.

Vereadores presos durante a operação ‘Natal Luz’

  • 1 – Anesio Alves de Miranda Filho
  • 2 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
  • 3 – Carlos Antônio da Silva
  • 4 – Francisco de Medeiros Silva
  • 5 – Diocélio Ribeiro de Sousa
  • 6 – Francisco Morais de Queiroga
  • 7 – João Evangelista da Silva
  • 8 – Ivonete Virgínio de Barros
  • 9 – Marcos Farias de França
  • 10 – Sérgio Roberto do Nascimento
  • 11 – Roseli Diniz da Silva

Gaeco e Polícia Civil prendem suspeito de integrar organização criminosa

Material apreendido na operação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil do Estado do Maranhão efetuaram, na manhã desta quinta-feira, 22, a prisão preventiva de Paulo Heitor Campos Pinheiro, acusado de praticar golpes através de aplicativo de mensagens e lavagem de dinheiro por 252 vezes. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão.

Paulo Heitor foi abordado nas proximidades da sua casa, no bairro João Paulo, em São Luís. Na sua residência foram apreendidos documentos e mídias.

A operação faz parte de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela Comarca de Barra Mansa-RJ, onde Paulo Heitor é acusado de lavagem de dinheiro por 252 vezes.

As investigações apontaram que ele integra uma organização criminosa e teria como função no esquema utilizar contas bancárias para tentar dar origem aparentemente lícita aos valores oriundos de crime.

Durante a operação, foi identificado que, em uma das contas bancárias de Paulo Heitor constava o valor de R$ 1,5 milhão. Ele já foi encaminhado para o sistema prisional.

Em 2016, Paulo Heitor foi preso em flagrante suspeito de integrar uma organização criminosa envolvida em golpes digitais, que incluía golpes e furto a contas de agências bancárias.

Polícia Civil e Gaeco deflagram operação ” Créditos Ilusórios” que lesou cofres públicos em R$ 70 milhões

A Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), e o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público,deflagraram na manhã desta quinta-feira(18), a Operação Créditos Ilusórios em cumprimento  a mandados de busca, apreensão e prisão de membros de uma Organização Criminosa especializada em fraudes tributárias e sonegação de impostos decorrentes do escoamento e comercialização de grãos, principalmente provenientes de municípios do Sul do Maranhão.

Também participaram da operação  policias civis dos Estados do Ceará, Tocantins e Piauí,  da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que aconteceu   de forma simultânea e integrada com a Operação WALKING DEAD, realizada pela Polícia Civil do Tocantins, que foi assim batizada por ter sido identificado a utilização de dados de pessoas já falecidas na criação de empresas fantasmas integrantes do esquema criminoso.

Ao todo, foram cumpridos 65 mandados judiciais: 25 mandados de prisão temporária, 02 de prisão preventiva e 38 mandados de busca e apreensão nas Cidades de Araguaína/TO, Xinguara/PA, Riachão/MA, Balsas/MA, Floriano/PI e Fortaleza/CE, dando um total de 65 Mandados Judiciais.

A investigação, que corre em segredo de justiça na 1ª Vara Criminal de São Luís/MA, constatou a existência de uma organização criminosa com atuação interestadual, que por meio de empresas de fachada e da emissão de notas frias, se utilizava de benefícios fiscais – créditos tributários gerados ilicitamente.

De acordo com levantamentos feitos no âmbito da Secretaria de Fazenda do Maranhão, só no período compreendido entre os anos de 2015 a 2017, esta organização criminosa já causou um prejuízo para o Estado do Maranhão de mais de setenta milhões de reais, por sonegação de ICMS.

Constatou-se, ainda, que os membros da organização operavam o esquema com três núcleos de empresas, o primeiro núcleo era composto pelas empresas de fachadas, constituídas inclusive com uso de documentos falsos e pessoas fictícias, que através de operações simuladas e emissão de notas fiscais frias geravam créditos tributários às empresas do segundo núcleo, responsáveis pela intermediação de operações de compra e venda de grãos. Já o terceiro núcleo era composto por empresas contábeis responsáveis por mascarar e dar aparência de legalidade a estas transações.

Esta é a segunda operação realizada pela SECCOR com o objetivo de desarticular organização criminosa com envolvimento ilícitos em operações de agronegócio, em 2017 já havia sido deflagrada a operação Paraíso Fiscal que também contou com as participações do Gaeco e da Sefaz e desmantelou outra organização que agia nos mesmos moldes desta e que estava infiltrada principalmente nos Estados do Maranhão e no de Goiás.

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em cidades do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira, 16, nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e São Luís, em razão de decisão judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

Foram presos temporariamente Antônio José de Sousa Paiva (secretário Municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas) e Jaime Neres dos Santos (presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aldeias Altas). Este último também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e o primeiro por subtração de documento público.

Estão em aberto os mandados de prisão temporária de Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luis Damasceno Borralho, que podem ser considerados foragidos, caso não se apresentarem espontaneamente.

A referida decisão judicial, que resultou na operação, atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa M L Barroso Moura – ME para a realização de serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017, cujo contrato foi aditivado nos anos de 2018 e 2019.

De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi superfaturado, bem como foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora do certame como também uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME.

Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

Coordenaram a operação a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias e as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de São Luís e Timon, bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor ) e a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).

Localizado a 399 km de São Luís, o município de Aldeias Altas é termo judiciário de Caxias.

Operação do Gaeco e da Polícia Civil cumprem mandados de prisão, busca e apreensão

Foto: Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção(Seccor) da Polícia Civil realizaram na manhã desta segunda-feira, 17, uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e prisão preventiva em São Luís, Paço do Lumiar e Goiânia, por força de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Capital.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco em conjunto com o 1° Departamento de Combate à Corrupção (1° Deccor), apuraram um esquema de corrupção com a participação de servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, visando favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial, bem como em dar preferência na ordem de pagamento em troca de vantagem financeira.

Segundo apurado até o momento, os servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, além terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira, presos na sede administrativa do Tribunal de Justiça, obtinham informações sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem para que eles tivessem seus pagamentos incluídos na lista.

O esquema também tinha a participação de Wendel Dorneles de Moraes, preso em Goiânia. Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira facilitavam o acesso de Wendel à planilha de credores e valores. Em seguida, Wendel fazia a intermediação entre estes e os credores através de contato telefônico solicitando valores. Todos já estão presos.

O Gaeco do Ministério Público de Goiás auxiliou a operação  para o cumprimento do mandado de prisão de Wendel Moraes,em Goiânia.

 

Gaeco e Promotoria de Justiça de Santa Quitéria realizam operação

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”

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