SÓ NO MARANHÃO! Desembargadores negam quebra de sigilo bancário e fiscal de prefeito suspeito de fraudar licitação

PGJ investiga prefeito de Anajatuba e a empresa J Kilder Construções e Serviços por suposta fraude em licitação

Por decisão da maioria de seus desembargadores, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou, no início de junho, pedido da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) para que fosse determinada a quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira Costa (PCdoB).

O comunista é alvo de um procedimento investigatório criminal, que tramita em segredo de Justiça, por suposta fraude em uma licitação para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de máquinas pesadas pela gestão municipal, ao valor de R$ 1.166.955,36. A empresa J Kilder Construções e Serviços Ltda, vencedora do certame, também é investigada.

Por meio do pedido, a PGJ tentava confirmar as suspeitas de desvio de recursos públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro público, conforme apontam indícios de levantamentos preliminares feitos pela Assessoria Técnica do órgão, e de RIF (Relatório de Inteligência Financeira) do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) —rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira) no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

O parecer técnico da PGJ, também destaca diversas irregularidades na licitação, que demonstrariam evidente direcionamento para que a J Kilder Construções e Serviços Ltda saísse vencedora do certame e consequentemente fosse contratada.

Para os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do TJ, porém, como nos relatórios financeiros do antigo Coaf constam apenas movimentações atípicas do sócio da empresa, Francisco Jesselino Aragão Costa, em relação a outros municípios maranhenses, não há fundamentos suficientes para quebrar o sigilo bancário e fiscal de Sidney Pereira.

A PGJ ainda pode recorrer da decisão, que não paralisou as investigações sobre a suposta fraude em licitação, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A informação foi publicada pelo portal Atual7 .

Receita Federal investiga fraude nas contribuições previdenciárias do Piauí, Ceará e Maranhão

Receita Federal realiza operação no Maranhão, Ceará e Piaui.

A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira (5), a Operação Fake News nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão. Ao todo, 27 municípios são investigados por fraudes envolvendo compensações declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social (GFIP).

No Piauí, 19 cidades são alvos da operação, que investiga 23 órgãos entre prefeituras, secretarias de educação e saúde. Já no Maranhão e no Ceará, os procedimentos de auditoria ocorrem em dois municípios de cada estado.

“Nesse momento estamos focando mais no Piauí, por ter sido o estado com o maior número de municípios realizando este tipo de procedimento”, explicou o delegado da Receita Federal, Eurimar Ferreira.

De acordo com o delegado, o município deve declarar a Receita Federal mensalmente o valor das contribuições previdenciárias devidas e recolher esses valores. No entanto, as prefeituras estão informando os valores da contribuição e apresentando ‘supostos’ créditos na mesma declaração para quitação dos débitos, dessa forma, deixando de recolher os tributos à Previdência.

“Esse procedimento de compensar crédito para quitar os seus débitos é legítimo, a questão é a existência efetiva dos créditos. Em diligência prévia constatamos que não foi comprovada a existência desses créditos pelos municípios investigados”, explicou Eurimar Ferreira.

Segundo ele, existem municípios que chegaram a compensar mensalmente um débito R$ 1 milhão e o valor varia de acordo com o porte da prefeitura. O total de débitos compensados com os supostos créditos chega aproximadamente R$ 80 milhões, referente aos anos de 2017 e 2018.

“A existência desses créditos está sendo analisada. É possível que o valor debitado seja superior, porque os municípios continuam compensando, provavelmente vamos incluir os meses de 2019 que tiveram compensações”, disse o delegado.

A operação terá continuidade e deve se estender a outros municípios. Os procedimentos de auditoria estão sendo realizados por auditores fiscais de Teresina, Esperantina, Imperatriz e Fortaleza.

Durante as etapas da operação, os municípios serão intimados e terão um prazo de 20 dias para apresentar justificativa e documentos comprobatórios do crédito utilizado.

“Não sendo verídica a informação do crédito será lançado de ofício as diferenças de contribuições devidas, com multa qualificada de até 225%. Caso comprovada a fraude na informação de crédito à Receita Federal, representações serão enviadas ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e aos Tribunais de Contas para ter um aspecto penal”, explicou Eurimar Ferreira.

Informações do G1

Prefeita Claudia Silva é acusada de fraude no censo escolar de Monção

Prefeita de Monção, Claudia Silva

A prefeita de Monção, Claudia Silva, pode estar muito perto de parar na cadeia. De acordo com denúncias recebidas pelo blog Werbeth  Saraiva, a gestora comandou um esquema de fraude no censo escolar de toda rede de ensino municipal de Monção.

O esquema de fraude no censo é um método inventado por larápios do erário público para arrecadar mais recursos federais da educação. A fraude tem explicação simples. O censo é realizado com dados enviados pelas prefeituras, no caso das escolas municipais, e pelo Estado, no caso das estaduais. Seus resultados são determinantes para a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do país. Quanto mais alunos tiver um município, maior é sua chance de obter mais volume de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de aumentar o dinheiro destinado à merenda escolar e consequentemente desvios de recursos públicos.

O blog do Werbeth Saraiva, recebera denúncias que o esquema foi montado na prefeitura de Monção no ano de 2017, na gestão da prefeita Claudia Silva, de acordo com a fonte, a fraude no censo de Monção é tão grande que em  números de alunos em creche, Monção fica á frente de estados como Goiás, quando comparado, as informações dão conta que entre alunos e professores fantasmas foram criados milhares de alunos “fictícios” sendo também em creches, o município se quer dispõe de creches, o que torna impossível haver ensino infantil em tempo integral. A quantidade de alunos da educação especial e do EJA, (Educação de jovens e adultos) também “cresceram” de maneira absurda na gestão da prefeita Claudia, com a fraude os recursos da educação do município mais que dobraram.

 Mais…

O percentual de alunos em creche no ano de 2017 em relação ao ano anterior 2016, foi de mais 357%, já os dados da educação especial foram alterados de um ano para outro em mais 1415%, o EJA, (Educação de Jovens e adultos) teve aumento de 2016 a 2017 de mais 870%, o blog vai revelar documentos e extratos bancários que comprovam a fraude montada para locupletar os responsáveis com dinheiro público, os fatos também já são de conhecimento do Ministério Público Federal, Policia Federal e CGU, os desdobramentos serão acompanhados pelo blog. AGUARDEM!

 Outro Lado

Procurada por nossa reportagem, a prefeita Claudia Silva não se manifestou.

Linielda Nunes Cunha é investigada por fraude em Licitação

Linielda  Nunes Cunha,prefeita de Matinha

O Ministério Público solicitou abertura de procedimento administrativo contra a gestão de Linielda Nunes Cunha,prefeita de Matinha.

Na manifestação, o MP pede para investigar possíveis irregularidades no Pregão Presencial ,referente ao processo nº 050/2018,que tinha por finalidade a contratação de empresa especializada na recuperação de créditos tributário.

A denúncia teve como base indícios de fraude licitatória no pregão presencial nº 22/2018,onde ficou constatado que a empresa ganhadora da licitação não apresentou documentos que atestam capacidade técnica emitida por órgão competente.