Receita Federal investiga fraude nas contribuições previdenciárias do Piauí, Ceará e Maranhão

Receita Federal realiza operação no Maranhão, Ceará e Piaui.

A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira (5), a Operação Fake News nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão. Ao todo, 27 municípios são investigados por fraudes envolvendo compensações declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social (GFIP).

No Piauí, 19 cidades são alvos da operação, que investiga 23 órgãos entre prefeituras, secretarias de educação e saúde. Já no Maranhão e no Ceará, os procedimentos de auditoria ocorrem em dois municípios de cada estado.

“Nesse momento estamos focando mais no Piauí, por ter sido o estado com o maior número de municípios realizando este tipo de procedimento”, explicou o delegado da Receita Federal, Eurimar Ferreira.

De acordo com o delegado, o município deve declarar a Receita Federal mensalmente o valor das contribuições previdenciárias devidas e recolher esses valores. No entanto, as prefeituras estão informando os valores da contribuição e apresentando ‘supostos’ créditos na mesma declaração para quitação dos débitos, dessa forma, deixando de recolher os tributos à Previdência.

“Esse procedimento de compensar crédito para quitar os seus débitos é legítimo, a questão é a existência efetiva dos créditos. Em diligência prévia constatamos que não foi comprovada a existência desses créditos pelos municípios investigados”, explicou Eurimar Ferreira.

Segundo ele, existem municípios que chegaram a compensar mensalmente um débito R$ 1 milhão e o valor varia de acordo com o porte da prefeitura. O total de débitos compensados com os supostos créditos chega aproximadamente R$ 80 milhões, referente aos anos de 2017 e 2018.

“A existência desses créditos está sendo analisada. É possível que o valor debitado seja superior, porque os municípios continuam compensando, provavelmente vamos incluir os meses de 2019 que tiveram compensações”, disse o delegado.

A operação terá continuidade e deve se estender a outros municípios. Os procedimentos de auditoria estão sendo realizados por auditores fiscais de Teresina, Esperantina, Imperatriz e Fortaleza.

Durante as etapas da operação, os municípios serão intimados e terão um prazo de 20 dias para apresentar justificativa e documentos comprobatórios do crédito utilizado.

“Não sendo verídica a informação do crédito será lançado de ofício as diferenças de contribuições devidas, com multa qualificada de até 225%. Caso comprovada a fraude na informação de crédito à Receita Federal, representações serão enviadas ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e aos Tribunais de Contas para ter um aspecto penal”, explicou Eurimar Ferreira.

Informações do G1

Prefeita Claudia Silva é acusada de fraude no censo escolar de Monção

Prefeita de Monção, Claudia Silva

A prefeita de Monção, Claudia Silva, pode estar muito perto de parar na cadeia. De acordo com denúncias recebidas pelo blog Werbeth  Saraiva, a gestora comandou um esquema de fraude no censo escolar de toda rede de ensino municipal de Monção.

O esquema de fraude no censo é um método inventado por larápios do erário público para arrecadar mais recursos federais da educação. A fraude tem explicação simples. O censo é realizado com dados enviados pelas prefeituras, no caso das escolas municipais, e pelo Estado, no caso das estaduais. Seus resultados são determinantes para a destinação de verbas para os gestores dos vários níveis do sistema educacional do país. Quanto mais alunos tiver um município, maior é sua chance de obter mais volume de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de aumentar o dinheiro destinado à merenda escolar e consequentemente desvios de recursos públicos.

O blog do Werbeth Saraiva, recebera denúncias que o esquema foi montado na prefeitura de Monção no ano de 2017, na gestão da prefeita Claudia Silva, de acordo com a fonte, a fraude no censo de Monção é tão grande que em  números de alunos em creche, Monção fica á frente de estados como Goiás, quando comparado, as informações dão conta que entre alunos e professores fantasmas foram criados milhares de alunos “fictícios” sendo também em creches, o município se quer dispõe de creches, o que torna impossível haver ensino infantil em tempo integral. A quantidade de alunos da educação especial e do EJA, (Educação de jovens e adultos) também “cresceram” de maneira absurda na gestão da prefeita Claudia, com a fraude os recursos da educação do município mais que dobraram.

 Mais…

O percentual de alunos em creche no ano de 2017 em relação ao ano anterior 2016, foi de mais 357%, já os dados da educação especial foram alterados de um ano para outro em mais 1415%, o EJA, (Educação de Jovens e adultos) teve aumento de 2016 a 2017 de mais 870%, o blog vai revelar documentos e extratos bancários que comprovam a fraude montada para locupletar os responsáveis com dinheiro público, os fatos também já são de conhecimento do Ministério Público Federal, Policia Federal e CGU, os desdobramentos serão acompanhados pelo blog. AGUARDEM!

 Outro Lado

Procurada por nossa reportagem, a prefeita Claudia Silva não se manifestou.

Linielda Nunes Cunha é investigada por fraude em Licitação

Linielda  Nunes Cunha,prefeita de Matinha

O Ministério Público solicitou abertura de procedimento administrativo contra a gestão de Linielda Nunes Cunha,prefeita de Matinha.

Na manifestação, o MP pede para investigar possíveis irregularidades no Pregão Presencial ,referente ao processo nº 050/2018,que tinha por finalidade a contratação de empresa especializada na recuperação de créditos tributário.

A denúncia teve como base indícios de fraude licitatória no pregão presencial nº 22/2018,onde ficou constatado que a empresa ganhadora da licitação não apresentou documentos que atestam capacidade técnica emitida por órgão competente.