Jordaniele Cardoso de Lemos, figura desde o inicio do ano como uma das 19 servidoras do gabinete parlamentar do deputado Leonardo Sá. O salário bruto da servidora é de R$ 17.164,17, ocupando o cargo de técnica parlamentar especial. Jordaniele nunca “pisou” na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Não é de hoje que um esquema imoral de funcionários fantasmas pendura em alguns gabinetes de deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Este blog já denunciou inúmeros casos de funcionários e deputados que ainda utilizam as mesmas praticas de antigamente. A população viu de perto a mídia noticiar os pedidos formulados pelo Ministério Público do Maranhão contra o ex-deputado Soliney Silva, Soliney nomeava funcionários fantasmas em seu gabinete.
O MP pediu a indisponibilidade dos bens do ex-deputado e a perda dos direitos políticos. “Se a mesma régua que o órgão corregedor usou para medir o ex-deputado aferisse os atuais, poucos passariam ilesos de ações.”
Dentistas, jogadores de futebol, parentes, ex-deputados estaduais federais e pessoas que moram em outros estados bem “acomodados” em alguns gabinetes da Assembleia.
A representada é Prefeita do Município de Amapá do Maranhão/MA, como tal é responsável pela guarda dos interesses do município e pela correta aplicação dos recursos públicos.
Todavia, o que tem se visto no município é o reiterado descumprimento dos princípios basilares do estado democrático de direito, explica-se:
É que ao se ter acesso às informações constantes dos extratos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física Exercício de 2018, ano calendário 2017, foi possível constatar a existência de pessoas que estão recebendo sem trabalhar, o que comumente é chamado de “funcionário fantasma”, conforme se passa a demonstrar:
JOSÉ FEITOSA DA SILVA, recebeu no ano de 2017 a importância de R$ 44.743,16 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Todavia o mesmo nunca exerceu quaisquer funções na Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, na realidade o mesmo é lavrador aposentado e proprietário de um criatório de peixes, às margens da MA 206;
LUCIDALVA DE OLIVEIRA, recebe regulamente a importância de R$ 18.939,78 (dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). Todavia a mesma não exerceu quaisquer funções na Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, na realidade a mesma reside em São Luís/MA, onde trabalha no Banco do Nordeste e faz o curso de direito na Universidade CEUMA,
JARLEY WYDEEN COSTA TEIXEIRA, recebeu regulamente a importância de R$ 13.440,01 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais e um centavo).
RAFAEL AMORIM, recebeu regulamente a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Todavia o mesmo nunca exerceu quaisquer funções na Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, na realidade o mesmo mora em Candido Mendes/MA;
ADAIAS SANTOS PACHECO, recebeu regularmente a importância de R$ 6.371,60 (seis mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).
QUIZANIOR DE OLIVEIRA ANDRADE, recebeu regularmente a importância de R$ 10.865,88 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
ANTÔNIA CRISTIANA SOARES APOLÔNIO ANDRADE, recebeu regularmente a importância de R$ 14.638,87 (quatorze mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos)
KETIANE MOURA BEZERRA, recebeu regularmente a importância de R$ 11.244,00 (onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
FRANCISCO ROSA DAS CHAGAS, recebeu regularmente a importância de R$ 8.739,00 (oito mil, setecentos e trinta e nove reais).
RICARDO RODRIGUES LIMA, recebeu regularmente a importância de R$ 9.388,74 (nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
SINARA RODRIGUES LIMA, recebeu regularmente a importância de R$ 8.433,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e três reais).
WELISANGELA SANTOS VILELA, recebeu regularmente a importância de R$ 5.775,82 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Todavia a mesma nunca exercera quaisquer funções na Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, na realidade a cursa faculdade de direito na cidade de São Luís/MA.
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão recebeu uma representação criminal contra a prefeita do município de Amapá do Maranhão. A denúncia se baseia em uma atividade “comum” praticada por políticos que de forma irresponsável nomeiam e empregam amigos e aderentes em órgãos públicos.
Denúncia
A representada prefeita de Amapá do Maranhão como tal responsável pela guarda dos interesses do município e pela correta aplicação dos recursos públicos. Todavia, o que tem se visto no município é o reiterado descumprimento dos princípios basilares do estado democrático de direito. Que ao se ter acesso às informações constantes dos extratos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física Exercício de 2018, ano calendário 2017, foi possível constatar a existência de pessoas que estão recebendo sem trabalhar, o que comumente é chamado de “funcionário fantasma”, conforme a denúncia demonstrou e provou com nomes de inúmeras pessoasque moram em outros estados inclusive e que chegaram a receber quase R$ 50 mil, sem ao menos morar na cidade.
Pedidos
Em vista fatos narrados é possível imputar à Prefeita, e aos citados, as práticas dos crimes de organização criminosa (artigos 2°, caput, e § 4º, inciso II, da Lei n° 12.850/2013) e peculato (artigo 312 do Código Penal), sem prejuízo de outras imputações que se julguem presentes.
Mais…
De acordo com o que foi declarado, requer-se do ilustre Procurador Geral de Justiça, representante do Ministério Público Estadual que determine a instauração de inquérito para apurar a pratica de crime ou, se já considerar comprovado o delito denuncie a representada.
A “Máfia dos fantasmas” funcionava em um dos mais pobres e pequenos municípios do estado do Maranhão. O blog deve revelar na próxima reportagem a lista de todos os beneficiados no “esquema” que desviou uma vasta quantia de dinheiro público do município.
