Prorrogado prazo para regularização de matriculas de servidores

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, a pedido de dezenas de gestores municipais.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam  efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem.

A prorrogação do primeiro prazo concedido pelo TCE-MA se encerrava nesta quarta-feira (14) para prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores públicos. Diante de solicitações de várias prefeituras, entidades e instituições como OAB-MA, o conselheiro Nonato Lago entendeu que há diversas situações que necessitam de análise mais criteriosa.

A extensão do prazo é no sentido de evitar prejuízos e injustiças.

Famem e Jucema firmam parceria para divulgar Empresa Fácil

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Sérgio Sombra, esteve reunido nesta terça-feira (23) com o presidente da Famem, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa das prefeituras, para tratar sobre a integração dos municípios à rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócio (RedeSim), no Maranhão designada como Empresa Fácil.

“Esta é uma parceria bastante importante, uma vez que a RedeSim é um sistema implantado pelo Governo do Estado em 217 municípios. Queremos agora aprofundar esse sistema para que possa assim criar um ambiente melhor de negócios, mais desburocrativado para os empreendedores”, afirmou o presidente da Jucema.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu que a federação vai colaborar com a Jucema no sentido de sensibilizar os prefeitos, divulgando o material e mobilizando o público, que envolve contadores e técnicos das prefeituras. “É uma parceria em que todos saem ganhando. Tanto o empresariado como os municípios e Governo do Estado. Na conjuntura econômica adversa que estamos atravessando são iniciativas como essa que vêm frear seu avanço”, comentou Erlanio Xavier.

Famem e Poder Judiciário vão promover regularização fundiária de municípios

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, recebeu nesta terça-feira (11) na sede da entidade, no Calhau, em São Luís, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, para tratar sobre a regularização fundiária urbana e rural, compras governamentais e sistema de inspeção municipal.

Na ocasião, o corregedor e a juíza auxiliar Jaqueline Reis Caracas apresentou ao presidente da Famem o provimento que orientará a ação. “A regularização fundiária vai dar um outro entendimento, tanto no aspecto urbanístico quanto do aspecto da cidadania. Esse provimento tem grande abrangência e é de grande importância para o Poder Judiciário”,disse o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho.

No mês de julho, a Famem vai promover o seminário conhecendo o Sistema de Inspeção Municipal, em parceria com Confederação Nacional dos Municípios, Conab, Ministério Público do Estado do Maranhão, SEDES e órgãos vinculados ao sistema agrário do estado. No evento, o prefeito do estado de Mato Grosso do Sul vai apresentar o case de sucesso do Sim Consorciado.

“Este é um momento histórico. Estamos recebendo o desembargador Marcelo Carvalho que demonstra com este gesto o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário e os municípios. A Famem estará sempre com as portas abertas para recebê-lo”,destacou Erlanio Xavier.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Satubinha, Igarapé do Meio, Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Bela Vista, Pindaré Mirim, Gov. Eugênio Barros, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e Tufilândia.

Blog Filipe Mota

Presidente da Famem consegue ampliar prazo para cidades municipalizarem trânsito

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), no gabinete do presidente Othelino Neto.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito.

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”,destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

Fonte:Blog Diego Emir

Presidente da Famem confirmará apoio à PEC de unificação das eleições com prefeitos no maranhenses

Presidente da Famem, Erlânio Xavier.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão,Erlanio Xavier,vai participar do encontro com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira (04),em Brasília,para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056 /2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022. A PEC teve voto favorável do relator da proposta na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania da Câmara Federal, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

A proposta é adiar a eleição de 2020,estendendo por mais dois anos os mandados dos atuais prefeitos e vereadores ,fazendo com que eleitores retornem às urnas só em 2022 para eleger presidente, senadores, deputados estaduais e federais,além dos cargos Executivos e Legislativos.

No entendimento do presidente da Famem,o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico. ” Com a unificação,o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos,com custos milionários,contribuindo para agravar ainda mais a crise financeira enfrentada pelo pais”,ressalta Erlanio  Xavier.

FONTE:Blog do Alpanir

Nova diretoria da FAMEM, realiza primeira reunião de “alinhamento” com servidores

Ontem (04) o presidente da FAMEM (Federação dos municípios do estado do Maranhão) Erlânio Xavier e os diretores financeiros Júnior Cascaria e André Dourado estiveram reunidos com todos os funcionários da casa. 

O objetivo da reunião foi para pautar o objetivos da nova gestão com os funcionários, a organização do calendário de compromissos também esteve em pauta. O objetivo da nova diretoria é trabalhar para dar toda assistência necessária aos municípios. Os prefeitos de Barão do Grajaú e Vargem Grande também estiveram na reunião.

 “É importante que os funcionários da casa estejam sincronizados com nosso compromisso que é servir e dar toda assistência aos nossos prefeitos.” Garantiu Erlânio.

O diretor financeiro Júnior cascaria explicou o momento que “vive” a federação, “ O momento agora é mostrar trabalho, para organizar e cumprir com os compromissos, estamos focados, a união e a confiança de nossos gestores aumenta nossa responsabilidade em fortalecer ainda mais os nossos municípios.” Encerrou, o prefeito Cascaria. 

Erlânio Xavier protocola chapa “Humberto Coutinho” para disputa da FAMEM

O prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier esteve na manhã de hoje (23) na sede da FAMEM, Erlânio protocolou ao lado de prefeitos, a chapa 01 “ Humberto Coutinho,” na sala da comissão eleitoral da FAMEM.
Para Erlânio a chapa representa o fortalecimento do municipalismo.

“ Estamos aqui, nesse 23 de janeiro, acompanhado de muitos colegas prefeitos, registrando nossa chapa que vai disputar a eleição da FAMEM, a chapa Humberto Coutinho representa o fortalecimento do municipalismo, agradeço a presença e o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, são 171 prefeitos que aderiram à este projeto e a nossa caminhada pelo municipalismo mais forte, obrigado a todos.” Encerrou Erlânio.

Cleomar Tema obliterou que foi preso pela PF…

Tema sendo conduzido pela PF

O blog alertou poucos dias que a eleição da FAMEM, marcada para o próximo dia 30 deve “esquentar” os bastidores da política no Maranhão. Reveja AQUI.

O atual presidente Cleomar Tema, não desiste e vai tentar de tudo para conseguir uma improvável reeleição, e nos últimos dias, Tema tem usado de todas as estratégias, até membro do judiciário ele quer envolver para que se reeleja.

Alguns comunicadores aliados do prefeito de Tuntum e bem “alinhados” na FAMEM, estão “ordenados” a “implodir” negativamente o nome de Erlânio Xavier. Erlânio é o nome em ascensão entre os prefeitos para presidir a FAMEM, nos próximos anos. Hoje (10) por exemplo, surgiu uma série de ”informações” relembrando processos antigos que Erlânio está “arrolado” inclusive na polícia Federal, o problema é que Cleomar Tema foi preso pela PF na operação “rapina” que investigava denúncias de fraude de licitações.

A ação policial, intitulada de “Operação Rapina”, contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), na época Tema já estava presidente da FAMEM. Ou será que esqueceram?

Marcelo Tavares tem agido para atrapalhar eleição de Erlânio na FAMEM

Marcelo Tavares

A eleição da FAMEM marcada para o próximo dia 30 de janeiro já começa a mobilizar possíveis interessados em ter o órgão do lado nas eleições de 2022. 

 O prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier é o favorito para vencer as eleições da FAMEM. Erlânio é aliado de primeira hora do senador eleito Weverton Rocha, hoje um dos mais influentes do estado. 

Por outro lado uma fonte bem alinhada ao palácio dos leões revelou ao blog que o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, tem agido nos bastidores para atrapalhar a eleição de Erlânio, inclusive ligando para prefeitos com o objetivo de convencê-los a não votar no prefeito de Igarapé Grande. 

Prefeitos declaram apoio a Erlânio Xaxier

Prefeitos e lideranças políticas do Maranhão declararam, na noite de ontem, apoio a pré-candidatura do prefeito Erlânio Xavier (PDT), da cidade de Igarapé Grande, à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2019/20.

O que era para ser um evento de agradecimento aos gestores públicos municipais pela eleição do deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, ao Senado, com quase dois milhões de votos, acabou se transformando em um ato de apoio ao prefeito pedetista.

“O Erlânio é um gestor que tem o respeito dos prefeitos e prefeitas maranhenses. É compromissado com o municipalismo e tenho certeza que fará um grande trabalho para fortalecer, ainda mais, a Famem. Quando formos realizar a eleição, não tenho dúvida, lançaremos uma chapa única, de consenso, tendo o amigo Tema, atual presidente, como aliado”, disse o prefeito de São Mateus e atual 2º vice-presidente da entidade municipalista, Miltinho Aragão (PC do B).

“A Famem, ao longo dos últimos anos, vem mantendo a tradição de realizar eleições pacíficas, de consenso. Acredito que, este ano, acontecerá o mesmo, tendo o Erlânio como cabeça de chapa”, comentou o prefeito de Timon e presidente do PSB no Maranhão, Luciano Leitoa.

Para o prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o gestor de Igarapé Grande mostrou ser um líder nato ao coordenar, com sucesso, a campanha vitoriosa de Weverton.

“O prefeito Erlânio mostrou nesta campanha que é um político de diálogo, com traquejo para transitar muito bem pelos mais diferentes campos. Tenho convicção que será um excelente presidente da Famem”, afirmou.

Avaliação semelhante fez o atual presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato consolidado à reeleição, deputado Othelino Neto (PC do B).

“O que se constata, hoje, é um movimento pacífico de prefeitos e prefeitas em favor do Erlânio, sem absolutamente nada de imposição. Então, quando não há imposição, o consenso é o esperado. Em sendo eleito, o Erlânio terá plena capacidade de continuar estreitando os laços institucionais com os Poderes constituídos”.

Weverton Rocha fez questão de destacar que não houve qualquer tipo de imposição acerca do apoio ao nome de Erlânio.

“O que há é uma vontade própria dos prefeitos. Isso é fato e não pode ser negado. Caso não fosse o Erlânio, poderia ser outro nome, inclusive do próprio presidente Tema, por quem tenho respeito e carinho. Por isso, torço para que se chegue a um entendimento, a um consenso, o que, sinceramente, acredito que irá prevalecer”.

Erlânio agradeceu as manifestações de apoio. Ele disse ter certeza de que haverá um consenso com o atual presidente Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum.

“Trabalhamos para somar e não dividir. Reconheço o trabalho do Tema, mas também temos um projeto definido para continuar ampliando as ações da Famem e fortalece-la, cada vez mais. Por isso, tenho certeza que marcharemos juntos”.

A eleição para o comando da entidade será realizada em dezembro.