Famem e Poder Judiciário vão promover regularização fundiária de municípios

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, recebeu nesta terça-feira (11) na sede da entidade, no Calhau, em São Luís, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, para tratar sobre a regularização fundiária urbana e rural, compras governamentais e sistema de inspeção municipal.

Na ocasião, o corregedor e a juíza auxiliar Jaqueline Reis Caracas apresentou ao presidente da Famem o provimento que orientará a ação. “A regularização fundiária vai dar um outro entendimento, tanto no aspecto urbanístico quanto do aspecto da cidadania. Esse provimento tem grande abrangência e é de grande importância para o Poder Judiciário”,disse o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho.

No mês de julho, a Famem vai promover o seminário conhecendo o Sistema de Inspeção Municipal, em parceria com Confederação Nacional dos Municípios, Conab, Ministério Público do Estado do Maranhão, SEDES e órgãos vinculados ao sistema agrário do estado. No evento, o prefeito do estado de Mato Grosso do Sul vai apresentar o case de sucesso do Sim Consorciado.

“Este é um momento histórico. Estamos recebendo o desembargador Marcelo Carvalho que demonstra com este gesto o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário e os municípios. A Famem estará sempre com as portas abertas para recebê-lo”,destacou Erlanio Xavier.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Satubinha, Igarapé do Meio, Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Bela Vista, Pindaré Mirim, Gov. Eugênio Barros, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e Tufilândia.

Blog Filipe Mota

Presidente da Famem consegue ampliar prazo para cidades municipalizarem trânsito

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), no gabinete do presidente Othelino Neto.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito.

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”,destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

Fonte:Blog Diego Emir

Presidente da Famem confirmará apoio à PEC de unificação das eleições com prefeitos no maranhenses

Presidente da Famem, Erlânio Xavier.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão,Erlanio Xavier,vai participar do encontro com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira (04),em Brasília,para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056 /2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022. A PEC teve voto favorável do relator da proposta na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania da Câmara Federal, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

A proposta é adiar a eleição de 2020,estendendo por mais dois anos os mandados dos atuais prefeitos e vereadores ,fazendo com que eleitores retornem às urnas só em 2022 para eleger presidente, senadores, deputados estaduais e federais,além dos cargos Executivos e Legislativos.

No entendimento do presidente da Famem,o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico. ” Com a unificação,o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos,com custos milionários,contribuindo para agravar ainda mais a crise financeira enfrentada pelo pais”,ressalta Erlanio  Xavier.

FONTE:Blog do Alpanir

Nova diretoria da FAMEM, realiza primeira reunião de “alinhamento” com servidores

Ontem (04) o presidente da FAMEM (Federação dos municípios do estado do Maranhão) Erlânio Xavier e os diretores financeiros Júnior Cascaria e André Dourado estiveram reunidos com todos os funcionários da casa. 

O objetivo da reunião foi para pautar o objetivos da nova gestão com os funcionários, a organização do calendário de compromissos também esteve em pauta. O objetivo da nova diretoria é trabalhar para dar toda assistência necessária aos municípios. Os prefeitos de Barão do Grajaú e Vargem Grande também estiveram na reunião.

 “É importante que os funcionários da casa estejam sincronizados com nosso compromisso que é servir e dar toda assistência aos nossos prefeitos.” Garantiu Erlânio.

O diretor financeiro Júnior cascaria explicou o momento que “vive” a federação, “ O momento agora é mostrar trabalho, para organizar e cumprir com os compromissos, estamos focados, a união e a confiança de nossos gestores aumenta nossa responsabilidade em fortalecer ainda mais os nossos municípios.” Encerrou, o prefeito Cascaria. 

Erlânio Xavier protocola chapa “Humberto Coutinho” para disputa da FAMEM

O prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier esteve na manhã de hoje (23) na sede da FAMEM, Erlânio protocolou ao lado de prefeitos, a chapa 01 “ Humberto Coutinho,” na sala da comissão eleitoral da FAMEM.
Para Erlânio a chapa representa o fortalecimento do municipalismo.

“ Estamos aqui, nesse 23 de janeiro, acompanhado de muitos colegas prefeitos, registrando nossa chapa que vai disputar a eleição da FAMEM, a chapa Humberto Coutinho representa o fortalecimento do municipalismo, agradeço a presença e o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, são 171 prefeitos que aderiram à este projeto e a nossa caminhada pelo municipalismo mais forte, obrigado a todos.” Encerrou Erlânio.

Cleomar Tema obliterou que foi preso pela PF…

Tema sendo conduzido pela PF

O blog alertou poucos dias que a eleição da FAMEM, marcada para o próximo dia 30 deve “esquentar” os bastidores da política no Maranhão. Reveja AQUI.

O atual presidente Cleomar Tema, não desiste e vai tentar de tudo para conseguir uma improvável reeleição, e nos últimos dias, Tema tem usado de todas as estratégias, até membro do judiciário ele quer envolver para que se reeleja.

Alguns comunicadores aliados do prefeito de Tuntum e bem “alinhados” na FAMEM, estão “ordenados” a “implodir” negativamente o nome de Erlânio Xavier. Erlânio é o nome em ascensão entre os prefeitos para presidir a FAMEM, nos próximos anos. Hoje (10) por exemplo, surgiu uma série de ”informações” relembrando processos antigos que Erlânio está “arrolado” inclusive na polícia Federal, o problema é que Cleomar Tema foi preso pela PF na operação “rapina” que investigava denúncias de fraude de licitações.

A ação policial, intitulada de “Operação Rapina”, contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), na época Tema já estava presidente da FAMEM. Ou será que esqueceram?

Marcelo Tavares tem agido para atrapalhar eleição de Erlânio na FAMEM

Marcelo Tavares

A eleição da FAMEM marcada para o próximo dia 30 de janeiro já começa a mobilizar possíveis interessados em ter o órgão do lado nas eleições de 2022. 

 O prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier é o favorito para vencer as eleições da FAMEM. Erlânio é aliado de primeira hora do senador eleito Weverton Rocha, hoje um dos mais influentes do estado. 

Por outro lado uma fonte bem alinhada ao palácio dos leões revelou ao blog que o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, tem agido nos bastidores para atrapalhar a eleição de Erlânio, inclusive ligando para prefeitos com o objetivo de convencê-los a não votar no prefeito de Igarapé Grande. 

Prefeitos declaram apoio a Erlânio Xaxier

Prefeitos e lideranças políticas do Maranhão declararam, na noite de ontem, apoio a pré-candidatura do prefeito Erlânio Xavier (PDT), da cidade de Igarapé Grande, à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2019/20.

O que era para ser um evento de agradecimento aos gestores públicos municipais pela eleição do deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, ao Senado, com quase dois milhões de votos, acabou se transformando em um ato de apoio ao prefeito pedetista.

“O Erlânio é um gestor que tem o respeito dos prefeitos e prefeitas maranhenses. É compromissado com o municipalismo e tenho certeza que fará um grande trabalho para fortalecer, ainda mais, a Famem. Quando formos realizar a eleição, não tenho dúvida, lançaremos uma chapa única, de consenso, tendo o amigo Tema, atual presidente, como aliado”, disse o prefeito de São Mateus e atual 2º vice-presidente da entidade municipalista, Miltinho Aragão (PC do B).

“A Famem, ao longo dos últimos anos, vem mantendo a tradição de realizar eleições pacíficas, de consenso. Acredito que, este ano, acontecerá o mesmo, tendo o Erlânio como cabeça de chapa”, comentou o prefeito de Timon e presidente do PSB no Maranhão, Luciano Leitoa.

Para o prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o gestor de Igarapé Grande mostrou ser um líder nato ao coordenar, com sucesso, a campanha vitoriosa de Weverton.

“O prefeito Erlânio mostrou nesta campanha que é um político de diálogo, com traquejo para transitar muito bem pelos mais diferentes campos. Tenho convicção que será um excelente presidente da Famem”, afirmou.

Avaliação semelhante fez o atual presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato consolidado à reeleição, deputado Othelino Neto (PC do B).

“O que se constata, hoje, é um movimento pacífico de prefeitos e prefeitas em favor do Erlânio, sem absolutamente nada de imposição. Então, quando não há imposição, o consenso é o esperado. Em sendo eleito, o Erlânio terá plena capacidade de continuar estreitando os laços institucionais com os Poderes constituídos”.

Weverton Rocha fez questão de destacar que não houve qualquer tipo de imposição acerca do apoio ao nome de Erlânio.

“O que há é uma vontade própria dos prefeitos. Isso é fato e não pode ser negado. Caso não fosse o Erlânio, poderia ser outro nome, inclusive do próprio presidente Tema, por quem tenho respeito e carinho. Por isso, torço para que se chegue a um entendimento, a um consenso, o que, sinceramente, acredito que irá prevalecer”.

Erlânio agradeceu as manifestações de apoio. Ele disse ter certeza de que haverá um consenso com o atual presidente Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum.

“Trabalhamos para somar e não dividir. Reconheço o trabalho do Tema, mas também temos um projeto definido para continuar ampliando as ações da Famem e fortalece-la, cada vez mais. Por isso, tenho certeza que marcharemos juntos”.

A eleição para o comando da entidade será realizada em dezembro.

Cleomar Tema é acusado de não prestar contas de arrecadação da FAMEM

A não prestação de contas dos recursos públicos recebidos pela FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão pode virar alvo de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC). Segundo as informações, a entidade recebeu mais de R$ 2 milhões das cidades maranhenses associadas, entre os anos de 2017 e 2018, e não realizou a devida justificativa de destinação dos valores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), ao Conselho Fiscal e muito menos à Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

De acordo com o que apurou o Maranhão de Verdade, anualmente, até 30 de junho, as entidades semelhantes à Famem devem prestar contas à promotoria referente ao exercício financeiro do ano anterior. No entanto, um dos filiados alega que há anos a caixa preta da entidade não é aberta.

“Há anos não sabemos quanto a Famem arrecada. Precisamos saber quanto se arrecada e onde se gasta, pois, os recursos que são frutos da arrecadação dos municípios são oriundos do FPM”, destacou uma fonte consultada pela reportagem.

Além de não prestar contas, o presidente da Famem, Cleomar Tema também é acusado de não realizar licitação para a aquisição de produtos e contratação de serviços. “Como nunca houve qualquer prestação de contas, nem tampouco existe portal de transparência no sítio da Famem, não se conseguiu descobrir qual foi o destino dessa gorda quantia que vem sendo arrecadada pela entidade. Também não se conseguiu verificar se o presidente e demais agentes da associação recebem vencimentos ou qualquer outro tipo de pagamento”, acrescenta a fonte ouvida pelo Maranhão de Verdade.

A natureza jurídica da Famem também vem sendo. Alguns especialistas consultados pela reportagem entende que a entidade está equivocada, por se enquadrar na categoria de direito privado de natureza civil e de caráter representativo e assistencial dada aos Municípios e não como uma associação de direito público – e, portanto, passível de prestação de contas.

 “O inciso II, do Artigo 3º do Estatuto, diz que a filiação é feita através do preenchimento de instrumento bancário de autorização de débito e concordância com a cobrança de sua contribuição social de acordo com o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM a ser estabelecido em assembleia geral”, diz trecho do documento.

Outro problema apontado foi a forma de contribuição prevista no estatuto da Famem. Os denunciantes afirmam que, pelo fato de o débito ser realizado diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deve-se checar se as cidades têm autorização do Legislativo para realizar o pagamento.

A partir das supostas irregularidades encontradas, não se descarta a possibilidade do presidente da Famem, Celomar Tema, ser acionado para que se abstenha de realizar quaisquer contratações de serviços, aquisições de bens e contratações de pessoal, exceto por seleção ou concurso público. Também não está descartada a possibilidade de um pedido para que a Famem seja reconhecida como ente jurisdicionado do Tribunal de Contas e não do Tribunal de Justiça, como ocorre atualmente.

Fundada em 31/10/1985, a Famem tem como propósito organizar os municípios para a defesa dos interesses em comum e tornar as administrações mais ágeis, além de solucionar problemas nas mais diversas áreas.

CAMINHO DO DINHEIRO 
Uma série especial do Blog vai mostrar caminho do dinheiro arrecadado pela Famem ao longo dos últimos anos. O caso é gravíssimo e pode sobrar até para os prefeitos Antônio José Martins, de Bequimão; Luis Mendes Ferreira Filho, de Coroatá e Idan Gomes Chaves, de Santa Filomena, ambos são membros Efetivos do Conselho Fiscal da entidade. Aguardem!

Erlânio Xavier deve disputar com Cleomar Tema á presidência da FAMEM

No Maranhão, Flávio Dino fazia questão de manter o presidente da FAMEM (Federação dos municípios do estado do Maranhão)  Cleomar Tema bem próximo do governo, Dino  já se deu conta que de nada serve Cleomar na presidência do órgão que representa os prefeitos, pois sabe que para conquistar o apoio dos prefeitos em sua maioria nas eleições de 2018 no estado, teve que usar e muito a estrutura governamental. 

E para a maioria dos prefeitos do Maranhão o órgão é apenas figurativo, prova disso é que as contribuições mensais das prefeituras maranhenses ao órgão diminuíram e muito.

O blog conversou com alguns prefeitos Maranhenses nos últimos dias e na maioria das vezes o que mais ouvia falar;  “A FAMEM se tornou um órgão “figurativo” não nos     representa, quando ocorre algo, não se expõe, para nos defender.”

Essa é a opinião de maioria dos prefeitos do estado sobre o órgão que “lhes representa.” 

Cleomar Tema por sua vez já busca uma reeleição, para muitos fácil, para outros improvável. 

Cleomar é candidato natural á reeleição porém deve disputar com nomes de peso entre eles o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier que segundo pessoas ligadas à ele demonstra total interesse de assumir o órgão e conta inclusive com o apoio e incentivo de vários prefeitos em todo o estado.

Outro forte candidato é o prefeito de Barra do Corda Éric…