Vereadoras de Igarapé do Meio perdem mandatos por receberem sem trabalhar

Segundo denúncia acolhida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Igarapé do Meio, José Benedito Mendes Santos o “Zeca do São Benedito”, as vereadoras de Igarapé do Meio, Odeanna Layser Melo e Rosenilde Vieira, tiveram seus mandatos extintos pela Câmara Municipal nesta última sexta-feira(14), pelo não comparecimento de 1/3 das sessões legislativas durante o ano de 2018.

O Decreto-lei 201/67, da Lei Orgânica do Município e o regimento interno da Casa Legislativa deixa claro que: perde o mandato o vereador que foi desidioso com a coisa pública. 

Segundo o Presidente da casa, Zeca do São Benedito, “não se pode tolerar que o povo pague aos vereadores os seus salários e estes não compareçam para trabalhar” ele afirmou ainda que muitas sessões não ocorreram devido à ausência das vereadoras, muitos projetos deixaram de ser votados por conta disso.

“Eu fiz aquilo que a lei determina, após questionamentos dos suplentes, e se eu assim não procedesse estaria cometendo uma improbidade e poderia também ser responsabilizado”, concluiu o Presidente Zeca do São Benedito.

Na última sessão deste ano, ocorrida na data de hoje, já tendo sido publicado no Diário Oficial do Município a perda do mandato das vereadoras, foi dado posse a Dimas de Souza de Lima, que deixou de ser suplente vereador e se tornou vereador titular. O segundo suplente Jose do Carmo, o Professor Zezé, deverá tomar posse nos próximos dias.

Waldir Maranhão é o vice-campeão de faltas na Câmara dos Deputados

O deputado federal Waldir Maranhão (Avante-MA) é vice-campeão de faltas não justificadas na Câmara Federal em 2017. O parlamentar se ausentou 25 vezes do Parlamento sem apresentar qualquer tipo de justificativa, o que equivale a um quinto das sessões do ano. A informação é do site Congresso em Foco.

Apenas 5 das 35 ausências do maranhense foram justificadas. Ele ganhou notoriedade em maio de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara interinamente e decidiu anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas voltou atrás no dia seguinte.

Além de Waldir Maranhão, também estão os deputados Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão, José Priante (MDB-PA), Vicente Candido (PT-SP), Edmar Arruda (PSD-PR), Renzo Braz (PP-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Sérgio Reis (PRB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Vicentinho Júnior (PR-TO) e Celso Jacob (MDB-RJ), entre os mais faltosos.

Durante o ano, a Câmara contabilizou 2.603 faltas sem que houvesse qualquer satisfação sobre as ausências dos 548 deputados que exerceram mandato no ano de 2017. De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva se dá para ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Apesar de não justificarem suas ausências, dez deputados citados têm assiduidade superior a 60% das sessões do ano.