Esquema de servidores fantasmas leva MP a acionar ex-deputado Soliney Silva

Ex-deputado Soliney Silva

O ex-deputado estadual Soliney Silva  é alvo de três manifestações ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em decorrência da manutenção de funcionários fantasmas, ligados ao gabinete do legislador e ao Hospital Regional de Timon.

São duas Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa  com pedido de medida cautelar, e uma Denúncia, formuladas pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Nacor Paulo Pereira dos Santos.

Além do ex-deputado, a primeira ACP, ajuizada em 13 de agosto, também tem como alvo a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz.

Ela foi nomeada para os cargos de coordenadora parlamentar (janeiro a dezembro de 2003); assessora parlamentar (janeiro a dezembro de 2004) e técnica parlamentar especial (janeiro de 2005 a dezembro de 2008) no gabinete do ex-deputado, sem exercer qualquer função em contrapartida.

As remunerações eram pagas e os valores eram divididos pelo ex-deputado e pela dona de casa. O prejuízo causado aos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) foi de R$ 300.804,76. Na ação, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para garantir o ressarcimento dos valores.

Funcionários fantasmas

Assim como Rita Cruz, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon, Eliomar Feitosa Júnior, responde ação similar com o ex-deputado, ajuizada em 25 de julho. O motivo foi a manutenção de 91 servidores fantasmas na folha de pagamento da unidade de saúde, no período de 2005 a 2006.

O esquema foi descoberto em sindicância, realizada em 2007, pelo então diretor do hospital, Dolival Andrade. As investigações demonstraram que, durante a gestão de Eliomar, o hospital manteve “folhas de pagamento extra”, na qual figuravam servidores que recebiam remunerações sem comparecer ao órgão.

“O requerido Soliney de Sousa e Silva, valendo-se da condição de deputado estadual e de sua influência política ordenava pagamentos ilegais a apadrinhados políticos. Por sua vez, Eliomar Feitosa Junior, a mando de Soliney Sousa Silva, providenciava pagamentos às pessoas da lista de funcionários fantasmas”, explica o promotor de justiça.

No Hospital Regional de Timon, o esquema de funcionários fantasmas causou danos ao erário no valor de R$ 277.567,33. Para garantir a devolução dos valores, na segunda manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens de Soliney Silva e Eliomar Feitosa.

Nas ações, além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até oito anos.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Além das ACPs, o MPMA ofereceu, em 25 de julho, Denúncia contra o ex-deputado, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon e a dona de casa.

Na manifestação, a 8ª Promotoria pede a condenação dos requeridos às penas previstas no artigo 312, do Código Penal (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena prevista é de dois a doze anos, e pagamento de multa.

Também são requeridos o ressarcimento dos valores e a perda de eventuais funções públicas.

Empresa de amiga da primeira-dama de Codó fatura milhões no município

Blog do Neto Ferreira

Desde quando o prefeito de Codó, Francisco Nagib, foi eleito, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social de Codó, Agnes Oliveira, vem favorecendo os amigos mais próximos.

Entre 2017 a 2019, a J.F. de Oliveira e CIA Ltda, mais conhecida como Mundo Fit, venceu sucessivas licitações que somaram R$ 10,7 milhões. A empresa, que fica localizada em Codó, é de propriedade da Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga, amiga íntima da primeira-dama codoense.

Segundo consta nas resenhas dos contratos, a Mundo Fit foi contratada para fornecer todos os tipos de lances pra a Assistência Social.

Além de manter acordos contratuais milionários com a Administração Muicipal, a empresária também é servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social, atuando como nutricionista.

A relação próxima entre Nágila e Agnes pode ser vista nas redes sociais de ambas. Por lá, as duas amigas postaram fotos em momentos de lazer e de trabalho. O prefeito Francisco Nagib faz questão de expor a amizade de sua família com a empresária.

Ocultação

Na tentativa de oculta a verdadeira proprietária, recentemente, o quadro societário da empresa sofreu mudanças deliberadamente. Figurava como sócias Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga e Jesuíta Fontes de Oliveira, no entanto o quadro mudou. Entrou para a sociedade Gerson Rocha Fontes, ficando ele e Jesuíta Fontes de Oliveira, que é mãe da nutricionista. Além disso, a razão social também mudou. Passou de N.M.F de O. Queiroga e CIA para J.F. de Oliveira e Cia Ltda.

Mas a amiga íntima da primeira-dama continua no comando da Mundo Fit.

PF desmonta esquema que desviou R$ 92 milhões da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras

Neto Ferreira

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a operação HYBRIS com a finalidade de reprimir crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados pelos ex-gestores da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

As investigações foram iniciadas no ano de 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Estado do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo levantamentos preliminares, gira em torno de R$ 92 milhões de reais. Vale lembrar que o município de Jenipapo dos Vieiras apresentou-se como a terceira cidade com menor índice de desenvolvimento humano – IDHM do Maranhão no ano 2010.

A Polícia Federal cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luis, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados.

Na ação foram apreendidos 4 veículos de modelo Hilux e 2 motocicletas.

O nome Hybris da operação vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris não é o acerto de contas por erros cometidos – isso é vingança. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

VEM BOMBA! Prefeita de município do Alto Turi é denunciada por esquema de funcionários fantasmas

A Procuradoria de Justiça do estado do Maranhão recebeu uma representação criminal contra uma prefeita de um dos municípios da região do Alto Turi. O caso está sob sigilo e por conta desta razão o blog ainda não estará revelando o nome da gestora. 

 Segundo a denúncia; que ao se ter acesso às informações constantes dos extratos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física Exercício de 2018, ano calendário 2017, foi possível constatar a existência de pessoas que estão recebendo sem trabalhar, o que comumente é chamado de “funcionário fantasma”, conforme a denúncia demonstrou e provou com nomes de varias pessoas  que moram em outros estados inclusive e que chegaram a receber quase R$ 50 mil, sem ao menos morar na cidade. 

Segundo a denúncia formulada na Procuradoria de Justiça do Estado,  em vista fatos narrados é possível imputar à Prefeita, e aos citados, as práticas dos crimes de organização criminosa (artigos 2°, caput, e § 4º, inciso II, da Lei n° 12.850/2013) e peculato (artigo 312 do Código Penal), sem prejuízo de outras imputações que se julguem presentes.

A “Máfia dos fantasmas” funcionava em um dos mais pobres e pequenos municípios do estado do Maranhão. O blog deve revelar na próxima reportagem a lista de todos os beneficiados no “esquema” que desviou uma vasta quantia de dinheiro público do município. 

MP quer barrar esquema de quase 15 milhões entre Ruivo e cooperativa em Cantanhede

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma ação civil pública requerendo, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a prefeitura do município e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.

Ao valor global de R$ 14.724.279,60 – pagos em R$ 1.227.023,30 por mês -, o contrato foi fechado pela gestão do prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (PSD), e tem irregularidades desde o processo licitatório. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o processo foi iniciado em 14 de fevereiro do ano passado, mas a autorização para a sua realização é datada de dez dias depois, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Também não há documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.

Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão também acolheu medida cautelar para determinar que a gestão Ruivo suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE/MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.

Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre a prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

Empresa de publicidade vem faturando milhões em contratos com prefeituras no Maranhão.

Levantamento feito pelo Blog do Werbeth Saraiva apurou que a empresa Texto e Arte Propaganda Ltda, a Sofia Comunicação, vem faturando milhões em prefeituras pelo interior do estado, em Timon por exemplo já foram mais de 15 milhões em contratos. A agência de propriedade de Zeca Pinheiro, ex-secretário de Comunicação do governo Jackson Lago, abocanhou R$ 5.000.000,00 milhões em 2013, em  2014, com mais R$ 5.000.000,00 milhões. E em um segundo aditivo com a empresa, por mais um ano, no valor de R$ 5.000.000,00 milhões. No contrato de serviço, a Sofia Comunicação atenderia algumas secretarias do município. A soma de todos os contratos chegam a casa dos 15 milhões de reais.

Balsas

Em Balsas, município administrado pelo prefeito Erik Augusto Costa e Silva (PDT) a empresa de Zeca Pinheiro também  faturou contrato milionário para prestação de serviços
de publicidade, o valor do contrato foi de R$ 1.380.816,72 (um milhão trezentos e oitenta mil oitocentos e dezesseis
reais e setenta e dois centavos). Além dos municípios citados a Sofia comunicação vem a anos “abocanhando” contratos em câmaras de vereadores, inclusive obtendo 1,4 milhões em contratos com a Câmara de São Luis no ano de 2016, os contratos suspeitos estão em vários municípios do interior do estado do Maranhão com a mesma empresa.

Contratos;

Primeiro contrato (2013)

Primeiro aditivo (2014)

Segundo aditivo (2015)

Contrato com a Sofia Comunicação

Blog do Werbeth Saraiva vem realizando várias pesquisas sobre a empresa, que, segundo já foi apurado, é suspeita de participar de diversos esquemas de corrupção envolvendo Câmaras Municipais  e prefeituras em alguns municípios maranhenses. É AGUARDAR…