Eric Costa é mais uma vez alvo de ação por improbidade administrativa

Eric Costa,prefeito de Barra do Corda.

Ministério Público (MPMA) propôs  uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Barra do Corda para que seja implementado corretamente o plano de contingência de zika, chikungunya e dengue. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

A ação também pede a condenação por ato de improbidade administrativa do prefeito Eric Costa, e a secretária municipal de Saúde Eloisa Mota de Sousa.

De acordo com a manifestação, o Município deve ser obrigado a manter o laboratório de exames em funcionamento, oferecendo hemograma e os demais exames necessários à função diagnóstica a serviço da campanha de combate às arboviroses.

Também deve manter a serviço da coordenação da campanha, o veículo que foi destinado pelo Ministério da Saúde para os deslocamentos referentes a notificações e investigações.

Outra providência é a implementação das medidas recomendadas no relatório das ações do Programa Estadual de Controle das Arboviroses (arbovírus engloba todos aqueles transmitidos por artrópodes, ou seja, insetos e aracnídeos), realizadas em Barra do Corda em 2019, pela Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde, oferecendo as condições materiais e humanas para o combate ao mosquito aedes aegypt em Barra do Corda.

Em relação ao prefeito e a secretária municipal de Saúde foram requeridas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Além de pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos gestores, a ser destinada ao Fundo Municipal da Infância.

O Município de Barra do Corda elaborou plano de contingência de zika, chikungunya e dengue a ser executado no biênio 2016/2018. O trabalho tinha o objetivo de prevenir e gerenciar processos de transmissão das doenças, evitando a ocorrência de óbitos.

No entanto, o MPMA apontou vários problemas na execução do plano, entre os quais: desarticulação intersetorial, descontinuidade das atividades, falta de insumos para o trabalho diagnóstico e incapacidade de recrutamento de agentes sociais.

As falhas causaram prejuízos nas notificações e investigações epidemiológicas, além da precarização das ações de controle do vetor.

Foram verificados, ainda, número insuficiente de agentes de combate às endemias, falta de colaboração dos agentes de saúde e a pouca quantidade de atividades de educação e mobilização social.

De acordo com o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa, a consequência maior foi o aumento da população de mosquitos aedes aegypt e o crescimento de locais infestados na cidade: cinco domicílios a cada 100 visitados.

“Essas circunstâncias aliadas às características da cidade de Barra do Corda, uma estância balneária, e as chuvas intensas desse período do ano elevam os riscos de transmissão do vírus da dengue, da zika e da chikungunya. Tanto mais porque o município não dispõe de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, o que potencializa a proliferação do mosquito aedes aegypt, afirmou, na ação o promotor de justiça.

Eric Costa é acionado pelo Ministério Público por ato de improbidade

Prefeito de Barra do Corda,Eric Costa.

 

 

 

BARRA DO CORDA-Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior, além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP.

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Consta nos autos que o município de Barra do Corda firmou contrato com a empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP para a construção de quatro quadras poliesportivas cobertas em escolas no valor estimado de R$ 2.036.013,76, no exercício de 2015. No entanto, análise da Assessoria Técnica do MPMA atestou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.

Entre as falhas constatadas estão: ausência de documentos no processo licitatório, desrespeito a prazos legais, assinatura de documentos por pessoas não autorizadas etc.

Além disso, o processo contém um termo de distrato amigável, sem prejuízo à empresa e ao município. Veda ainda que seja pleiteado judicial e extrajudicialmente qualquer direito ou pagamento oriundo do contrato.

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda constatou que houve posterior quebra de contrato.

Ao todo, foram realizados cinco pagamentos: R$ 127.266,07 referente à medição da quadra poliesportiva no povoado Cajazeira; R$ 39 mil pela medição da quadra poliesportiva do povoado Ipiranga e três pagamentos de R$ 88.040,62, referentes às medições dos povoados Nenzim, Três Lagoas do Manduca e Ipiranga.

O MPMA requereu a condenação dos envolvidos de acordo com a Lei 8.429/82 (Lei da Improbidade Administrativa), com as seguintes sanções: a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

Sabendo da fama de enrolado do deputado Fernando Pessoa, presidente da Câmara rompe com Eric Costa

O assunto começa a se espalhar pelos corredores e gabinetes da Câmara Municipal de Barra do Corda. O presidente, vereador Gil Lopes, já informou aos amigos mais próximos seu rompimento com o prefeito Erick Costa.

Mas logo vem a pergunta: e como ficará o deputado Fernando Pessoa, cunhado do prefeito? Ocorre que Pessoa deu a palavra de que apoiaria o nome de Lopes para a sucessão municipal agora de 2020 em troca do apoio que o presidente da Câmara lhe deu em 2018. Aliás, não fosse Lopes, Pessoa não estaria hoje como deputado.

O parlamentar, que deve sua eleição ao vereador e ao cunhado a súbita progressão de bens, vai manter a palavra e ficará com o presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda?

Ou Gil Lopes será traído antes mesmo de iniciar o ano da eleição?

Luis Cardoso

O deputado Fernando Pessoa, já possui fama de enrolado, antes de sacramentar sua candidatura para deputado estadual, saiu prometendo apoio para “deus e o mundo”, é o que dizem em Barra do Corda.

VÍDEO! Primo do prefeito de Barra do Corda “cai de bala” em bar lotado e acaba atingindo uma pessoa

Na noite de ontem (15) o clima na cidade de Barra do Corda ficou tenso, um primo do prefeito do município Eric Costa, iniciou uma discussão em um dos bares da cidade, com um policial militar. 

 Durante a discussão o primo do gestor identificado como “Mandioca” gritava: Tu vai morrer vagabundo! Tu vai morrer vagabundo ! Acuado o rapaz que estava na porta do bar revidou jogando uma pedra no carro que estava mandioca.

O Homem conhecido como Mandioca saiu em alta velocidade deu a volta no bar e já foi atirando para tudo enquanto que foi lado, segundo informações repassadas ao blog uma jovem acabou sendo atingida por três disparos. 

Segundo relatos, o rapaz que efetuou os disparos não pertence a polícia, e não se sabe se o mesmo tem autorização para  portar arma.

Em tempo 

O blog entrou em contato com o delegado responsável pelo município, mas não obteve retorno.

ASSISTA:

Juiz barra esquema de Eric Costa com candidato a prefeito de Imperatriz

Eric Costa

A decisão do juiz Antonio Elias de Queiroga Filho determinou o bloqueio dos bens, do prefeito Eric Costa de Barra do Corda e outros cinco envolvidos em uma licitação com uma gráfica da cidade de Imperatriz.

O juiz determinou, o bloqueio dos bens de Richardson Lima, lançado na semana passada pelo PSDB, como pré-candidato a prefeito de Imperatriz para as eleições de 2020. Segundo o juiz a gráfica Cruz e seu representante Richardson Lima foi a principal beneficiária do esquema de direcionamento e fraude no certame. O contrato de 2.417.518,00 dois milhões quatrocentos e dezessete mil quinhentos e dezoito reais.) resultou em bloqueio de bens no mesmo valor dos envolvidos.

Richardson Lima candidato a prefeito em Imperatriz

 

Esquema 

Segundo apurado o esquema entre Eric e a gráfica de Richardson Lima vem se arrastando desde 2013, o valor de preços superfaturados, as fraudes nos processos licitatórios devem culminar em prisão dos envolvidos, inclusive do prefeito de Barra do Corda.