Weverton Rocha conseguiu R$ 10 milhões em emendas após votar em candidato de Bolsonaro para presidir o Senado

Um raio-x do orçamento secreto cujo controle foi entregue pelo governo federal a congressistas, em desrespeito a leis orçamentárias, revela que a participação de deputados e senadores de oposição no rateio dos R$ 3 bilhões em verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional é mínima. Conforme os documentos sigilosos obtidos pelo Estadão, a oposição teve apenas 4% do total de recursos liberados pelo governo a aliados.

porcentual baixo desconstrói o argumento usado por governistas para minimizar o escândalo revelado pelo Estadão. Segundo auxiliares de Bolsonaro, os recursos foram repartidos de forma equânime, inclusive com parlamentares não alinhados com o governo. Em entrevista ao jornal O Globo publicada no dia 17 de maio, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) admitiu pela primeira vez que os repasses privilegiaram parlamentares aliados na distribuição dos recursos, no modelo conhecido como “toma lá, dá cá”.

O critério de divisão não é transparente, mas, para Marinho, não há qualquer problema em tratar os congressistas de forma desigual de acordo com o seu alinhamento ao governo. “É evidente que formam maioria no Parlamento e essas maiorias são exercidas, inclusive, na questão do Orçamento em qualquer democracia do mundo. É muita ingenuidade imaginarmos que na discricionariedade você vai tratar os desiguais de forma igual”, afirmou o ministro.

No dia 14, Marinho já havia admitido que os ofícios em que os parlamentares apontam em quais cidades o dinheiro deve ser aplicado e o que deve ser comprado não são públicos, o que também contrariou a versão do governo de que todas as informações estavam disponíveis no site do ministério na internet.

Dos 285 nomes que aparecem no planilhão ao qual o Estadão teve acesso, 21 podem ser classificados como opositores porque não costumam acompanhar o governo em votações, são críticos notórios de Bolsonaro, não relatam matérias que o Executivo considera prioritárias ou tem diferenças políticas fortes com o clã. O grupo corresponde a 7,4% dos congressistas que tiveram acesso ao orçamento secreto.

Dos R$ 3,15 bilhões do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional entregues a congressistas, os opositores tiveram acesso a apenas R$ 126 milhões, o que corresponde a 4% do total.

O dinheiro do orçamento secreto é paralelo às emendas individuais impositivas a que todos os congressistas têm acesso e que o governo é obrigado a pagar de forma igualitária. Na prática, trata-se de uma verba que o ministério deveria destinar com base em critérios técnicos, mas que foi entregue a parlamentares aliados em troca de apoio. Como revelou o Estadão, parte dos recursos serviu para a compra de máquinas agrícolas em redutos eleitorais de deputados e senadores, motivo pelo qual o caso tem sido chamado de “tratoraço”.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, citou o senador Humberto Costa (PT-PE) como responsável pela destinação de R$ 12 milhões da pasta. No entanto, a inclusão de petistas se deu em razão de um movimento político do então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Após ver sua tentativa de reeleição à Mesa Diretora ser frustrada por decisão do Supremo Tribunal Federal, Alcolumbre agiu para fechar apoios ao seu candidato, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Houve da parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma pergunta a nós da bancada do PT se nós tínhamos interesse de ter algum tipo de emenda além das parlamentares. E nós dissemos que aceitávamos”, disse.

Um dos senadores da oposição com poder de indicação foi Weverton Rocha (PDT-MA), que enviou R$ 10 milhões para a Codevasf via ministério. No caso dele, a planilha secreta do governo obtido pelo Estadão também revela que o fiador do repasse foi o senador Davi Alcolumbre. Os dois são muito amigos e Rocha apoiava a reeleição do presidente do Senado.

A assessoria de Weverton afirmou que buscou o ministério por conta própria. No entanto, ao responder a pedido de informações apresentado por meio da Lei de Acesso à Informação, negou ter apresentado qualquer ofício com a solicitação ao governo.

Por emendas, Weverton flerta com Bolsonaro

O senador pedetista do Maranhão, Weverton Rocha, está com um pé dentro do palácio do planalto.

Weverton opera como uma espécie de ‘bombeiro’ dos presidentes da Câmara dos Deputados e do senado. Quando é preciso, Weverton é acionado por Arthur Lira ou Rodrigo Pacheco para costurar algum acordo ‘silencioso’ que mira os interesses do governo federal e a oposição tanto no senado quanto na Câmara.

Em troca, o senador maranhense é agraciado com emendas vindas direto do governo federal por meio da CODEVASF, ou de outro meio controlado atualmente por caciques de partidos do centrão.

Deve ser por isso o recado de Flávio Dino no Twitter que afirma que “emendas não resolvem tudo.”

BOMBA! Gil Cutrim e Juscelino Filho podem ter negociado emendas parlamentares na Bahia

Os deputados maranhenses Gil Cutrim (Republicanos) e Juscelino Filho (DEM)  estão entre os parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro que destinaram R$ 181 milhões  em emendas para regiões de outros estados, bem longe de suas bases, em esquema montado em troca de apoio.

A nova revelação do escândalo do Orçamento Secreto foi feita neste domingo pelo jornal O Estado de São Paulo.De posse das planilhas das emendas endereçadas pelos nobres deputados e senadores ao Ministério de Desenvolvimento Social, o tutu vazava principalmente através da Codevasf para compra de tratores superfaturados. No total foram liberados R$ 3 bilhões.

Gil Cutrim  e Juscelino Filho negaram  enfaticamente, apesar de seus nomes terem sido registrados na planilha de controle do governo federal, que arranjaram R$ 2 milhões, cada, para Codesvasf atuar na Bahia.

A reportagem de O Estadão também destaca o caso do líder do Podemos na Câmara, Léo Marques, de Rondônia. Distante mais de 2 mil quilômetros de Porto Velho, ele indicou R$ 5 milhões para obras em Capinzal do Norte e Bacuri, no Maranhão.

Moraes disse que foi uma indicação de algum parlamentar de sua bancada. O único deputado  maranhense pelo Podemos é o suplente Josivaldo JP, que assumiu no lugar de Eduardo Braide, eleito prefeito de São Luís.

¨A indicação de verbas extras para Estados diferentes é vista com preocupação por especialistas em execução orçamentária. A suspeita é de que, como elas não têm a mesma transparência que as emendas tradicionais, sejam usadas como “emendas bumerangue”. Ou seja, haveria ganho financeiro futuro ao político após o município ou estatal contemplado assinar contrato para obra ou compra a partir da indicação dele. Na maioria desses empenhos, ainda não houve pagamentos¨, diz a matéria assinada pelos jornalistas Vinícius Valfré e Breno Pires.

Aldenora Bello recebe R$ 1,4 milhão de emendas da Assembleia Legislativa

Deputado Dr. Yglésio, autor da carta-compromisso, comemorou o inicio da destinação

Emendas parlamentares de todos os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa começam a ser pagas. Na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, deputados participaram do ato de liberação de duas das seis parcelas de emendas parlamentares que somam o valor de R$ 4,2 milhões para a Fundação Antonio Dino, instituição do Hospital Aldenora Bello.

Neste ato foi liberado R$ 1,4 milhões referente a duas parcelas. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O deputado estadual Dr. Yglésio, autor da carta-compromisso, falou com alegria sobre o inicio do pagamento das emendas parlamentares. “Dos dias de mandato do primeiro ano esse é o melhor dia. Ajudamos a levantar essa causa, em um esforço coordenado para que cada deputado doasse 100 mil reais, o que fará uma diferença gigantesca no financiamento do hospital e ajudará a restabelecer o serviço de pronto atendimento, dando assistência necessária às pessoas que tanto sofrem com o câncer”, disse o deputado na cerimônia realizada no Palácio dos Leões.

Histórico da carta-compromisso

A possibilidade de que cada parlamentar destinasse R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello nasceu de uma Sessão Especial sobre os desafios do Aldenora Bello, ao fim desta sessão o deputado estadual Dr. Yglésio propos a criação de uma carta-compromisso para que cada deputado destinasse parte de suas emendas para o Hospital referência no tratamento de câncer. “Há muitos anos, a Fundação passa por sérias dificuldades financeiras, por isso, peço aos meus pares que destinem emendas para que o hospital atenda todos que precisam de tratamento de câncer. Destinar emendas para o hospital é valorizar a vida do povo maranhense”, disse o deputado Dr. Yglesio à época.

A garantia de pagamento aconteceu na última paralisação dos SPA do Hospital Aldenora Bello. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), fez uma reunião com os deputados, representantes da instituição e Secretaria Estadual de Saúde, onde firmou o compromisso com o Governo do Estado de pagamento de todas as emendas parlamentares propostas na carta-compromisso.

O Governo do Maranhão propôs pagamento de seis parcelas de R$ 700 mil. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

Após votarem a favor de Michel Temer deputados maranhenses tiveram quase 11 milhões de emendas liberadas em junho do ano passado

De acordo com dados da ONG Contas Abertas aponta que o governo federal liberou em junho do ano passado (2017) R$ 10,3 milhões (R$ 10.304.160,00) em emendas parlamentares aos três deputados maranhenses (Juscelino Filho – R$ 3,9 milhões, Hildo Rocha – R$ 3,8 milhões, Cleber Verde – R$ 2,4 milhões) que votaram a favor do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que votou contra o presidente, teve liberados no mesmo mês R$ 503 mil em emendas.
Na época a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou relatório contrário à aceitação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Ao todo, 40 deputados votaram a favor de Temer. Esses parlamentares somaram R$ 134 milhões em empenhos para emendas só no mês de junho. Dos 40 votos a favor de Temer, 36 tiveram empenhos para emendas em junho, logo antes da votação.
O povo do Maranhão relembra agora que os deputados citados foram os três maiores defensores de Michel Temer.

Emenda de Roberto Rocha viabiliza incubadoras neonatais, aparelho de raio X e outros equipamentos para HRMI

O Hospital Regional Materno Infantil (HRMI) de Imperatriz recebeu nesta terça-feira (27), 266 novos e modernos equipamentos hospitalares, além de materiais permanentes, fruto de emenda individual do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no valor de R$ 891,9 mil. Desde junho de 2016, os recursos já estavam disponíveis no caixa do Fundo Estadual da Saúde, mas somente agora, quase dois anos depois, o governo do estado resolveu utilizar o dinheiro viabilizado pelo congressista maranhense.
Os recursos, segundo proposta apresentada ao senador, foram aplicados para compra de aparelho de raio X móvel de última geração, berços para recém-nascidos, incubadoras neonatais, monitores de multiparâmetros, camas hospitalares mecânicas de alta tecnologia, aparelho desfibrilador avançado, bisturi elétrico, mesa cirúrgica mecânica, cardiotocógrafo de ponta, entre outros que irão equipar as novas instalações da unidade de saúde.
Para o senador Roberto Rocha, o repasse da emenda para o HRMI pode representar um novo momento na saúde de Imperatriz e de municípios mais próximos. “Estamos materializando um sonho de transformar o hospital como um centro de saúde de referência e cuidado com as pessoas. Com equipamentos e aparelhos novos, a população será mais bem assistida e não precisará procurar atendimento em outras localidades mais distante”, disse.
O Hospital Regional Materno Infantil absorve pelo menos a população de 10 munícipios mais próximos de Imperatriz, sendo quatro no estado vizinho de Tocantins, totalizando uma população estimada de 335 mil pessoas na região. “A demanda cada vez maior nos traz a obrigação e a responsabilidade de aplicar emendas que visam atender melhor a saúde, evitando que seja negligenciado o direito à saúde e tratamento de doenças”, explicou o senador Roberto Rocha.