Vergonha! MP constata precariedade em quase todas as escolas da zona rural de Carolina

Uma série de denúncias informando sobre a precariedade na estrutura de várias escolas da rede municipal de ensino do município de Carolina, levou o Ministério Público Estadual a realizar uma inspeção nas unidades de ensino.

Na vistoria, a instituição detectou que as escolas não oferecem o mínimo de condições necessárias para o aprendizado dos alunos, sendo desprovidas de higiene, conforto e estrutura para o funcionamento de escolas ou salas de aula para crianças e adolescentes.

No relatório fotográfico, foi verificado que as salas de aulas são incapazes de receber alunos, algumas quase com chão de terra batida, sem ventilação, com carteiras escolares e quadros negros danificados, sendo evidente a presença de insetos, não possuindo banheiro ou bebedouro adequados para uso dos alunos ou professores.

Diante da situação, o Ministério Público estabeleceu ao prefeito Dr. Erivelton (PL) e ao secretário de Educação que elaborem um plano de trabalho para reformas e construções de unidades escolares para a zona rural de Carolina, especificando o prazo de início e do final das obras de cada escola, que não deverá ultrapassar, de forma geral, o período máximo de 1 ano.

Prefeito Marlon Torres é investigado em Passagem Franca

Um inquérito investiga o prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres, por abandono às condições estruturais da Escola Municipal Afonso Costa.

De acordo com informações, uma denúncia aponta a decadente condição física e estrutural da escola, localizada na sede do município. Um relatório do ano de 2021 aponta para a dificuldade de circulação de ar e de luminosidade nas salas de aula, assim como elevadas temperaturas, em razão da deficiência do sistema de ventilação e da ausência de sistema de refrigeração.

O Ministério Público estabeleceu o prazo de 120 dias para que o prefeito Marlon Torres resolva todos os problemas citados na Escola Municipal Afonso Costa, para que seja garantida a dignidade humana e aos direitos constitucionais indisponíveis à saúde e à educação.

Carutapera: Airton Marques vai estourar mais de R$ 1 milhão

O prefeito de Carutapera, Airton Marques, ainda não reajustou os salários dos professores da rede municipal de ensino, que sinalizaram para uma possível paralisação geral.

Mesmo diante do entrave, como forma de provocação aos profissionais da educação, o gestor pretende selar um contrato absurdo, no valor de R$ 1.287.235,20 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), referente a contratação de empresa para prestação de transporte escolar.

O objeto está descrito como: “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Carutapera, incluindo motorista e combustível.”

O documento é assinado pelo próprio prefeito

 

Sentença obriga Prefeitura de São Luís a construir 25 creches até o final de 2020

Prefeito Edivaldo Holanda

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que a Prefeitura construa as 25 creches anunciadas ainda em 2014.

No início de 2014, foi noticiada a construção de 25 creches pela atual gestão municipal, em parceria com o governo federal. As obras das unidades seriam executadas com recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Creche da Chácara Brasil praticamente pronto, mas que não foi entregue

De acordo com o projeto, seriam 10 creches com capacidade para atender 188 crianças e outras 15 para receber até 94 alunos, o que representaria um acolhimento total de 3.290 crianças. Dessas, apenas três tiveram obras realizadas, nos bairros da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo, mas não foram concluídas e entregues à população.

Na ACP, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, observaram que “o que se vê é o total descompromisso da administração com a prioridade absoluta de ofertar a educação infantil por meio de creches”.

Na Cidade Operária, creche também está quase concluída

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins também determinou que a Prefeitura de São Luís encaminhe mensalmente à Justiça relatórios atualizados sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados ao atendimento da demanda.

Professores realizam paralisação de reivindicação de direitos em Tuntum

Foto: Reprodução/Blog Minuto Barra

Com Faixa e cartazes, profissionais da rede municipal do município  de Tuntum realizaram uma manifestação  para cobrar  do atual gestor Municipal de Tuntum, Cleomar  Tema regularização nos pagamentos dos salários dos professores contratados e demais funcionários que estão  há três meses sem receber seus direitos.

Durante a manifestação realizada na manhã desta segunda-feira(12),  os educadores cobraram também; o pagamento do terço de férias do ano passado, além  de melhorias na estrutura física da Escola Luis Coelho,  localizada no povoado Arroz.

Numa  pesquisa  rápida, os valores repassados pelo Governo Federal para Prefeitura de Tuntum entre dezembro de 2018 a julho de 2019  somam R$ 19.929.946,20 milhões para que o governo Tema  garanta  os proventos  de professores  e o funcionamento da Secretaria de Educação em dia.

Caos na educação estadual faz alunos de Araguanã interditarem BR 316

As tratativas com o secretário Felipe Camarão, não surtiram efeitos

O bloqueio se iniciou por volta das 08h30 desta quarta-feira (10), na BR-316, em Araguanã. De acordo com informações repassadas por estudantes, o bloqueio não tem previsão para encerramento e tem como objetivo principal reivindicar melhorias para o Ensino Médio na cidade e região.
Estudantes denunciam que estão estudando em péssimas condições e que o Governo do Estado tem ciência mas tenta maquiar a situação.
 Ontem (09) o blog denunciou o descaso que está a educação de jovens do ensino médio no município de Maranhãozinho. Reveja, AQUI.

PF desarticula quadrilha que teria desviado R$ 40 mi da saúde e educação no Pará

 

Resultado de imagem para PF

Agentes cumprem nesta sexta-feira (9) nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. Segundo a PF, suspeitos usavam empresas de fachada para participar de processos de licitação oferecendo produtos que não eram entregues a prefeituras.(Foto:Reprodução)

PF realiza operação contra fraudes de licitação na saúde e na educação no Pará

A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (9) uma operação para combater uma quadrilha suspeita de envolvimento com fraudes de licitações em prefeituras do interior do Pará. De acordo com a PF, o prejuízo pode chegar a R$ 40 milhões em recursos desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) e de programas como o Fundo de Manutenção da Educação Básica.

Os agentes estão cumprindo nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, sendo 20 em casas e empresas investigadas, e 10 nas prefeituras de Cachoeira do Piriá, São Caetano de Odivelas, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Viseu e Marapanim.

Segundo as investigações, os suspeitos de participação no esquema criminoso usavam empresas de fachada para participar de processos de licitação, oferecendo produtos que não eram entregues às prefeituras