Sentença obriga Prefeitura de São Luís a construir 25 creches até o final de 2020

Prefeito Edivaldo Holanda

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que a Prefeitura construa as 25 creches anunciadas ainda em 2014.

No início de 2014, foi noticiada a construção de 25 creches pela atual gestão municipal, em parceria com o governo federal. As obras das unidades seriam executadas com recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Creche da Chácara Brasil praticamente pronto, mas que não foi entregue

De acordo com o projeto, seriam 10 creches com capacidade para atender 188 crianças e outras 15 para receber até 94 alunos, o que representaria um acolhimento total de 3.290 crianças. Dessas, apenas três tiveram obras realizadas, nos bairros da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo, mas não foram concluídas e entregues à população.

Na ACP, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, observaram que “o que se vê é o total descompromisso da administração com a prioridade absoluta de ofertar a educação infantil por meio de creches”.

Na Cidade Operária, creche também está quase concluída

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins também determinou que a Prefeitura de São Luís encaminhe mensalmente à Justiça relatórios atualizados sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados ao atendimento da demanda.

Professores realizam paralisação de reivindicação de direitos em Tuntum

Foto: Reprodução/Blog Minuto Barra

Com Faixa e cartazes, profissionais da rede municipal do município  de Tuntum realizaram uma manifestação  para cobrar  do atual gestor Municipal de Tuntum, Cleomar  Tema regularização nos pagamentos dos salários dos professores contratados e demais funcionários que estão  há três meses sem receber seus direitos.

Durante a manifestação realizada na manhã desta segunda-feira(12),  os educadores cobraram também; o pagamento do terço de férias do ano passado, além  de melhorias na estrutura física da Escola Luis Coelho,  localizada no povoado Arroz.

Numa  pesquisa  rápida, os valores repassados pelo Governo Federal para Prefeitura de Tuntum entre dezembro de 2018 a julho de 2019  somam R$ 19.929.946,20 milhões para que o governo Tema  garanta  os proventos  de professores  e o funcionamento da Secretaria de Educação em dia.

Caos na educação estadual faz alunos de Araguanã interditarem BR 316

As tratativas com o secretário Felipe Camarão, não surtiram efeitos

O bloqueio se iniciou por volta das 08h30 desta quarta-feira (10), na BR-316, em Araguanã. De acordo com informações repassadas por estudantes, o bloqueio não tem previsão para encerramento e tem como objetivo principal reivindicar melhorias para o Ensino Médio na cidade e região.
Estudantes denunciam que estão estudando em péssimas condições e que o Governo do Estado tem ciência mas tenta maquiar a situação.
 Ontem (09) o blog denunciou o descaso que está a educação de jovens do ensino médio no município de Maranhãozinho. Reveja, AQUI.

PF desarticula quadrilha que teria desviado R$ 40 mi da saúde e educação no Pará

 

Resultado de imagem para PF

Agentes cumprem nesta sexta-feira (9) nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. Segundo a PF, suspeitos usavam empresas de fachada para participar de processos de licitação oferecendo produtos que não eram entregues a prefeituras.(Foto:Reprodução)

PF realiza operação contra fraudes de licitação na saúde e na educação no Pará

A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (9) uma operação para combater uma quadrilha suspeita de envolvimento com fraudes de licitações em prefeituras do interior do Pará. De acordo com a PF, o prejuízo pode chegar a R$ 40 milhões em recursos desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) e de programas como o Fundo de Manutenção da Educação Básica.

Os agentes estão cumprindo nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, sendo 20 em casas e empresas investigadas, e 10 nas prefeituras de Cachoeira do Piriá, São Caetano de Odivelas, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourém, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Viseu e Marapanim.

Segundo as investigações, os suspeitos de participação no esquema criminoso usavam empresas de fachada para participar de processos de licitação, oferecendo produtos que não eram entregues às prefeituras