BOMBA! Blog desbarata esquema de mais de R$ 3,5 milhões entre prefeitura de Vitória do Mearim e empresa de fachada

Prefeita do município de Vitória do Mearim, Dídima Coêlho

A prefeita do município de Vitória do Mearim, Dídima Maria Corrêa Coêlho, é alvo de diversas ações no Ministério Público e no Legislativo Municipal por suspeitas de corrupção com dinheiro público. Ainda nesta reportagem, outra denúncia será feita por este blog.

Em 2020, a prefeitura de Vitória do Mearim firmou diversos contratos com a empresa Engertec LDTA, e todos os contratos com o mesmo objetivo: manutenção predial.

A Engertec é uma sociedade empresarial de propriedade de Ralison Rufo Soares Teles e Bruno Mousinho Lago, e teria declarado possuir mais de R$ 2 milhões só em capital social, apesar de funcionar em uma sala de poucos metros quadrados.

Empresa garante possui R$ 2 milhões em capital social

A empresa sobrevive de declarações que os próprios sócios assinam e registram em cartórios. Além disso, é forte a suspeita de tratar-se de uma empresa fantasma, cuja finalidade é a venda de notas frias e, em outras palavras, peça chave para desvio de dinheiro público.

Empresa inventa capital de R$ 2 milhões funciona em cubículo no bairro do vinhais em São Luís.

Mesmo criada em 2017, os únicos contratos informados ao Tribunal de Contas foram justamente no município de Vitória do Mearim e na gestão da prefeita Dídima Coelho. Apenas em 2020, a empresa “venceu” mais de R$ 3,5 milhões em contratos.

Contratos entre a gestão da prefeita Dídima e Engertec levantam suspeitas de superfaturamento.

A Engertec também pode ter envolvimento na fraude do próprio atestado de capacidade técnica, de acordo com buscas realizadas por este blog.

O atestado de capacidade técnica usado na habilitação da empresa no ato da licitação em Vitória do Mearim, é de uma loja de materiais de construção de codinome Constrular, e não da empresa de Ralison e Bruno, que também devem responder por falsidade ideológica.

Empresários usaram atestados técnicos de outra empresa para vencer contratos em Vitoria do Mearim

A empresa de fachada também usou alvarás vencidos desde o ano passado para participar da licitação no município de Vitória do Mearim.

Comissão de Licitação do município de Vitoria do Mearim declarou vencedora de licitações, empresa com alvará de funcionamento sem validade.

Os proprietários da empresa Engertec e engenheiros que assinaram atestados e demais documentos utilizados pela empresa foram procurados por nossa reportagem, mas não foram localizados e não responderam os questionamentos.

O Blog do Werbeth Saraiva iniciará uma série de reportagens expondo os descasos e suspeitas de corrupção que estão ocorrendo no município administrado por Dídima Coelho. A gestora usa o vitimismo em veículos de comunicação bancados com dinheiro público, para desviar verbas em Vitoria do Mearim. É Bomba!

Contratação fantasma motiva Denúncia e ação por improbidade contra a prefeita Dídima Coelho

Prefeita de Vitória do Mearim, Didima Coelho.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 4 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coêlho, e a recepcionista Juliana Bruce Batalha, que recebia remuneração mensal sem comparecer ao trabalho.

Baseada no Processo Administrativo nº 668-045/2019, a manifestação é assinada pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

Nos períodos de abril a dezembro de 2018 e de março a abril de 2019, Juliana Batalha foi contratada como recepcionista da prefeitura, ganhando salário mensal de R$ 1.320,00, para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Como funcionária fantasma da Prefeitura de Vitória de Mearim, ela recebeu, no total, R$ 14.520,00.

Em depoimento prestado ao MPMA, em junho de 2019, Juliana revelou que, durante o período do contrato, nunca foi a Vitória de Mearim, já que possuía outro emprego em São Luís como gerente de vendas em uma ótica.

Também no depoimento, ela afirmou que exercia suas funções “sempre em São Luís”, às segundas-feiras, sem horário definido, na residência da prefeita Dídima Coêlho.

“Não restam dúvidas de que a requerida Juliana Bruce Batalha se locupletava ilicitamente de remuneração advinda dos cofres públicos do Município de Vitória do Mearim, posto que residia na cidade de São Luís, condição incompatível com as atribuições do cargo que supostamente exercia na administração municipal”, comentou a promotora de justiça.

Na Ação, a representante do MPMA requer a indisponibilidade dos bens da prefeita e da servidora até os limites dos prejuízos aos cofres municipais.

No caso da servidora, devem ser bloqueados bens até o limite de R$ 43.560,00 (três vezes o valor dos danos ao erário). Quanto à prefeita, o limite é R$ 29.040,00 (duas vezes o valor dos prejuízos aos cofres municipais).

Além da indisponibilidade dos valores, o MPMA requer a condenação de Dídima Coêlho e Juliana Batalha à perda das funções públicas e a suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos.

Entre as punições também estão o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O MPMA também ofereceu Denúncia contra Juliana Batalha, requerendo a condenação dela às penas previstas pelo artigo 312 do Código Penal (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena varia de dois a doze anos de reclusão, além de pagamento de multa.

Já a prefeita Dídima Coêlho, que possui foro privilegiado, somente pode ser denunciada pelo procurador-geral de justiça.

 

ABSURDO! Prefeita de Vitória do Mearim vai gastar mais de 1,3 milhões com materiais de limpeza

A prefeita de Vitória do Mearim  Dídima Coêlho  pretende fazer uma verdadeira limpeza nas Secretarias do município.

No comando da cidade, a gestora vai gastar mais de  R$ 1,3 milhão para adquirir material de limpeza  para atender as necessidades dos órgãos da cidade.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, duas empresas foram contratadas.

As empresas foram R. BENEDITO DE ARAÚJO – ME  e  HENRY FRM – ME

Os seis  gordos contratos  são válidos até 31 de dezembro.

Uma farra de dinheiro publico escancarada e bem na vista do Ministério Publico, não é de hoje que prefeitos fazem loucuras em contratos para aquisição de materiais de limpeza, pois sabem que uma fiscalização é complexa…

Em uma próxima reportagem o blog vai revelar a sede de uma empresa contratada pela prefeitura de Vitoria do Mearim, aguardem, sera um prato cheio para o MP.

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