PGJ abre investigação criminal contra Nilson do Cassó após denúncia do blog

Procedimento apura suspeita de esquema na contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas

A PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) do Maranhão abriu procedimento investigatório criminal, no âmbito da Assessoria Especial de Investigação, contra o prefeito Ronilson Araujo Silva, o Nilson do Cassó (DEM), para apurar a suspeita de esquema na contratação de uma empresa para o fornecimento de refeições prontas para a Prefeitura de Primeira Cruz.

A investigação foi instaurada na última segunda-feira 20, pela promotora Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, a partir de conversão de uma notícia de fato iniciada em junho do ano passado, já com diversas diligências realizadas.

Além de Nilson do Cassó, também é alvo Josiel Sousa de Lima, que assina os contratos com a gestão municipal em nome da J Sousa de Lima, a Turismo e Serviços Cassó.

Ao todo, houve a assinatura de quatro contratos com empresa, ao custo de mais de R$ 600 mil.

Segundo levantamentos preliminares da PGJ, há indícios de fraude em licitação e crime de responsabilidade. O site Atual7 apurou a abertura do PIC.

O Procedimento investigatório foi aberto após denúncia do blog do Werbeth Saraiva. Reveja, AQUI.

DISMEP distribuidora deve ser arrolada em denúncia na PF sobre venda de supostos medicamentos vencidos

Medicamentos vencidos encontrados em UBS de Santa Luzia do Paruá

A prefeitura de Santa Luzia do Paruá administrada pelo prefeito Plácido Holanda (PSB), fechou contrato milionário com uma empresa do município de Pinheiro e o objeto do contrato seria a compra de medicamentos para o município.

A empresa Dismep- Distribuidora de medicamentos Pinheirense, deve lucrar R$ 2.168.236,08 (Dois milhões cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oito centavos), o acordo contratual teve assinatura no dia 28/02/2019 e deve findar  no dia 31/12/2019.

A Dismep pertence ao empresário José Atanagiudo Mello Soares e tem sede no município de Pinheiro no bairro vila Filuca.

Medicamentos vencidos 

O vereador de Santa Luzia do Paruá, Felipe Ferraz, em visita a uma unidade básica de saúde constatou inúmeras caixas de remédios com a validade já ultrapassada, alguns inclusive venceram ainda em 2018. A secretaria de saúde do município é comandada pelo secretário Gean César de Albuquerque.

O blog foi informado que denúncias referentes a supostos desvios de verbas da saúde do município já teriam sido feitas no Ministério Público, Policia Federal e na Controladoria Geral da União, os medicamentos vencidos encontrados na UBS será mais uma denúncia a chegar na sede da PF em São Luís.

Veja o contrato:

OLHA AI, PROMOTOR ANDRÉ CHARLES! Prefeito Chico Velho pode ter pago R$ 110 mil por reforma que nunca existiu

Prefeito Francisco Gonçalves de Souza Lima o “Chico Velho

O município de Maracaçumé administrado pelo prefeito Francisco Gonçalves de Souza Lima o “Chico Velho,” contratou a empresa MARILOU CONSTRUCOES LTDA para realizar os serviços de reforma de 20 leitos do Hospital municipal.

O contrato foi assinado no dia  05/12/2018 e o valor recebido pela empresa que tem sede no município de Bom Jesus das Selvas, foi de exatos; R$ 110.218,60 (Cento e dez mil duzentos e dezoito reais e sessenta centavos.)

Segundo denuncias de um dos vereadores do município e da própria população a reforma que consta no portal de transparência, nunca se quer foi realizada pelo gestor, o que se for comprovado pode complicar e muito a situação do prefeito, o caso será levado ao conhecimento do Ministério Público.

De acordo com levantamento realizado pelo blog, a “reforma” de leitos de um Hospital que se quer funciona, não foi licitada, o que é ilegal, pois não existe qualquer decreto emergencial para que serviços fossem contratados sem licitação no município, ou seja não foi respeitado os princípios constitucionais da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade e publicidade. O promotor André Charles Alcântara Martins deve se posicionar sobre o caso.

O vereador Pablo Mendes também repercutiu a possível imoralidade na justificativa dos gastos do recurso; acompanhe um trecho

No dia 05/12/2018 na gestão do Atual Prefeito CHICO VELHO, consta uma reforma no valor de R$110.218,60. reforma referente aos 20 leitos desse mesmo hospital. Aí eu pergunto a população alguém já fez uso desses 20 leitos ? Ou todos vocês quando precisaram de hospital foram encaminhando a cidade vizinha? Em conversa com o Vigia do hospital o mesmo também afirmou que nunca houve nenhuma reforma nos 20 leitos que o hospital possui. Então Sr. Prefeito CHICO VELHO eu como Vereador e representante do povo lhe pergunto onde foi parar esse dinheiro da reforma ?

 

MAIS…

Desde o ano de 2016 o Ministério Público do Maranhão tem em mãos um bojo de denúncias que está arrolado a gestão de Maracaçumé. Uma operação do GAECO em Maracaçumé nos próximos meses não é nem de longe considerada anormal para os ordenadores de despesas do município.

VEJA DADOS DO EMPENHO DA POSSÍVEL “REFORMA” DE LEITOS DO HOSPITAL E DA EMPRESA BENEFICIADA;

Justificativa da possível reforma,

Leitos do hospital do município

PGJ deve instaurar inquérito para apurar denúncia de funcionários fantasmas em Amapá do MA

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão recebeu uma representação criminal contra a prefeita do município de Amapá do Maranhão. A denúncia se baseia em uma atividade “comum” praticada por políticos que de forma irresponsável nomeiam e empregam amigos e aderentes em órgãos públicos.

Denúncia

A representada prefeita de Amapá do Maranhão como tal responsável pela guarda dos interesses do município e pela correta aplicação dos recursos públicos. Todavia, o que tem se visto no município é o reiterado descumprimento dos princípios basilares do estado democrático de direito. Que ao se ter acesso às informações constantes dos extratos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física Exercício de 2018, ano calendário 2017, foi possível constatar a existência de pessoas que estão recebendo sem trabalhar, o que comumente é chamado de “funcionário fantasma”, conforme a denúncia demonstrou e provou com nomes de inúmeras pessoas  que moram em outros estados inclusive e que chegaram a receber quase R$ 50 mil, sem ao menos morar na cidade. 

Pedidos

Em vista fatos narrados é possível imputar à Prefeita, e aos citados, as práticas dos crimes de organização criminosa (artigos 2°, caput, e § 4º, inciso II, da Lei n° 12.850/2013) e peculato (artigo 312 do Código Penal), sem prejuízo de outras imputações que se julguem presentes.

Mais…

De acordo com o que foi declarado, requer-se do ilustre Procurador Geral de Justiça, representante do Ministério Público Estadual que determine a instauração de inquérito para apurar a pratica de crime ou, se já considerar comprovado o delito denuncie a representada.

A “Máfia dos fantasmas” funcionava em um dos mais pobres e pequenos municípios do estado do Maranhão. O blog deve revelar na próxima reportagem a lista de todos os beneficiados no “esquema” que desviou uma vasta quantia de dinheiro público do município.

VEM BOMBA! Prefeita de município do Alto Turi é denunciada por esquema de funcionários fantasmas

A Procuradoria de Justiça do estado do Maranhão recebeu uma representação criminal contra uma prefeita de um dos municípios da região do Alto Turi. O caso está sob sigilo e por conta desta razão o blog ainda não estará revelando o nome da gestora. 

 Segundo a denúncia; que ao se ter acesso às informações constantes dos extratos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física Exercício de 2018, ano calendário 2017, foi possível constatar a existência de pessoas que estão recebendo sem trabalhar, o que comumente é chamado de “funcionário fantasma”, conforme a denúncia demonstrou e provou com nomes de varias pessoas  que moram em outros estados inclusive e que chegaram a receber quase R$ 50 mil, sem ao menos morar na cidade. 

Segundo a denúncia formulada na Procuradoria de Justiça do Estado,  em vista fatos narrados é possível imputar à Prefeita, e aos citados, as práticas dos crimes de organização criminosa (artigos 2°, caput, e § 4º, inciso II, da Lei n° 12.850/2013) e peculato (artigo 312 do Código Penal), sem prejuízo de outras imputações que se julguem presentes.

A “Máfia dos fantasmas” funcionava em um dos mais pobres e pequenos municípios do estado do Maranhão. O blog deve revelar na próxima reportagem a lista de todos os beneficiados no “esquema” que desviou uma vasta quantia de dinheiro público do município.