Ministro da saúde pede demissão

O Globo

Em nota, pasta informou que ele pediu demissão. Nos últimos dias, Teich e Bolsonaro discordaram de temas como uso da cloroquina e medidas de isolamento.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

  • o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.
  • o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica
  • detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

Divergências com Bolsonaro

Cloroquina

Nesta semana, Bolsonaro disse em entrevista na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada que seus ministros deveriam estar “afinados com ele”. O presidente fazia referência a uma postagem de Teich nas redes sociais, em que o então ministro alertava para riscos da cloroquina no tratamento de covid-19.

Ministros trabalham para que Moro fique

Os ministros palacianos — ou seja, os generais no entorno de Jair Bolsonaro — trabalham com afinco neste momento para tentar segurar Sérgio Moro no governo.

O centro da questão é: se Bolsonaro quiser enfiar goela abaixo um nome para a direção da PF que não seja o da escolha de Moro fica difícil que o fogo apague.

Pela tradição, o diretor da PF que sai indica uma série de nomes (em geral seus assessores mais próximos, superintendentes regionais ou adidos no exterior) ao ministro da Justiça. Este leva o seu escolhido ao presidente da República, que chancela a indicação. A ideia de subverter esse jogo e a nomeação vir diretamente de Bolsonaro é uma humilhação (mais uma) que Moro não parece disposto a aceitar.

MP recomenda que Henrique Salgado exonere funcionários contratados de Pindaré-Mirim

Prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado

O Ministério Público recomendou ao prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado que exonere servidores contratados que ocupam indevidamente cargos de pessoas concursadas do município.

De acordo com o promotor Claudio Borges dos Santos a recomendação tem como finalidade prevenir responsabilidades, alertar para providências de natureza administrativa, notadamente, a exigência de realização de concurso público para admissão de pessoal, e, por fim, orientar o gestor público municipal para uma transparente gestão pública.

Os administradores públicos estão obrigados a observar o art. 37, inciso II da Constituição Federal, que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
Considerando que Portanto, todo ingresso de pessoal ao serviço público municipal somente deve se dar através da realização de concurso público.

Baseado em alegações expostas ao prefeito o Ministério Público resolveu recomendar que o prefeito Henrique Salgado ordene a  demissão de servidores contratados da administração municipal de Pindaré-Mirim/MA, principalmente aqueles que estejam substituindo irregularmente servidores efetivos, chamando estes para reassumir suas funções, sob pena de demissão a bem do serviço público por abandono de cargo.

O promotor ainda ressalta que o descumprimento da  regra constitucional caracteriza crime de responsabilidade (art. 4º, V, da Lei 1.079/50, podendo ensejar perda do cargo além de inabilitação para o exercício de função pública.

O promotor Claudio Borges dos Santos enviou a copia da recomendação a Câmara municipal de vereadores, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim e a imprensa local, o fiscalizador torna advertir que a omissão quanto à adoção das medidas recomendadas no manejo de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra o inerte.