PF deflagra nova operação contra gestão de Edivaldo Jr em São Luís

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (8/7), nas cidades de Codó/MA, Brasília/DF e Boa Vista/RR, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, 30 policiais federais cumpriram cinco Mandados de Busca e Apreensão e cinco Mandados de Constrição Patrimonial, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

PF amanhece na casa de ex-secretário da gestão Edivaldo Holanda Jr

Lula Fylho e o prefeito Edivaldo Holanda Jr

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Flávio Dino autoriza retorno do funcionamento de bares e restaurantes

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (26) que vai autorizar a retomada do funcionamento de bares e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís a partir da próxima segunda-feira (29). Mas apenas com 50% da capacidade total.

Os estabelecimentos estavam fechados desde a semana passada, como uma das medidas de combate à Covid-19.

Escolas particulares e faculdades particulares também poderão voltar a ter aulas, mas no sistema híbrido – ou seja, parte das turmas presenciais, e parte online.

O serviço público segue suspenso, assim como shows e eventos. E comércio permanece com horário de funcionamento entre 9h as 21h.

Outras medidas:

  • Auxílio-gás, com distribuição de botijão de gás para 115 mil famílias de baixa renda
  • Auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos ( de 60,00 a R$ 300,00, por dois meses)
  • Auxilio a profissionais de eventos (parcela única de R$ 600,00),
  • Auxilio-turismo (de R$ 600 a R$ 1 mil)

Felipe dos Pneus anuncia doação do seu salário para profissionais do setor cultural de Santa Inês

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos), anunciou que vai doar todo o seu salário deste mês aos profissionais do setor cultural. O valor será revestido em alimentos. As cestas básicas serão distribuídas aos profissionais ainda esta semana.

No vídeo, Felipe diz que neste período de festividades do carnaval, muitos profissionais estariam trabalhando e gerando renda. Porém, por causa da pandemia, eles estão parados e muitos passando por necessidade.

Os primeiros a receberem os alimentos serão aqueles que já fizeram cadastro no Departamento de Cultura. A estimativa é que cerca de 100 profissionais sejam beneficiados.

Quando era deputado estadual, Felipe dos Pneus doou metade do salário para a aquisição de equipamentos de proteção para os profissionais da saúde, ainda no inicio da pandemia em 2020. Além de cerca de 20 toneladas de alimentos.

Ainda no vídeo, o prefeito reitera que “vai atuar com seriedade e transparência para desenvolver Santa Inês, que está prestes a completar 54 anos”. E para comemorar a força do povo santainesense, a prefeitura já está preparando uma série de ações, obedecendo todos os requisitos sanitários. A programação oficial deve ser divulgada em breve.

Santa Helena recebe mais doses da vacina para combater a Covid 19

O município de Santa Helena recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19. A entrega foi realizada na Unidade Regional de Saúde de Pinheiro, ao secretário de Saúde de Santa Helena, Fábio Silva. O município recebeu nessa nova remessa 209 unidades da vacina, que serão usadas na aplicação da 2ª dose.

Em Santa Helena, 329 pessoas já foram vacinadas, entre elas, profissionais da saúde e idosos a cima de 75 anos, com atendimento a domicílio aos que possuem dificuldade de locomoção.

“Com mais essa nova remessa de doses, seguiremos atendendo o que estabelece o Plano Nacional de Vacinação, respeitando todos os grupos prioritários, mas temos convicção, de que muito em breve, conseguiremos vacinar toda a população helenense”, ressalta Fabio Silva, Secretário de Saúde.

Zezildo Almeida, falou da satisfação em poder receber mais um lote de vacinas contra a Covid-19. “Sem dúvida, esse era um momento muito aguardado, creio eu, que por todos os gestores municipais, já que no ano passado, fomos atingidos fortemente pela crise provocada pela pandemia. Aos poucos, estamos conseguindo combater esse terrível vírus, mas ainda é preciso a colaboração de todos. Ainda não há vacinas disponíveis para toda a população, por esta razão, devemos continuar seguindo os protocolos sanitários. Juntos, vamos vencer essa luta contra a Covid-19”, afirma o prefeito de Santa Helena.

Santa Inês recebe segundo lote da vacina contra a Covid-19

Já estão na Secretaria de Saúde de Santa Inês 592 doses da vacina Coronavac. Essas doses são destinadas para os profissionais da saúde que já receberam a primeira dose. O município de Santa Inês também recebeu mais 490 doses da vacina AstraZeneca. Essas doses serão administradas, à princípio, ao restante do grupo de profissionais da saúde.

Na sequência, a prioridade para receber a imunização de acordo com o Ministério da Saúde é comporto por pacientes oncológicos que estejam em tratamento de quimioterapia e radioterapia; pacientes em tratamento com hemodiálise.

É muito importante destacar que esses pacientes antes de tomarem a dose da vacina, devem ser cadastrados no Centro de Imunização, que funciona no prédio do Centro de Saúde Djalma Marques, que fica na Rua 21 de Agosto, Centro de Santa Inês. Além desse cadastro, os pacientes descritos acima precisam apresentar um laudo com autorização médica para poder ser imunizado. Essas orientações são do Ministério da Saúde.

Conforme Santa Inês receba mais vacinas, os demais grupos prioritários serão imunizados conforme plano municipal de imunização contra a Covid-19. Diariamente, a Secretaria de Saúde emite boletins sobre os casos da doença no município. Também são publicados os dados de como está sendo feita a vacinação.

Quase R$ 190 mil podem ter sido desviados em um dos contratos com recursos do COVID-19 em Bela Vista

Prefeito Augusto Filho

Quase R$ 190 mil pode ter sido o valor embolsado com contrato superfaturado entre a prefeitura de Bela Vista e a empresa F.P SOUSA ME. De acordo com pesquisa de preço realizada pelo blog do Werberth Saraiva, o contrato de R$ 337.305,00 realizado com dispensa de licitação por conta da pandemia, apresenta diversos produtos superfaturados. São 21 itens entre camas hospitalares, bebedouros, luvas, máscaras e outros que tiveram seus preços inflados para benefício da empresa e da prefeitura.

Entre os produtos que foram supervalorizados estão as máscaras descartáveis. Compradas a R$ 140,00 a caixa com 50 unidades, as mesmas máscaras podem ser encontradas por menos de R$ 23,00. Só com esse item, o vendedor e o comprador podem ter lucrado quase R$ 59 mil. O prope foi outro item superfaturado. Encontrado por R$ 27,00 a caixa com 100 unidades, foi comprado por R$ 65,00, o que pode ter gerado um saldo de 9,5 mil reais.

O valor de R$ 190 mil, que supostamente lucraram com o superfaturamento, chega a ser mais da metade do valor total do contrato firmado. Considerando que os recursos foram aplicados com dispensa de licitação para a aquisição de insumos e equipamentos para o combate ao novo coronavírus, o contrato deve ser investigado pela Polícia Federal, a exemplo do que vem acontecendo em diversas cidades brasileiras, em operações que investigam a aplicação dos recursos federais no enfrentamento à pandemia.

Clique e veja o contrato.

Justiça obriga Prefeitura de Graça Aranha a divulgar dados sobre a Covid-19

O município de Graça Aranha terá que atualizar, diariamente, a aba específica do portal da transparência, apresentando, de forma discriminada, o quantitativo de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. A decisão da justiça atende à Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão. O Município também está obrigado a divulgar os valores orçamentários e a execução de despesas relacionadas ao combate à pandemia.

De acordo com a decisão, a Prefeitura deverá apresentar no portal da transparência os contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual.

Mesmo sem atualizar o portal e sem disponibilizar nenhuma informação sobre as despesas relativas ao enfrentamento da Covid-19, o município teria contratado empresa para o fornecimento de testes rápidos da Covid-19 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Em caso de descumprimento das determinações, tanto o chefe do Executivo como a autoridade municipal de Saúde pagarão multa de R$ 10.000,00 por dia de atraso, com destinação dos valores ao fundo previsto em lei.

Prefeito Sidney Pereira omite gastos dos recursos de combate ao covid-19

Prefeito Sidney Pereira

O prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira, não está cumprindo com recomendação do Ministério Público do Maranhão que pede que os municípios publicizem gastos de verbas e ações referente ao covid-19.

Além de a prefeitura não informar no diário oficial do município o boletim epidemiológico, os gastos também estão sendo escondidos da população, do Tribunal de Contas do Maranhão e do Ministério Público.

As informações também não constam em diário oficial do município, este blog atestou que as atualizações no SACOP- Sistema de acompanhamento de licitações públicas são bem antigas.

A população do município de Anajatuba deve se perguntar como e onde estão sendo aplicadas verbas milionárias que chegaram ao município para uso exclusivo no combate ao vírus.

Dentre os requisitos legais exigidos, a nova legislação prevê a disponibilização,em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas, devendo constar o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

Vale ressaltar que o gestor do município é alvo de diversas ações do Ministério Público por suspeitas de desvios de verbas e fraudes em licitações. Em uma das ações o MP revela que o prefeito Sidney instituiu uma organização criminosa articulada em roubar dinheiro público.

EM TEMPO!

O blog trará detalhes e mais denúncias sobre supostos desvios no município ao longo da semana.

Em entrevista ao blog, delegada da PF revela que investigação deve levar aos nomes de agentes públicos envolvidos em fraudes no dinheiro da covid-19

Delegados Sandro Jansen, Cassandra Parazzi e Julho Sombra. Foto: Blog do Werbeth Saraiva 

Em entrevista ao Blog do Werbeth Saraiva, a superintendente da Polícia Federal, Cassandra Parazi, afirmou que a instituição segue investigando outros municípios que estão fazendo mal uso de recursos públicos destinados ao combate contra o novo coronavírus.

A superintendente lembrou que a verba também pode ter sido usada para outras finalidades. “Relembrando que nós estamos investigando fatos, e partir daí a gente aumenta o objeto de investigação, para verificar a participação de outros municípios que fizeram mau uso dos recursos para adquirirem as máscaras e outros produtos. Vale lembrar, que não foram esses os únicos destinos desses recursos federais”, disse Parazi.

Ainda de acordo com ela, as investigações seguem em sigilo e em breve será deflagrada uma nova operação.

“A partir daí a gente identifica e inicia outras investigações de licitações, em municípios que também tiveram participações dessas mesmas pessoas investigadas. Sendo assim, abrimos um pouco mais a investigação para identificar esses fatos muito idênticos e similares acontecendo em outras prefeituras”, concluiu a superintendente.