Superfaturamento de R$ R$ 267 mil colocará Flávio Dino no banco dos réus

Flávio Dino, Governador do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero.

O pedido de inquérito foi enviado na última semana à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável na PGR pelas investigações de governadores. O caso vai tramitar sob sigilo. Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades no caso e disse que o governador Flávio Dino não teve participação nesse contrato feito pela Secretaria de Segurança Pública.

Segundo a investigação, o governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.

“Veja-se, portanto, que a licitação, ao menos aparentemente, está calcada em elementos incoerentes, não condizentes com o consumo esperado para esse tipo de aeronave, gerando fundada suspeita de ilicitude e, em tese, desvio de recursos públicos”, escreveu a subprocuradora em seu pedido de abertura de inquérito.

O caso teve início com uma representação feita por um cidadão à primeira instância do Ministério Público Federal no Maranhão. O primeiro procurador responsável pelo caso avaliou que não havia indícios de irregularidades e arquivou o inquérito. O cidadão recorreu e o caso foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão superior que analisa casos de corrupção e temas correlatos. Por unanimidade, a 5ª Câmara decidiu que havia indícios mínimos da ocorrência de crimes e determinou que uma investigação fosse aberta.

Com isso, a apuração da responsabilidade criminal ficou com a PGR, já que o governador Flávio Dino possui foro privilegiado. O inquérito mira um contrato da sua gestão e a PGR vai apurar se o governador teve relação com as irregularidades. Também foi aberto um inquérito civil de improbidade administrativa na primeira instância.

Ao pedir a abertura, a subprocuradora solicitou que o inquérito seja enviado para a Polícia Federal no Maranhão dar prosseguimento às diligências.

Outro lado

Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades e afirmou que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP.

“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.

O ex-juiz no banco dos réus.

Do jornal O Globo

Prefeitura de Presidente Médici deve gastar quase R$ 1 milhão de reais com combustíveis

A empresa Auto Posto Lemos registrou preço junto as secretarias da prefeitura municipal de Presidente Médici, município administrado pela prefeita Ilvane Pinho.

De acordo com a ata de registro de preços o município de Presidente Médici deve pagar e caro pela aquisição de combustível e lubrificantes no ano de 2019.

O valor registrado foi de R$ R$ 920.801,90 (Novecentos e Vinte Mil Oitocentos e um Reais e Noventa Centavos) Os secretários municipais ordenadores de despesa do município devem assinar o milionário contrato.

Registro de Preço para possível aquisição de combustíveis

AGORA LASCOU! No Maranhão Flávio Dino aumenta preço da gasolina

Reportagem da Folha de S. Paulo aponta que o governo Flávio Dino (PCdoB) foi um dos 13 que aumentaram o preço de referência sobre o qual incide o ICMS da gasolina após a greve dos caminhoneiros.

Com um detalhe: o Maranhão é um dos poucos – foram apenas três – que promoveram esse aumento sem diminuir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel.

“Maranhão, Piauí e Pernambuco aumentaram o preço de referência da gasolina, mas ainda não mexeram no diesel, apesar dos apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios”, diz a Folha de S. Paulo.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.

Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.

Ainda de acordo com a Folha, desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação.

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Prefeitura de Pedro do Rosário vai gastar mais de 2,2 milhões de reais com combustíveis

A Prefeitura de Pedro do Rosário, comandada por Raimundo Antonio Silva Borges, celebrou contratos milionários para garantir o fornecimento de combustíveis para Secretarias Municipais e para a própria Prefeitura.

Segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão, a gestão vai pagar um valor estimado a R$ 2.296,59 milhões na compra dos derivados de petróleo.

A empresa J. A. S. MENDES FILHO foi a ganhadora dos contratos e  vai receber R$ 2.296,59 milhões .

Um prato cheio para a Policia Federal investigar pela quantia astronômica e levando em consideração que recursos federais como FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)  e FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) serão usados para bancar essa verdadeira ” farra de combustíveis”….

Veja as resenhas de contrato:

Prefeitura de Chapadinha vai gastar quase 2 milhões de reais com combustíveis

No primeiro mês do ano a prefeitura de Chapadinha assinou quatro contrato no valor total de (Um Milhão novecentos e oitenta e um  mil) para a aquisição de combustível  A PROPESRO VERAS & CIA LTDA ganhou contratos nos valores de:  594.300,00 (quinhentos e noventa e quatro mil
e trezentos reais) 693.350,00 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e cinqüenta reais)  198.100,00(cento e noventa e oito mil e
cem reais)  495.250,00
(quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e cinqüenta reais)

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar,vai gastar muito com combustível!!!