Atenção CGU E PF! Deputado mostra provas de pagamentos de R$ 9 milhões por respiradores que não foram entregues ao Maranhão

Deputado Wellington do Curso desbaratou um esquema de milhões com dinheiro do covid-19

O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização e controle para que apurem os fatos que levam à prática de malversação de recursos públicos por parte do governador Flávio Dino. Trata-se de mais de R$ 9 milhões utilizados na aquisição de 30 respiradores, caracterizando uma compra superfaturada e que não implicou em nenhum resultado efetivo à população, já que até o presente momento os equipamentos não foram entregues.

Para fundamentar a denúncia, o parlamentar utilizou dados disponíveis no Portal da Transparência e requereu informações ao Governo do estado sobre os respiradores, obtendo o silêncio como resposta, já que os equipamentos não foram sequer entregues.

“Em meio à pandemia, a necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas está servindo de justificativa para que o governo de Flávio Dino gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade. São 30 respiradores que foram adquiridos por mais de R$9 milhões. Flávio Dino compra respiradores pelo triplo do preço, paga adiantado e não recebe. Isso tem que ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos, oriundos de repasse do Governo Federal”, disse Wellington.

R$ 9.324.275,80 por 30 respiradores que não chegaram

ENTENDA O CASO:

De acordo com dados do Portal da Transparência, o valor total gasto com 30 respiradores foi de R$ 9.324.275,80. O dinheiro, recurso recebido do Governo Federal, foi transferido para o CONSÓRCIO NORDESTE e o valor foi divido em duas parcelas: a primeira, no dia 06/04/2020, no valor de R$ 4.947.535,80; e a segunda, em 04/05/2020, no valor de R$ 4.731.840. Totalizando o rombo de R$ 9.324.275,80. Assim, cada respirador custou R$ 310.809,18, embora o preço comum no mercado seja em torno de R$ 50 a R$ 80 mil. Além disso, o Governo sequer recebeu tais equipamentos.

Com a conivência dos 9 governadores, o Consórcio Nordeste contratou a empresa HAMPCARE, que por sua vez subcontratou a empresa Biogeoenergy. Os governadores compraram respiradores por preço 3.000% acima do custo de produção para o Consórcio do Nordeste. E o pior, os equipamentos nunca foram entregues.

As empresas já estão sendo investigadas e de acordo com as planilhas da terceirizada Biogeoenergy, responsável pela montagem dos produtos que seriam distribuídos pela HempCare, os documentos indicavam o custo individual de R$ 2 mil para cada ventilador (marca RespiraBrasil). Como cada equipamento seria vendido inicialmente com uma variação de R$ 160 a R$ 200 mil, se elevado o custo de produção para R$ 5 mil, isso significaria que o valor unitário do equipamento foi o equivalente acima de 3.000 % do valor de produção. Assim, com o valor pago e superfaturado pelo Maranhão, cada respirador saiu pelo preço exorbitante de R$ 310 mil reais cada.

MP abre inquérito para apurar desvios de R$ 122 milhões encontrados pela CGU em Turiaçu

Prefeito de Turiaçu Umbelino Ribeiro

Investigação tenta encontrar o destino de R$ 122 milhões encaminhados à Prefeitura e que deveriam ser investidos em saúde e educação.

O Ministério Público do Maranhão solicitou abertura de ação civil pública para apurar irregularidades encontradas no bojo de uma auditória realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), no município de Turiaçu.

Os técnicos da CGU auditaram R$ 122 milhões de verbas federais recebidas pelo município entre os anos de 2016 e 2017. Segundo a Controladoria, há fortes indícios de irregularidades nas áreas de saúde e educação. Um dos itens que chamou a atenção dos auditores foi o valor destinado para a reforma das escolas, no qual 90% dos quase R$ 9 milhões em recursos não teriam sido aplicados.

O relatório também mostra indícios de irregularidades na contratação de empresas para transporte e merenda escolar. Na área da saúde, uma empresa vencedora de licitação no valor de R$ 1,6 milhão não tinha medicamentos no estoque e nem faziam compras. Por isso, emitiam notas fraudulentas, de acordo com o CGU.

Ainda segundo o relatório, uma Unidade Básica de Saúde funcionava em um cômodo de casa de família e não tinha atendimento constante. Há também informações de médicos que atendiam apenas uma vez por semana ou por mês, apesar de serem contratados para cumprir jornada de 44 horas semanais.

 Diante disso o MP resolveu Instaurar o Inquérito Civil, sob o número 02/2019 – PJTur, para levantamento das informações que permitam melhor apurar as responsabilidades, alcançando todos os sujeitos e abarcando todos os fatos possíveis, seja mediante a requisição de informações, inspeções, certidões, depoimentos pessoais, perícias seja por quaisquer outros meios legais que se mostrem necessários, para propositura de eventual Ação Civil Pública, adotando, desde já as seguintes providências.

 GAECO Na cola de Umbelino…

 Na próxima semana o blog vai trazer detalhes de um pedido de um órgão de controle para que o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o GAECO, investigue e entregue relatório sobre o prefeito Umbelino Ribeiro. É Bomba!

 

PF e CGU deflagram operação contra desvio de R$ 119 milhões em prefeituras do MA

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira 2, a Operação Topique. A ação busca desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com as investigações, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos. 

Até o momento, o prejuízo potencial apurado pela CGU, no período, é superior a R$ 119 milhões. O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). A Operação conta com a participação de 180 policiais federais e nove auditores da CGU. O nome Topique é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar.

Atual7

Prefeito de Turiaçu é denunciado no MPF e CGU

O prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), foi denunciado em maio na Polícia Federal REVEJA AQUI, foi denunciado ainda na Controladoria Geral da União (CGU) e Ministerio Pública Federal.

A denúncia foi formulada por Sérgio Manoel da Silva Marques, que relatou aos órgãos competentes a morte do seu pai devido negligência do hospital Elvira Carvalho.

Galdino Marques buscou por atendimento médico, porém, na rede hospitalar não tinha médicos de plantão.

“Meu pai teve forte baque na cabeça e no tórax e foi para unidade Elvira Carvalho. Ele foi atendido por um maqueiro do hospital, sem qualquer capacidade para prestar atendimento. Depois ele liberou me pai que foi para casa e horas depois veio a óbito. No hospital não tinha médico”, narrou o filho da vítima, em estado de revoltar.