Barra do Corda:11 vereadores votaram contra CPI que investigará 15 mortes que ocorreram no Materno Infantil

Vereadores que votaram contra a CPI.

11 vereadores de Barra do Corda aliados ao prefeito  Eric Costa,tentaram impedir a Instauração da CPI(Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende apurar 15 mortes de recém-nascidos ocorridas apenas neste ano no Hospital Materno Infantil daquela.

O requerimento que irá apurar as mortes  recebeu apoio  dos vereadores João Pedro, Eteldo, Aurean, Jaile, Nem do Swan e Gil Lopes, além da assinatura  do Presidente da Câmara de Vereadores,  Gil Lopes.

Eric Costa é mais uma vez alvo de ação por improbidade administrativa

Eric Costa,prefeito de Barra do Corda.

Ministério Público (MPMA) propôs  uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Barra do Corda para que seja implementado corretamente o plano de contingência de zika, chikungunya e dengue. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

A ação também pede a condenação por ato de improbidade administrativa do prefeito Eric Costa, e a secretária municipal de Saúde Eloisa Mota de Sousa.

De acordo com a manifestação, o Município deve ser obrigado a manter o laboratório de exames em funcionamento, oferecendo hemograma e os demais exames necessários à função diagnóstica a serviço da campanha de combate às arboviroses.

Também deve manter a serviço da coordenação da campanha, o veículo que foi destinado pelo Ministério da Saúde para os deslocamentos referentes a notificações e investigações.

Outra providência é a implementação das medidas recomendadas no relatório das ações do Programa Estadual de Controle das Arboviroses (arbovírus engloba todos aqueles transmitidos por artrópodes, ou seja, insetos e aracnídeos), realizadas em Barra do Corda em 2019, pela Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde, oferecendo as condições materiais e humanas para o combate ao mosquito aedes aegypt em Barra do Corda.

Em relação ao prefeito e a secretária municipal de Saúde foram requeridas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Além de pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos gestores, a ser destinada ao Fundo Municipal da Infância.

O Município de Barra do Corda elaborou plano de contingência de zika, chikungunya e dengue a ser executado no biênio 2016/2018. O trabalho tinha o objetivo de prevenir e gerenciar processos de transmissão das doenças, evitando a ocorrência de óbitos.

No entanto, o MPMA apontou vários problemas na execução do plano, entre os quais: desarticulação intersetorial, descontinuidade das atividades, falta de insumos para o trabalho diagnóstico e incapacidade de recrutamento de agentes sociais.

As falhas causaram prejuízos nas notificações e investigações epidemiológicas, além da precarização das ações de controle do vetor.

Foram verificados, ainda, número insuficiente de agentes de combate às endemias, falta de colaboração dos agentes de saúde e a pouca quantidade de atividades de educação e mobilização social.

De acordo com o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa, a consequência maior foi o aumento da população de mosquitos aedes aegypt e o crescimento de locais infestados na cidade: cinco domicílios a cada 100 visitados.

“Essas circunstâncias aliadas às características da cidade de Barra do Corda, uma estância balneária, e as chuvas intensas desse período do ano elevam os riscos de transmissão do vírus da dengue, da zika e da chikungunya. Tanto mais porque o município não dispõe de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, o que potencializa a proliferação do mosquito aedes aegypt, afirmou, na ação o promotor de justiça.

Eric Costa é acionado pelo Ministério Público por ato de improbidade

Prefeito de Barra do Corda,Eric Costa.

 

 

 

BARRA DO CORDA-Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior, além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP.

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Consta nos autos que o município de Barra do Corda firmou contrato com a empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP para a construção de quatro quadras poliesportivas cobertas em escolas no valor estimado de R$ 2.036.013,76, no exercício de 2015. No entanto, análise da Assessoria Técnica do MPMA atestou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.

Entre as falhas constatadas estão: ausência de documentos no processo licitatório, desrespeito a prazos legais, assinatura de documentos por pessoas não autorizadas etc.

Além disso, o processo contém um termo de distrato amigável, sem prejuízo à empresa e ao município. Veda ainda que seja pleiteado judicial e extrajudicialmente qualquer direito ou pagamento oriundo do contrato.

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda constatou que houve posterior quebra de contrato.

Ao todo, foram realizados cinco pagamentos: R$ 127.266,07 referente à medição da quadra poliesportiva no povoado Cajazeira; R$ 39 mil pela medição da quadra poliesportiva do povoado Ipiranga e três pagamentos de R$ 88.040,62, referentes às medições dos povoados Nenzim, Três Lagoas do Manduca e Ipiranga.

O MPMA requereu a condenação dos envolvidos de acordo com a Lei 8.429/82 (Lei da Improbidade Administrativa), com as seguintes sanções: a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

Empresa do motorista de Eric Costa é suspeita de bancar campanha de deputado estadual

Deputado Fernando Pessoa.

O Blog do Werbeth Saraiva  recebeu denúncias  apontando o envolvimento da  empresa I. F Construtora  LTDA  no suposto esquema de  desvio de dinheiro público para bancar despesas de campanha  de eleição de um deputado estadual.

O empresário  Marcones  dos Anjos Gonçalves, além de ser o representante legal da empresa I. F. Construtora, é  motorista do prefeito do Município de Barra do Corda, Eric Costa. O gestor de Barra do  Corda é cunhado do deputado estadual   Fernando Pessoa(SD).

De acordo informações obtidas pelo Blog, apontam que a maior parte da campanha de Fernando Pessoa(SD), foi financiada  pela Prefeitura de Barra do Corda e a máquina de “irrigação”financeira seria a empresa do motorista Marcones dos Anjos.

A I. F. Construtora já faturou uma fortuna avaliada em  R$ 11 milhões em contratos na prefeitura  desde que Eric Costa, assumiu Barra do Corda. Os certames celebrados têm por objeto prestação de serviços de limpeza pública.

A empresa, que está registrada na rua Ariston Léda, Nª 152, no centro da cidade de Tuntun, mas não existe no local, deverá ser alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão(MPMA).

Prefeito Eric Costa é acionado pelo Ministério Público

Prefeito Eric Costa

O Ministério Público do Maranhão(MPMA), ajuizou em 16 de maio ação civil pública por  improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, contra o Prefeito de Barra do Corda,Eric Costa. De acordo o MP, o gestor é suspeito de ter atuado irregularmente no procedimento licitatório  para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56 milhões no município de Barra do Corda.

Na ação assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo,além do prefeito Wellryk Silva, foram citados também ;Danuze Freire  e Marcos Felipe Araujo da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.

Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.

Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.

Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.

Quanto à publicidade da Concorrência, apesar do contrato ter sido assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do resumo do contrato somente foi publicado dois meses após, em 12 de julho do mesmo ano. Isto desrespeitou a exigência legal de publicar o resumo do contrato no Diário Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura do documento.

Também não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. O documento foi criado em 15 de março de 2016, mas a sessão para receber as propostas foi marcada para 12 de abril de 2016, quando o correto seria 15 de abril de 2016.

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto aos agentes públicos, as punições requeridas incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações.

No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Gil Lopes promove audiência na Câmara para debater casos de dengue em Barra do Corda

O vereador e Presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, Gil Lopes, promoveu na manhã desta sexta-feira, uma audiência para debater os casos de dengue que vem ocorrendo no município.

Segundo Gil Lopes, todos os poderes devem se unir para combater o mosquito, mas destacou que, a participação da sociedade é a principal para que o mosquito não domine a região.

“Precisamos caminhar unidos no combate a este mosquito, pois o mesmo é capaz de matar. Convocamos pessoas dos mais diversos poderes, para que juntos e aliados ao poder legislativo fosse discutido metas e ações para o bem da população”, destacou Gil Lopes.

Compareceram na audiência a Secretária de Saúde enfermeira Eloísa Mota, gestor regional de saúde Dilamar Filho, diretores da Upa e Materno Infantil, vereadores; Eteldo, João Pedro, Vem a Almeida, Cananéia, Alcenor Nunes, Raimundo da Rodoviária e Gemilson Ribeiro e técnicos do estado.

Presidente da Câmara de Barra do Corda comenta sobre concurso público e política local…

O vereador Gil Lopes(SDD) compareceu na manhã de ontem, sábado, na rádio Rio Corda Fm, e foi entrevistado pelo radialista Raimundo Carvalho onde o mesmo lhe fez inúmeros questionamentos.

De início Gil Lopes falou, à respeito do concurso público da Câmara Municipal que será realizado neste domingo para provimento de vagas no legislativo local, se tornando o primeiro presidente da história a realizar um concurso.

O presidente da Câmara aproveitou para desejar boa prova a todos os candidatos e garantiu, que será um concurso sério para que não ocorra injustiças, por isso, convidou uma das empresas de maior prestígio no País, Sousândrad.

Raimundo Carvalho questionou Gil Lopes, quanto aos movimentos para as eleições 2020 em Barra do Corda, e o mesmo garantiu ser pré-candidato a prefeito.

Carvalho perguntou ao vereador, o que ele tinha a dizer referente a possível ida do prefeito Eric Costa para o PDT levando também seu tio Vanzinho Costa, e Gil Lopes foi curto na resposta; “Não sei se é verdade, como também não sei se é apenas boatos”.

Tendo atualmente um dos melhores nomes para a disputa rumo à prefeitura, Gil Lopes é tido como bem articulado na classe política em Barra do Corda.

Minuto Barra

VÍDEO! Primo do prefeito de Barra do Corda “cai de bala” em bar lotado e acaba atingindo uma pessoa

Na noite de ontem (15) o clima na cidade de Barra do Corda ficou tenso, um primo do prefeito do município Eric Costa, iniciou uma discussão em um dos bares da cidade, com um policial militar. 

 Durante a discussão o primo do gestor identificado como “Mandioca” gritava: Tu vai morrer vagabundo! Tu vai morrer vagabundo ! Acuado o rapaz que estava na porta do bar revidou jogando uma pedra no carro que estava mandioca.

O Homem conhecido como Mandioca saiu em alta velocidade deu a volta no bar e já foi atirando para tudo enquanto que foi lado, segundo informações repassadas ao blog uma jovem acabou sendo atingida por três disparos. 

Segundo relatos, o rapaz que efetuou os disparos não pertence a polícia, e não se sabe se o mesmo tem autorização para  portar arma.

Em tempo 

O blog entrou em contato com o delegado responsável pelo município, mas não obteve retorno.

ASSISTA:

Câmara de Barra do Corda celebra novo contrato milionário com empresa de locação

Local da “Empresa”

Como se não bastasse o escândalo  quanto a licitação para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza na Câmara Municipal de Barra do Corda, onde até alho (300kg), Batata (300kg), Milho de pipoca (200kg), 900 litros e água sanitária e tantas e tantas outras coisas na relação feita pela presidência da Câmara.

Agora surge a licitação para aluguel de veículos. Apenas em 2018, a casa legislativa vai torrando mais de 120 mil reais em tais aluguéis, e entre 2013 a 2018, a estimativa chega a mais de 600 mil reais.

E o endereço da empresa, na verdade é uma simples loja que vende cimentos.

Pelo que tudo indica a empresa é fantasma e o Ministério Público precisa atuar no caso para coibir possíveis fraudes por parte da presidência do legislativo municipal. 

 

MP pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Barra do Corda por roubalheira em licitação

Devido à constatação de diversas ilegalidades em procedimento licitatório e na contratação de empresa de prestação de serviços funerários a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda propôs, em 8 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, Wellryk Oliveira Costa da Silva.

Também são alvos João Caetano de Sousa (pregoeiro), Emanuela de Lucena Lemos (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Francisco de Assis Fonseca Filho (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Wilson Antônio Nunes Mouzinho (contador e integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Oilson de Araújo Lima (coordenador de receita e despesa) e Luís Pedro Santos da Silva (empresário), além da empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

IRREGULARIDADES

Em 2013, 2014 e 2015, a Prefeitura de Barra do Corda firmou contratos com a empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA para a prestação de serviços fúnebres com o fornecimento de urna mortuária, traslado e serviços complementares, com valores estimados de R$ 75 mil ( Pregão Presencial 060/2013), R$ 50 mil (Pregão Presencial nº 049/2014) e R$ 90 mil (Pregão Presencial 075/2015).

Para apurar as licitações e a contratação da empresa, o MPMA requisitou documentos e informações ao Município. Após o recebimento da documentação, foram apuradas várias irregularidades nas licitações que deram origem aos contratos, entre as quais: ausência de autorização da autoridade competente para a realização da licitação; falta de informação do saldo da dotação orçamentária; ausência de pesquisa de preços de mercado; inexistência da minuta do edital; inexistência de certidão negativa de dívida ativa do domicílio ou sede do licitante, entre outros.

“Observamos que na tramitação dos processos licitatórios, alguns preceitos foram ignorados em desobediência ao princípio da legalidade pelo qual todo ato administrativo deve ser realizado estritamente em acordo com a legislação pertinente”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PEDIDOS

O MPMA requereu a indisponibilidade de bens dos envolvidos. Pediu também que os requeridos sejam condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), o que implica sanções como ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público

Entre as penalidades constam ainda a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.