Bomba e Bomba! Edvan Brandão responde inquérito na justiça por corrupção ativa e passiva

Em Bacabal – MA, Edvan Brandão, que é ligado a conhecidos políticos do Estado do Maranhão, quais sejam: o Senador João Alberto e ao Grupo Sarney.

Com o fracasso nessas eleições de 2018, já visam se firmar em alguns municípios do estado para manter seus “tentáculos” na política estadual. 

E dessa forma, vislumbram o município de Babacal – MA, apoiando Edvan Brandão, que é tido como um homem religioso e pacato, mas não é bem assim, segundo apurado nas certidões criminais emitidas junto ao TSE, onde consta incidência penal nos arts. 317 e 333, do CP. Que são artigos que tipificam como crime a Corrupção Ativa e Passiva.

Corrupção ativa consiste no ato de oferecer, vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público.

Corrupção passiva, no direito penal brasileiro, é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 

A máscara de “bom moço” do candidato Edvan Brandão vai caindo a cada dia que passa, agora resta ele se explicar para população Bacabalense qual foi a malfeitoria que o levou a responder na justiça por corrupção ativa e passiva. 

ABSURDO! Em plena campanha eleitoral, prefeito de Bacabal, contrata posto de gasolina por mais de 2 milhões

De acordo com os extratos de contratos celebrados entre um posto de combustível local e as secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social e Obras e Urbanismo, a Prefeitura de Bacabal estima pagar mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por fornecimento de combustíveis.

O negócio milionário entrou em vigência no dia 10 de setembro, pouco mais de um mês antes de uma carreata promovida pelo atual prefeito e candidato Edvan Brandão, o contrato deve se estender até 31 de dezembro de 2018.

O Posto Primavera (Primavera Derivados de Petróleo Ltda) fica situado na rodovia BR-316, Km 361, em frente ao Estádio Correão, onde por coincidência ou não veículos que participaram da carreata do candidato foram abastecidos. O Ministério Público precisa investigar esse verdadeiro “derramamento” de dinheiro público, e acabar com esse absurdo abuso de poder econômico que está ocorrendo em Bacabal.

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TCU faz auditoria na Prefeitura de Bacabal para apurar aplicação de verbas do Fundef

O Tribunal de Contas da União (TCU) que, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está realizando fiscalização sobre a correta aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundef, está convocando os representantes dos municípios fiscalizados a entrarem em contato urgente com a Secretaria do TCU no Maranhão.

A fiscalização conjunta atende aos acórdãos 1824/2017, 1962/2017 e 1518/2018, todos com voto condutor e relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues e deliberação do Pleno do TCU.

A gestão de Edvan Brandão já passa pela primeira “peneira” antes das eleições suplementares no município. A situação do município na gestão Edvan é para lá de precária tendo em vista os inúmeros problemas estruturais do município que estão sendo esquecidos pela atual gestão.

Além de Bacabal  Anapurus, Apicum-Açu, Belágua, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lago do Junco, Lajeado Novo, Mirinzal, Nina Rodrigues, Olho D´Água das Cunhãs, Parnarama, Penalva, Pinheiro, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santa Luzia, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, Serrano do Maranhão, Tufilândia e Tutóia também serão fiscalizados.

Gestão de Edvan Brandão é caótica em Bacabal

Após assumir a Prefeitura de Bacabal interinamente, o vereador Edvan Brandão (PSC) jogou os índices de desenvolvimento da cidade lá para baixo.

Durante a breve gestão do parlamentar, a população viu o município regredir nos setores de educação, saúde e infraestrutura.

Nas ruas, não é raro ouvir reclamações dos moradores. Uma das principais é que a economia já está quase parando, o comércio local anda às moscas.

Os hospitais estão precários, bem como as escolas, que não oferecem uma merenda de qualidade para os alunos, falta higiene nos banheiros, há carteiras quebradas por todos os lados. Um abandono total.

A situação em Bacabal é lamentável!

Edvan Bradão assumiu a Prefeitura de Bacabal após o prefeito eleito José Vieira ser cassado pela Justiça. Ele está concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições municipais suplementares de 2018, que ocorrerá em 28 de outubro.

Tesouro Nacional bloqueia FPM de Bacabal por irregularidades junto a Receita Federal

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (17) a lista de cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. Ao todo, cinco cidades do Maranhão foram citadas na relação.

Os municípios de Viana, Arari, Bacabal, Barra do Corda e Buritirana e não devem receber o recurso. O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de julho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Fundo de Participação

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.

Tio do deputado Fábio Macedo é preso pelos crimes de latrocínio, formação de quadrilha e assalto a banco. 

No último dia (28) a policia civil, por intermédio da equipe de captura do departamento de combate ao roubo a instituições Financeiras-DICRF, da superintendência estadual de investigações criminais-SEIC, capturou na cidade de Bacabal Joimário Nobre de Macedo, que se  encontrava foragido, após ter sentença condenatória confirmada pelo Tribunal de Justiça do MA. pela prática de crime de Latrocínio, ocorrido em 2013, na cidade de São Mateus, durante uma incursão feita pelos integrantes do Departamento de Combate ao Crime Organizado-DCCO, também da SEIC, na cidade de Lago da Pedra, fora preso pela prática do referido latrocínio.
Havia, ainda, em desfavor de Joimário, Mandado de Prisão, com sentença condenatória pelos crimes de formação de quadrilha e assalto a banco.
A prisão foi legalizada e o preso encaminhado para o Presídio, onde permanecerá à disposição do Judiciário.

Ná, é ainda tio do deputado Fábio Macedo vice presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.