Após nova denúncia do vereador Jancimauro Campos Albuquerque na Promotoria de Justiça, Hilton Gonçalo volta a ser investigado pelo Ministério Público.
Dessa vez o prefeito de Santa Rita é suspeito de favorecimento pessoal. De acordo a denúncia o mesmo utiliza materiais como paralelepípedos fabricados na sua fazenda, assim como dos seus familiares, para a execução das obras de calçamento no município.
O MP também vai levar em conta declarações de alguns dos responsáveis pela execução das obras, sendo estes prestadores individuais de serviços, os quais afirmaram que eram sempre procurados pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para executarem serviços de calçamento no município e que o Prefeito Municipal cedia sua fazenda, gratuitamente, para que estes próprios fabricassem os paralelepípedos.
A princípio será apurado suposta prática de irregularidades por dispensa indevida de licitação quando da execução de obras de calçamento, além de várias outras obras por parte da Prefeitura, como pintura, compra de materiais e outros, conforme contido em dois CDs ROM em que constam notas de empenho e notas fiscais relativas a tais serviços.
Segundo o Secretário Municipal de Administração e Finanças do município, o caso se trata de uma parceria com o SEBRAE a fim de capacitar microempreendedores para a prestação de serviços no município, como tapa buracos, construção de casas e outros mais.
O Secretário ainda informou acerca da existência de lei que permite que 20% das obras licitadas possam ser realizadas por tais microempreendedores, no entanto, não apresentou nenhum documentos que comprove a declaração.
O MP pediu ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO para atuar nas investigações por se tratar de fato complexo, necessitando-se de conhecimento mais apurado e especializado sobre o fato.
