Em uma pesquisa, online, realizada no período de 7 a 11 de outubro, foi constatado que maioria dos magistrados maranhenses, concorda com a alteração do horário de expediente dos tribunais, para funcionamento das 8h às 14h.
O oficio foi encaminhando pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Alencar dos Santos, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. No documento é informando o resultado da consulta realizada entre membros da categoria sobre o horário de funcionamento do Judiciário.
Segundo o ofício da AMMA ao TJMA, no caso do Maranhão, 178 magistrados responderam ao quesito sobre o horário de expediente, sendo que a maioria (159) optou pelo funcionamento das 8h às 14h. Outros 11 magistrados optaram pelo funcionamento das 8h às 15h; quatro magistrados preferem das 13h às 19h; três querem que seja mantido o mesmo horário atual e apenas um optou pelo funcionamento das 12h às 19h.
O debate sobre o expediente dos tribunais estende-se há oito anos – desde maio de 2011 -, quando a Associação os Magistrados Brasileiros propuseram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Resolução 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do assunto.
