A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) aumentou a pena de Sávio Gomes Fonseca para 42 anos e 11 meses de reclusão, além de 48 dias-multa (no valor de 1/30 do salário-mínimo, cada dia de multa). A pena é relativa ao latrocínio(roubo seguido de morte) contra André Arouche Fontoura, servidor do Ministério Público do Maranhão.
A sentença condenatória inicial, da 4ª Vara Criminal de São Luís, havia estabelecido a pena em 27 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, além de 23 dias-multa. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A 2ª Câmara Criminal alterou a primeira sentença ao condenar Sávio Fonseca duas vezes por corrupção de menores, visto que foram praticados dois crimes por Sávio Fonseca e de um menor de 18 anos: um de roubo a uma loja de celulares e outro de latrocínio. Também foram aceitos os pedidos do Ministério Público para que houvesse a valoração negativa dos antecedentes do acusado e a aplicação do agravante de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.
Segundo Ministério Publico, Sávio Gomes Fonseca já foi condenado por roubo e formação de quadrilha, além de responder a processos por roubo circunstanciado, além de corrupção de menores e tentativa de homicídio qualificado. Há contra ele, ainda, acusação de violência contra mulheres. Na época do latrocínio contra André Arouche, Sávio Gomes fazia pouco tempo havia posto em liberdade .
A decisão foi proferida pelos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (relator), José Luiz Oliveira de Almeida e Vicente de Paula Gomes de Castro foram unânimes e seguiram o parecer do Ministério Público do Maranhão, assinado pela procuradora de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha e defendido pelo procurador Teodoro Peres Neto. O recurso foi interposto pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.
RELEMBRE SOBRE O CRIME
André Arouche foi vítima de latrocínio ocorrido em 29 de dezembro de 2017, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades do Roque Santeiro, bairro Bequimão, enquanto estava parado em um semáforo quando foi abordado pelos criminosos. Na ocasião, houve uma luta corporal e, ao se afastar do local, a vítima foi alvejada na cabeça. André chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no hospital.
Após o crime, Sávio e o seu comparsa fugiram sem levar os pertences do André. A vítima era professor de economia do Instituto de Ensino Superior em Paço do Lumiar e funcionário do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
