Um deputado estadual maranhense vem há anos coagindo Colônias de Pescadores espalhadas por mais de 170 municípios maranhenses afim de apoio político, contribuições financeiras além de percentuais pagos pelos sócios. Desses, o artifício criado pela dupla que mais gera vantagem é, com certeza, a invenção da “taxa sindical” cobrada de cada pescador que se habilita para receber o seguro-defeso.
A principal arma eleitoral e financeira do deputado estadual que vem agindo em conjunto com seu filho, portanto, é o “seguro-defeso”, ou seguro-desemprego do pescador artesanal (SDPA), assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso de determinada espécie, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie, e em retribuição recebem salários do Governo Federal.
De acordo com dados do Governo Federal, o Seguro-Defeso no Maranhão tem uma repercussão muito grande, movimentando cerca de R$ 700 milhões anualmente através do programa. A habilitação e concessão do benefício – antes de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – ficaram a cargo da Previdência Social. O pagamento do seguro é de quatro a cinco parcelas, enquanto a proibição da pesca é de seis meses.
De acordo com informações obtidas pelo blog, uma investigação do Ministério Público Federal, já estar em curso e pode botar o deputado e seu filho direto na cadeia. Mais detalhes nos próximos dias.