O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito Erlânio Xavier, coordenou nesta segunda-feira (13), uma reunião de emergência com o superintende adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura, para adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.
“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”, afirmou Erlânio.
A ideia de Erlânio é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil. Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.
Com esta estratégia, a Famem espera que prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento da documentação adequada para a decretação do estado de emergência. A entidade está orientando os prefeitos explanando medidas técnicas a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, os municípios tem competência para dar os passos iniciais no caso de ocorrência desastrosa.
Em seu site www.famem.org.br a Famem apresenta e disponibiliza o modelo do decreto de emergência para que os prefeitos possam estabelecer a emergência em situação que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.
Fonte: Blog do Filipe Mota
