O atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, já esteve a um passo de ser condenado a prisão. Ocorre que Othelino foi denunciado pelo Ministério Público por desvio de dinheiro público e crime contra a lei das licitações quando ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, referente à época em que o parlamentar comandava a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e presidia o Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema). Se o resultado do julgamento fosse desfavorável a Othelino, e uma eventual condenação ele poderia pegar até 12 anos de cadeia em regime inicial fechado.

A denúncia do  Ministério Público do Maranhão contra  Othelino Neto 

Segundo a denúncia, o atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, enquanto titular da Sema e presidente do Fema, teria efetivado pagamentos à empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda para realização dos serviços de incineração de resíduos e documentos, nos anos de 2003 a 2008, sem o regular procedimento licitatório, sem contrato formal e sem nenhuma comprovação efetiva da realização dos serviços.

Dentre as irregularidades apontadas destacou se o desvio de recursos públicos no pagamento de incineração de papéis sigiloso; e incineração de arroz contaminado; incineração de papéis sigilosos; e incineração de reagentes de laboratório.

O Ministério Publico ainda afirmou que Othelino teria participado de procedimentos supostamente fraudulentos, com dispensa de licitação para contratação da empresa Serquip, tendo como objeto obrigações alheias às competências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sendo que todas foram pagas com a utilização irregular de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Othelino foi absolvido e salvo de ir para cadeia pelo pleno do TJ MA 

Marcelino Everton, relator do caso, votou  pela rejeição da denúncia e absolvição sumária do comunista, sob a alegação de que não foi comprovada a acusação de que houve prejuízo aos cofres públicos e nem a intenção do comunista em cometer os crimes apontados pelo Ministério Publico, quase todos os desembargadores acompanharam o voto do relator.

Próxima reportagem

A serquip, empresa na qual o MP associou possível corrupção ao deputado Othelino Neto é uma empresa especializada na gestão de resíduos industriais e hospitalares, na próxima reportagem o blog vai mostrar que a serquip perdeu espaço para a empresa norte americana Stericycle que vem atuando em alguns hospitais do estado….