URGENTE: ONU decide que Lula tem pleno direito de ser candidato

Comitê Internacional de Direitos Humanos determinou hoje que Lula deve ter livre acesso à mídia e não pode ter sua candidatura barrada antes de julgamento justo

Nota dos advogados do presidente Lula

Na data de hoje (17/08/2016) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.

Por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.

Instituto Lula

Dinheiro Sobrando! Prefeituras recebem mais de R$ 2 bilhões de FPM nesta segunda 30

Será creditado nesta segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a gestão dos recursos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Acumulado

Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Orientações

Apesar de o cenário do FPM ser positivo em relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que os gestores precisam manter cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano. A entidade lembra que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo. Dessa forma, é necessária a elaboração de um planejamento estratégico para que não ocorram surpresas negativas. As informações são da CNM.

O excelente trabalho da Guarda Municipal de Carutapera

A guarda municipal de Carutapera MA é referência em toda região no quesito responsabilidade e eficácia. Para se ter uma ideia cerca de 70% das apreensões de drogas e elementos de alta periculosidade realizadas no município é feita por parte da guarnição que hoje na gestão do prefeito André dourado conta com um efetivo de 18 Homens além de viatura é condição de trabalho que lhes permitem fazer um bom trabalho. 

A rotina dos Homens que fazem parte da GM municipal é apreender bandidos e recuperar objetos e veículos furtados. O efetivo se divide em matagais e até em áreas de riscos em busca de recuperar objetos furtados que geralmente são escondidos em matagais, veículos como motocicletas são maiores exemplos disso. 

A população Carutaperense conta com uma guarnição capacitada e eficiente que está pronta a atender os munícipes e guardar os bens públicos…

Júnior Lemos participa do lançamento da pré candidatura de Daniela Tema

Na noite desta última Sexta-Feira (20), o prefeito Tema Cunha (PSB) e sua esposa a primeira dama dra. Daniela Tema, pré-candidata a deputada estadual, tiveram a honra de receber em sua residência a visita do nobre amigo Júnior Lemos, Paraíba e amigos e demais lideranças  da cidade de Amapá do Maranhão.

Júnior Lemos é filho de Amapá do Maranhão, um jovem bem relacionado na cidade, e com grande respaldo político, na cidade onde seu pai exerceu três mandatos de vereador, Júnior é forte promessa para 2020 no município de Amapá.

Em visita ao prefeito de Tuntum, e a primeira dama dra. Daniela Tema, Júnior Lemos, declara total apoio a essa grande caravana da vitória que abraça essa causa de luta, e essa bandeira, com Daniela Tema pré-candidata a deputada estadual, na ocasião estiveram demais lideranças politicas e amigos de Amapá do Maranhão, Amigo Paraíba a 3° via Amapaense, Ronaldo Araújo, Peixoto, Eudes do Zuza e o amigo Nivaldo, Doda e Aldo.

ALÔ MP! Empresa ganha contrato de R$ 775 mil para alugar banheiro químico em Godofredo Viana

O município comandado comandado pelo Prefeito Sissi Viana  contratou a empresa M M PEREIRA MATOS E CIA LTDA especializada na prestação de serviços de locação e limpeza de banheiros químicos e destinação final de resíduos sanitários.

O valor do absurdo contrato que para a policia federal deve se caracterizar como clara lavagem de dinheiro e de nada mais nada menos que: Setecentos e setenta e cinco mil e duzentos reais (R$ 775.200,00)

A empresa pertence a WANDERSON PEREIRA MATOS e ADAILTON IRINEU NASCIMENTO.

Fica o alerta aos órgãos fiscalizadores.

O blog vai revelar um estreito laço da referida empresa e alguns órgãos públicos do Maranhão, inclusive a prefeitura de Godofredo Viana.

Veja os Extratos;

Temer anuncia que vai liberar rodovias com uso da força

O presidente Michel Temer anunciou no começo da tarde desta sexta-feira (25) que usará forças de segurança para desbloquear rodovias onde haja protestos de caminhoneiros.

Ele destacou o acordo firmado ontem com representantes da categoria e disse que o governo concordou em atender 12 reivindicações imediatas dos caminhoneiros e que a contrapartida seria a liberação imediata das estradas.

— Esse foi o compromisso conjunto, esse deveria ter sido o resultado do diálogo. Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte. Mas, infelizmente, uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender a população e fazer o seu trabalho.

O presidente também disse que pediu aos governadores ajuda para por fim aos protestos.

— Eu quero anunciar, portanto, que de imediato, vamos implantar o plano de segurança para superar os graves efeitos do desabastecimento causado por essa paralisação. Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo.

Acordo

Na noite de ontem, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Eduardo Guardia (Fazenda) anunciaram que haviam chegado a um acordo para suspender por 15 dias os atos nas rodovias.

A principal contrapartida foi o congelamento do preço do diesel, no qual o governo prometeu repassar à Petrobras eventuais variações no valor do produto no próximo mês.

Dois representantes de movimentos de caminhoneiros abandonaram o encontro por discordar das propostas do governo e pediram à categoria que continuasse mobilizada.

“Valei-me! Tremores de terra são sentidos em São Paulo e Brasília

Prédios de Brasília e da região central de São Paulo estão sendo evacuados após relatos de tremores de terra na manhã desta segunda-feira. Funcionários de edifícios comerciais da Avenida Paulista e da sede do Ministério Público, na rua Riachuelo, da capital paulista, foram retirados por precaução. Não há relatos de feridos. O tremor também foi sentido em Brasília, de acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.

A terra tremeu no interior de São Paulo e em Estados do Sul do país. O tremor seria reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 na Escala Richter que atingiu a região de Carandayti, na Bolívia, na manhã desta segunda-feira, a uma profundidade de 557 quilômetros, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

QUE HISTÓRIA! Em Zé Doca Ministério de evangelização encontra Homem que vivia a mais de 7 anos em “cárcere privado.” Veja o Vídeo!

Uma das visitas de rotina para evangelização de uma das Assembleias de Deus de Zé Doca, se deparou com um homem que se auto encarcerou há mais de 7 anos em sua própria residência. A Assembléia de Deus Monte Sinai , presidida pelo pastor Zé Carlos , tiveram uma surpresa desagradável ao se deparar com uma casa com um buraco menor do que 35 cm como única via de acesso de uma residência na periferia de Zé Doca. Um cidadão aparentemente entre 40 e 50 anos de idade se auto aprisionou na própria residência, e é ajudado apenas por um vizinho idoso que pelo pequeno buraco de acesso coloca um prato de comida,a descoberta chocou os evangélicos que procuraram ajuda do poder público. A descoberta tem chocado a cidade , na Câmara Municipal o representante da bancada evangélica Vereador José Monteiro mais conhecido como Vereador Galego da Vila Nova do PDT, informou a administração pública Municipal através da Secretaria de Saúde de assistência social para que sejam tomadas providências no sentido de acabar com sofrimento deste cidadão, até o momento o homem não foi identificado. A secretaria de saúde está aguardando um parecer jurídico para o trâmite de intervenção mais rápida e em parceria com a secretaria de assistência social enviarão técnicos e profissionais ao local para avaliar a situação.

Veja o vídeo obtido com exclusividade pelo blog;

Agora Lascou de vez! Prefeitura da baixada vai gastar quase meio milhão com “quentinhas”

Uma prefeitura da baixada Maranhense resolveu abrir os cofres e lançar um edital de quase 500 mil reais para compra de quentinhas e serviços de hospedagens, o que deve ser um prato cheio para o Ministério Público investigar o claro desperdício de dinheiro Público, alem da clara suspeita de superfaturamento.

Deve ser divulgado amanhã  (17) aqui no Blog…