Neto Evangelista apresenta propostas, desconstrói mentiras e se destaca no debate da TV Guará

O candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), venceu o debate da TV Guará, realizado nesta quinta-feira (05). Além de apresentar propostas sobre transporte público, saúde e políticas públicas para mulheres, Neto desconstruiu com dados, discursos e propostas apresentados por outros candidatos.

Ao ser questionado sobre transporte público, Neto Evangelista assegurou que irá aumentar o tempo do bilhete único para 2h, além de garantir que o uso dele seja para os dois sentidos dos ônibus. Neto declarou ainda ser inviável a construção de novos terminais de integração, que irão gerar mais despesas e aumento do valor da passagem para o usuário.

A criação da Patrulha Maria da Penha utilizando a Guarda Municipal foi uma proposta apresentada por Neto que vai garantir a segurança das mulheres ludovicenses. Utilizando a Guarda Municipal, a patrulha vai proporcionar apoio e suporte as vítimas de violências domésticas, por exemplo.

Na saúde, Neto reafirmou que irá reconstruir o hospital Socorrão II após a inauguração do Hospital da Ilha, e vai acabar com a CEMARC, possibilitando ao usuário a marcação de consultas na própria UBS.

Por fim, Neto explicou aos telespectadores que a proposta de auxílio emergencial do candidato Duarte Júnior (Republicanos) é um engodo, calculando que uma verba de R$10 milhões de reais por ano, sobra R$16 reais de benefício por família, e não R$200 como Duarte promete.

Campanha milionária de Duarte usa mais de R$ 1,3 milhão do Fundo Eleitoral

A campanha de Duarte vem sendo irrigada com dinheiro público do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. O valor de R$ 1.320.000,00 foi direcionado pela direção nacional do Republicanos ao candidato.

O dinheiro recebido é utilizado de acordo com a conveniência dos candidatos: contrata cabos eleitorais, produz material de campanha e impulsiona conteúdo nas redes sociais, por exemplo. Dos recursos recebidos por Duarte, R$ 937.000,00 foram destinados à empresa Mais Cinco Cinco Comunicação e Marketing LTDA.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, ou seja, verbas públicas que poderiam ser investidas em áreas importantes como saúde e educação.

Neste ano, os partidos receberam R$ 2 bilhões do fundo eleitoral. A cada aumento no valor dos fundos, tanto o eleitoral quanto o partidário, são necessários cortes e contingenciamentos nos orçamentos de diversas áreas.

Em 2020, apenas dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a decisão de abrir mão dos recursos do FEFC para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2020: o partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Nesse caso, os recursos voltam para o Tesouro Nacional.

TSE determina que extratos bancários de partidos sejam divulgados em tempo real

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente.

O Plenário do TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil para que os extratos das contas bancárias dos partidos fossem disponibilizados para consulta assim que as respectivas prestações de contas anuais fossem apresentadas à Justiça Eleitoral, a exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais.

Segundo as instituições, as agremiações políticas exercem função pública e são financiadas com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, e, por isso, deve ser facilitada a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses recursos são gastos.

Em seu voto, o relator do requerimento, ministro Luis Felipe Salomão, declarou-se favorável à divulgação dos extratos bancários dos partidos. De acordo com ele, como os processos de prestação de contas partidárias anuais já são públicos, não faz sentido manter em sigilo apenas os extratos bancários.

Como um dos fundamentos de seu voto, o ministro citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual movimentações financeiras com recursos públicos não são protegidas pelo sigilo bancário. Contudo, conforme ressaltou Salomão, caso entenda necessário, o juiz relator do processo de prestação de contas pode decretar o sigilo de determinados documentos.

Assim, o ministro Luis Felipe Salomão propôs que o caput do artigo 68 da Resolução TSE nº 23.604/2019 seja alterado, para a inclusão dos parágrafos 1º a 3º, que regulamentarão a divulgação dos extratos bancários dos partidos políticos. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Agora Lascou! Prefeito Serraria compra R$ 126 mil reais de rissoles, coxinha, bolinha de queijo e muito mais

Sem pagar o funcionalismo público, o prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria, realiza mais uma contratação suspeita com verba pública. Às vésperas da eleição, o gestor resolveu contratar serviço de buffet, coffee break e lanche para servir às secretarias municipais. O contrato, no valor de R$ 126.565,48, beneficia a empresa Vanusa da Costa de Sousa Ferreira.

O contrato inclui o fornecimento de bebidas, salgados, doces, quitutes, bolos e pão de queijo. Foram contratados 1.722 lanches individuais, 800 coffee breaks completos, 1.179 quilos de bolo, 605 centos de salgados e 101 buffet completos.

Enquanto come salgadinhos e tudo do bom e do melhor, os professores e demais servidores municipais seguem com seus salários atrasados e sem previsão de receber.

CLIQUE AQUI E VEJA O CONTRATO.

Monção: Município compra produtos do combate ao Covid-19 superfaturados em quase 300% e descumpre decisão do TCE

A prefeitura de Monção, administrada por Klautenis Deline Oliveira Nussrala, pode, a exemplo de outros municípios maranhenses, estar na mira da Polícia Federal. O município pode ter adquirido com recursos federais destinados ao combate à Covid-19 produtos faturados em até 300%. Além de contratos que apresentam superfaturamento, o município foi alvo de representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por não ser transparente quanto aos gastos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus.

O TCE verificou que até 25 de junho foram realizadas onze contratações diretas, no valor total de R$ 697.499,00. Mas novos contratos que somam o valor de R$ 785.049,00 foram realizados pelo município. Em cerca de quatro meses, foram R$ 1.482.548,00 em contratos e R$ 2.074.946,95 recebidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para combate à Covid-19.

Em um dos contratos superfaturados, realizado com a Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda, alguns dos produtos foram comprados por um valor acima do comercializado. A máscara protetora acrílica, por exemplo, foi adquirida por R$ 49,00, mas custa até R$ 12,50, ou seja, 292% mais barata.

Outros EPIs superfaturados foram o capote manga longa (comprado por R$10,00 a unidade, mas que pode custar R$ 3,20 considerando que o pacote com dez é R$ 32,00) e a touca descartável (comprada por R$ 0,21, mas encontrada por R$ 0,08). O capote foi comprado com superfaturamento de 212,5% e a touca por um preço 162,5% acima do praticado no mercado.

Os órgãos fiscalizadores estão bem perto de chegar aos contratos superfaturados, afinal o município já foi acionado pelo TCE, que constatou que a prefeitura não possui site específico para a divulgação das contratações realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19, configurado o descumprimento da exigência contida no artigo 4º, §2º da Lei 13.979/2020.

Confira a representação do TCE:

Representação do TCE – MONÇÃO

Após a maior convenção da história, oposição ciente de derrota entra em desespero e tenta criar novo factoide

Após a maior convenção da história de Pastos Bons, que homologou a candidatura do pré-candidato a prefeito, Enoque e Reinaldo, apoiados pelo grupo da situação, a oposição desesperada e ciente da derrota tentou criar mais um factoide.

O irmão do pré-candidato da oposição lançou um desafio em rede social, propondo R$ 100 mil em espécie a quem apostasse em quem seria o novo prefeito de Pastos Bons. O desafio foi aceito por uma advogada do lado da situação, que foi ao local combinado, mas o apostador tinha apenas 30 mil.

Para contornar a situação, o apostador foi ao cartório registrar uma aposta de quem será que vai assumir a prefeitura para tentar desviar o foco da convenção e tentar desacreditar a candidatura da chapa Enoque e Reinaldo. Inclusive, o dono do cartório onde foi registrada a aposta é pai do vice-prefeito da oposição.

A oposição vem colecionando diversas derrotas a nível municipal e estadual é imagina que criar um factoide pode desviar as atenções voltadas para a maior convenção da história de Pastos Bons.

Enoque segue firme nas pesquisas e no trabalho rumo à vitória, enquanto a oposição vem gastando esforços na criação de factoides e fake news.

Somente no final do mandato o prefeito de Tufilândia, Vildimar Alves Ricardo lembrou que população precisava de água

O prefeito de Tufilândia, Vildimar Alves Ricardo, que não tem nada de besta, resolveu finalmente fazer alguma coisa pela cidade. Isso porque de acordo com informações, o mandatário celebrou um contrato para construir um poço no município.

O contrato vai render a empresa Andre Xavier Conceição Eireli exatos R$ 204.366,13 (duzentos e quatro mil trezentos e sessenta e seis mil e treze centavos). O objeto está especificado como a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de um poço com reservatório no município de Tufilândia.

De acordo com uma moradora, o poço é um pedido antigo da comunidade, mas o prefeito nunca demostrou interesse em solucionar a demanda e que só no final do mandato e com a chegada da eleição, o mandatário lembrou da população.

Mesmo com essa ação, a credibilidade do prefeito em Tufilândia está em baixa.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA – MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA e a Empresa ANDRE XAVIER CONCEIÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.242.484.0001-46. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de um poço com reservatório no Município de Tufilândia – MA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos conforme preceitua o artigo 57, inciso I e II, § 1 e incisos da lei nº 8.666/93, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 204.366,13 (duzentos e quatro mil trezentos e sessenta e seis mil e treze centavos). MODALIDADE: Tomada de Preço, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. RECURSOS: Órgão: 02 – Poder Executivo; 18 – FUNDO MUNICIPAL DE COMP. FIMNAN. E EXPLORAÇÃO MINERAL; 17.512. 1524.2856.00004.4.90.51.00 – INSTALAÇÕES. FORO: Fica eleito o Foro de Pindaré Mirim MA. 10/08/2020. JHEYMISON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA – Secretário Municipal de Administração.

Prefeito de São Francisco de Brejão, Adão Carneiro, segue esvaziando os cofres do município

Após celebrar vários contatos milionários com valores que vão de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, o prefeito de São Francisco de Brejão, Adão Carneiro, sela mais um contrato por quase um milhão de reais. De acordo com informações, o contrato seria para reformas de escolas.

O novo contrato vai render a empresa Metal Serviços e Locação Ltda, exatos R$ 963.063,37 (novecentos e sessenta e três mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos). O objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação das escolas municipais da sede e dos povoados.

Esse é mais um contrato eleitoreiro e suspeito de superfaturamento que foi assinado novamente pelo Secretário de Administração e Finanças, Claudenir de Sousa Gomes.

De acordo com os moradores da pequena cidade de São Francisco do Brejão, o prefeito pouco fez durante a sua gestão, mas resolveu esperar o fim do seu mandato para selar contratos altíssimos em serviços que nunca foram prioridade em são gestão. Ainda segundo os moradores, a soma dos valores contratuais no final do mandato ultrapassam R$ 20 milhões.

O Ministério Público precisa investigar essa situação.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA EXTRATO DE CONTRATO nº 184/2020. PROCESSO ADMINIS TRATIVO nº 077/2020; TOMADA DE PREÇO nº 019/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão, CNPJ: 01.616.680/0001-35 e a empresa METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 12.778.738/0001-63, estabelecida na Avenida Fasto Fernandes, nº 58, bairro Tião Mineiro, Paragominas/PA , OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação das escolas municipais da sede e dos povoados .

VIGÊNCIA: 90 dias, VALOR DO CONTRATO: R$ 963.063,37 (novecentos e sessenta e três mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos), MODALIDADE: Tomada de Preço, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. RECURSOS: 12.361.0403.1- 011 – Construção, Reforma, Ampliação de Unidades Escolares; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro da comarca de Açailândia/MA. 20/07/2020. CLAUDNIR DE SOUSA GOMES – RG nº 026967494-2 SSP/MA e CPF n° 528.365.923-20 – Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças/Ordenadora de Despesas de acordo com DECRETO nº 016/2017.

Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebra contrato de mais de R$ 3 milhões com a F & F Construções Ltda

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, celebrou um contrato de mais de R$ 3 milhões com uma empresa para construção de duas escolas no município. De acordo com uma denúncia que chegou ao nosso blog, há indícios de irregularidades no contrato com suspeita de superfaturamento.

Com o contrato milionários a empresa J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), vai faturar R$ 3.111.165,40 (três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no município de Tuntum.

O contrato milionário foi assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Natanael Alves Lustosa e pelo Secretário de Obras e Urbanismo, Carlos Augusto da Cunha Júnior, representando a prefeitura.

O Ministério Público precisa investigar a denúncia e apurar os fatos para que seja evitado danos aos cofres públicos e seja mantida o interesse da população.

Veja o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM – MA EXTRATO DE CONTRATO DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 – Contrato nº. 004/2020-TP – SEMED: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA, CNPJ: 30.486.0001-95, CONTRATADA: J. F. Da Costa Filho & Cia Ltda (F & F Construções Ltda), CNPJ nº. 14.795.690/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de 10 (dez) escolas de 02 (duas) salas no Município de Tuntum/ MA.

VALOR DO CONTRATO R$ 3.111.165,40 (Três milhões cento e onze mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00-12.361.00 08.1001.0000;02.06.00 – 12.361.0008.1003.0000; 12.361.0008.2020.0000; 12.365.0051.1062.0000; 3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00.Signatários: Pela contratada o Sr. José Felix da Costa Filho e pela contratante o Sr. Natanael Alves Lustosa, Secretário Municipal de Educação e Carlos Augusto da Cunha Junior, Secretário de Obras e Urbanismo. Tuntum/MA, 10/07/2020.

BOMBA!!! MP prepara novo pedido de prisão contra Mazinho Leite

O Blog tomou conhecimento que um novo pedido de prisão está sendo preparado pelo Ministério Público contra o prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite.

Mazinho Leite é acusado de integrar uma quadrilha que desviou milhões dos cofres públicos do município de Cândido Mendes. Ele está afastado por decisão de uma liminar concedida pela justiça em face também de um pedido do Ministério Público.

Vale ressaltar que, no pedido que resultou no afastamento do gestor, o promotor solicitou que a justiça condene Mazinho Leite com as sanções máximas da lei.

Um assessor do prefeito Mazinho Leite espalhou aos quatro cantos da cidade que os advogados do escritório Daniel Leite conseguiriam uma liminar na justiça do Maranhão até quarta-feira, para que o gestor retome ao comando do município. Enganam-se os aliados de Mazinho Leite que pensam que a justiça do Maranhão está banalizada.